DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500261 261 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 - UASG 90008 Nº Processo: 0001088-70.2024.4. Objeto: Registro de preços para futura contratação de solução de áudio e vídeo para a turma recursal e salas de audiência da Justiça Federal na Paraíba. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua João Teixeira de Carvalho, 480, Pedro Gondim, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/90008-5-90025-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone: (83)-3690-1000 / e-mail: [email protected]. MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARAES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos (SIASGnet - 24/10/2024) 90008-00001-2024NE000001 SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 90007 Nº Processo: sei 1252-62.2024. Objeto: Registro de preço visando a eventual aquisição de mobiliário. Total de Itens Licitados: 31. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 24/10/2024) 90007-00001-2024NE000999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 90007 Nº Processo: SEI 3460-19. Objeto: Aquisição de veículos para Justiça Federal do Rio Grande do Norte.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Doutor Lauro Pinto, 245 - Candelária, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/90007-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMANDA CAVALCANTE OLIVEIRA Supervisora da Slc (SIASGnet - 24/10/2024) 90007-00001-2024NE000999 DIRETORIA DO FORO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2022-JF/RN. OBJETO: prorrogação da vigência por mais 12 meses, pelo período de 14 de novembro de 2024 a 14 de novembro de 2025, e supressão do item 23 (84% do escopo da contratação). CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO DE SOFTWARE LTDA, CNPJ nº 24.425.034/0001-96. PA 0003811-60.2022.4.05.7100. AMPARO LEGAL: Cláusula Segunda do Contrato Matriz, c/c o disposto no art. 57, inc. II, art. 65, §2º, inc. II, ambos da Lei nº 8.666/93. VALOR DO ADITIVO: R$ 14.228,10. Assinado: em 23/10/2024, pela Contratante, Juiz Hallison Rêgo Bezerra, Diretor do Foro e, em 21/10/2024, pela Contratada, Sra. José André Mendes Coimbra. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preço nº 02/2023-JF/RN. OBJETO: Prorrogação, por 1 (um) ano, da vigência da Ata de Registro de Preços nº 02/2023, que trata da contratação de serviços de design gráfico, para a Justiça Federal no Rio Grande do Norte. CONTRATADA: ISADORA MEIRA QUEIROGA, inscrita no CNPJ 36.760.869/0001-81. Vigência deste Aditivo: 21/10/2024 a 21/10/2025. Base legal: art. 84 da Lei nº 14.133/2021 c/c art. 22 da Decreto nº 11.462/2023. ASSINADO: em 21/10/2024 pela Contratante, Diretor do Foro, Juiz Federal Hallison Rêgo Bezerra, e, em 21/10/2024 pela Contratada, Isadora Meira Queiroga. Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 13/2024 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR), considerando o resultado final do Concurso Público n° 1/2023 para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva de nível superior e nível médio, cuja homologação foi publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2024, convoca aprovados(as) para manifestação de interesse em assumir emprego público desta autarquia, no prazo máximo de até 5 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação, através do e-mail [email protected], nos termos da Portaria Normativa n° 139, de 22 de maio de 2024, para os seguintes empregos públicos: Emprego 9: Assistente Administrativo(a) - Yanca Cristina Barros da Silva. ELANE COELHO LIMA Coordenadora de Gestão de Pessoas do CAU/BR Substituta CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 00153.000159/2024-66; Convênio de Arrecadação Individual DF - CAI - 00016/2024; Objeto: Cooperação entre convenentes, sem repasse de valores, para ser facultado o atendimento, pelo SESC-AR/DF, ao público da conveniada; Convenente: SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC-AR/DF, CNPJ nº 03.288.908/0001-30; Conveniada: CAU/DF, CNPJ nº 14.981.648/0001-09, vigência: 3/10/2024 a 3/10/2029; Fundamento Legal: Lei nº 12.378/2010; Signatários: pelo CAU/DF: Ricardo Reis Meira; e pelo SESC-AR/DF: Valcides de Araújo Silva. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024 - CAF -CAU/DF O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei n°. 12.378/2010, em cumprimento às Resoluções n°. 193/2020 e 211/2021 do CAU/BR, comunica à Senhora VIVÂNIA MARIA DE CASTRO BRANDÃO, CPF: *023.92, por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para apresentar recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, tendo em vista a Deliberação n°. 010/2024 - CAF-CAU/DF, de 10/06/2024, que decidiu: "Pelo INDEFERIMENTO da solicitação de isenção de anuidades por parte da profissional solicitante". RICARDO REIS MEIRA Presidente do CAU/DF CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO INSTITUCIONAL Edital nº 001/2024 Processo 00168.000175/2024-90 O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Piauí torna público o Edital de Chamada Pública 01/2024, cujo objeto é a seleção de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, destinado selecionar projetos culturais com ênfase no desenvolvimento, divulgação e valorização da arquitetura e urbanismo no Estado do Piauí. Período para apresentação dos documentos conforme o edital: de 25/10/2024 a 26/11/2024. Valor estimado do apoio: R$20.000,00 (vinte mil reais). Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.caupi.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou na sede da CAU/PI, rua Areolino de Abreu, 2103, Centro - Teresina/PI - CEP: 64000-180. Teresina/PI, 23 de outubro de 2024 JOSÉ GERARDO DA FONSECA SOARES Presidente conselho CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo termo aditivo ao contrato nº 34/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000020/2022-78 - Dispensa de Licitação nº 32/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Brasali Dedetizadora & Serviços Eireli ME. Objeto: serviços de desintetização, desratização, descupinização. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor total: R$ 4.556,66 (quatro mil quinhentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). Contratante: Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Almir Cardoso de Oliveira - Representante Legal. Segundo termo aditivo ao contrato nº 30/2022 - Processo SEI nº 90796110000037.000017/2022-54 - Dispensa de Licitação 31/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. Objeto: seguro predial. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor total: R$ 3.207,71 (três mil duzentos e sete reais e setenta e um centavos). Contratante Sebastião Célio Costa Castro - Vice - Presidente Administrativo; Contratada: Luis Carlos Lavorenti - Representante Legal. Segundo termo aditivo ao contrato nº 31/2022 - Processo SEI nº 90796110000031.000011/2022-37 - Inexigibilidade de Licitação 38/2022. Contratante: Conselho Federal de Contabilidade; Contratada: Serpro. Objeto: prestação de serviços de processamento de dados para acesso à base de dados de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), visando à atender demandas do Sistema CFC/CRCs. Vigência: 20/10/2024 a 19/10/2025. Valor total: R$ 8.754,24 (oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). Contratante: Aécio Prado Dantas Júnior - Presidente; Contratada: Daniel Silva Antonelli - Gerente de Departamento e Guilherme Alvares da Silva - Gerente de Divisão. CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 00196.005012/2024-66 - Contrato de patrocínio nº 011/2024 - Patrocinado: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE OBSTETRIZES E ENFERMEIROS OBSTETRAS - SEÇÃO SÃO PAULO - ABENFO-SP - CNPJ nº. 03.521.696/0001-90. Objeto do Contrato: concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfermagem/COFEN no Evento Técnico Científico "VI COBENEO - Congresso Brasileiro de Enfermagem Neonatal e IV CIEN - Congresso Internacional de Enfermagem Neonatal", que será realizado no período de 27 a 29 de novembro de 2024 em São Paulo/SP Valor: R$ 51.000,00 (cinquenta e um mil reais) - Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.50.041.001 - Contribuições em Geral. Nota de Empenho nº 2962/2024. CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA O CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL - COFFITO e o CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 11ª REGIÃO - CREFITO-11 celebraram o Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024, cujo objetivo é o aproveitamento de candidatos do cadastro de reserva do concurso público realizado pelo COFFITO (Edital nº 01/2023). O acordo está disponível para consulta no seguinte link: https://www.coffito.gov.br/nsite/wp- content/uploads/2024/10/acordo-cooperacao-tecnica-crefito-11.pdf. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO C EA R Á EDITAL DE NOTIFICAÇÃO No uso de suas atribuições legais e com fulcro nas Resoluções - CFA Nº 632/2023, 639/2023, CONVOCA os Administradores e Empresas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem a Sede do CRA/CE, na Rua Dona Leopoldina, Nº 935, Bairro Centro, Fortaleza-CE, no prazo de 30 dias a contar da publicação, para regularização, com o pagamento dos débitos vinculados ao seu registro. Os Administradores e Empresas possuem lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal. O não comparecimento a presente NOTIFICAÇÃO implicará inscrição do débito em Dívida Ativa e, posteriormente, na adoção das medidas legais cabíveis, tais como: Ajuizamento de Execução Fiscal; Inclusão do nome nos órgãos de proteção ao crédito. 10024, 12130, 20-88967, 14050, 04978, 04218, 14130, 04608, 02709, 10109, 6- 00549, 11205, 14200, 14274, 14940, 6-970, 14451, PJ-3053, PJ- 2918, 4344, PJ-3130, 4149, 90- 10785, 13771 3612 PJ-3431, E852, PJ- 3418, 90-10884, PJ-3092, 4193, 4216, PJ-3800, 11371, 09189, 03612, 13325, 07365, 05846, 09835, 4536, PJ-3480, PJ- 1787, 20-89145, 12881, PJ- 2528, 4558, 4355, 01235, 13451, 11037, 08840, 08279, 13771, 6-00317, 05311, 10114, 11714, 09271 14948 15235, 20-89145, PJ-3363, PJ-3910, 12881, 13203, 20-88778, 09051 20-88802, 6- 00230, 11671, 07828, 07280, 09396, 07561, 14692, 06867, 02640, 01071, 15242, 14300, 14996, 05705, 4608, PJ-3137, 4509 PJ-2818, 4542, PJ-3763, PJ-2735, PJ-3910, 4733, 20-88674. FRANCISCO ROGÉRIO CRISTINO Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE LEILÃO 01/2024 O CRA-MS torna público que, por força da Lei nº 14.759/2023, que institui o Dia da Consciência Negra como feriado nacional, a data de encerramento do Leilão nº [número do edital] foi alterada de 20 de novembro de 2023 para 21 de novembro de 2023. Para mais informações entre em contato: E-mail: [email protected]. Fone: (67) 3316-0300. Em 24 de outubro de 2024 MARCELO GOMES SOARES CRA-MS Nº 2972 Presidente do Conselho Regional de Administração Mato Grosso do Sul