DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500262 262 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - UASG 389.149 Nº Processo: 476915.000921/2024-95. Espécie: CONTRATO Nº 6/2024/CRA-RN. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.193.260/0001-99. Contratada: MARILIA BEZERRA - ARQUITETURA AMBIENTAÇÃO E URBANISMO LTDA. CNPJ: 09.594.020/0001-02. Objeto: Contratação da prestação de serviço de Elaboração de Projeto da fachada, unificando as edificações e prevendo área para estacionamento. Justificativa: A contratação dos serviços visa o início do Projeto Infraestrutura Física do PRODER 2024, fornecendo projetos e embasamento técnico para a realização de serviços de execução de engenharia, relacionados a Reforma e Ambientação do CRA-RN. Valor Global: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Data da Assinatura: 15/10/2024. Fundamento Legal: Art. 74, inc. III, alínea a, da Lei 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO CRA-RJ Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará Chamada Pública para inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing para compor subcomissão para julgamento de propostas técnicas apresentadas em licitação a ser promovida pelo CRA-RJ, visando a contratação de Agência de Propaganda para prestação de serviços de publicidade, nos termos do artigo 2º da Lei Federal nº 12.232/2010, de acordo com os critérios, termos e condições constantes no edital CP CRA-RJ n° 001/2024 e em seus anexos. Processo Adm. 2024400540. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.cra-rj.org.br. Inscrições, exclusivamente, pelo site do CRA-RJ, no período de 25/10/2024 até dia 25/11/2025. Informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. ROBERTA MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRA-RJ Nº 11/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que realizará licitação sob a modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado instalados no prédio sede do CRA-RJ e Universidade Corporativa do Administrador. Processo Adm. 2024400531. Valor Total Estimado: R$ 115.242,96. O edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.compras.gov.br e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Início da Sessão Pública: 26/11/2024 às 10:00h. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira AVISO DE DE REABERTURA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CRA-RJ Nº 1/2024 O Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, torna público que a Concorrência Eletrônica acima identificada, que tem como objeto a contratação de empresa para execução de obras de reforma do 7º e 8º pavimento do edifício sede do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro, o qual estava suspenso, terá sua reabertura programada para o dia 21 de novembro de 2024 às 10h30min, horário de Brasília. O edital retificado encontra-se disponível no site www.compras.gov.br, no PNCP e no site www.cra-rj.adm.br. Maiores Informações: [email protected]. Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2024. ROBERTA CRISTINA SÁ MARTINS Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 926.582 Processo Nº 90003/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia para execução de projeto de modernização e revitalização do auditório e hall do 1º andar do CRCCE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Edital: 25/10/2024, de 9h às 17h. Endereço: Av. da Universidade, nº 3057, Bairro Benfica, Fortaleza/CE ou sites: www.gov/compras e www.crc-ce.org.br. Entrega das propostas: a partir do dia 25/10/2024 até às 9h59 do dia 11/11/2024. Abertura das Propostas: dia 11 de novembro de 2024, às 10h no site www.gov.br/compras Informações gerais: [email protected]. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. ROSANGELA GOMES SABOIA Pregoeira CRCCE CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATURA DE ESCOLHA DE REPRESENTANTES CRCAM Nº 2/2024 O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - CRC-AM torna público que entre os dias 19/11/2024 e 25/11/2024, estará aberto o prazo para registro de candidatura de contadores e/ou técnicos em contabilidade com registro ativo no CRCAM, interessados em habilitar-se para o exercício da função honorífica de Representantes do CRCAM, conforme condições e requisitos especificados na Resolução CFC 1.724/2024. Os interessados poderão acessar o Edital na página do CRCAM: www.crcam.org.br/Portal da Transparência/Licitação maiores informações pelo e-mail [email protected]. Manaus-AM, 22 de Outubro de 2024. ANDRÉ DE MEDEIROS CARIA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório nº 1.668.324- Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de investigação e recuperação de ativos patrimoniais, através de alta tecnologia em que seja possível mapear perfil do devedor, cruzar informações de diversas bases de dados, descobrir ativos, passivos, com solicitação de certidões em mais de 33 mil cartórios e órgãos públicos, extraindo informações públicas e informações comerciais em que seja acessível a 8 usuários e com acompanhamento técnico, centralizando as operações em uma única solução. Haverá os seguintes módulos: Mapa de relacionamentos, módulo de dossiê de indícios, módulo de imóveis rurais, módulo de pesquisa veicular, módulo de pesquisa de processos, módulo de Scanner, relatório de integridade e módulo de certidões, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: LEME INTELIGÊNCIA FORENSE E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 10.999.476/0001-31. Valor total: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Vigência: 19/09/2024 a 18/09/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.658.816 - Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Convênio originário, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 01/04/2024 a 31/03/2025. Contratada: UNIODONTO METROPOLITANA COOPERATIVA ODONTOLÓGICA. CNPJ: 01.066.312/0001-60. Valor total: Não oneroso. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.668.497- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 2022/037141, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de vigência de 07/11/2024 a 06/11/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. CNPJ: 16.538.909/0001-38. Valor total: R$ 18.934,45 (dezoito mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta e cinco centavos). Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.665.815 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mailing jornalístico, com disparo simultâneo de e- mails para a base de dados cadastrados, com templates padronizadas para a criação de releases e newsletters, decorrente do item único da Dispensa Eletrônica nº 00010/2024, para atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: IMAX TECNOLOGIA DE COMUNICAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.271.161/0001-06. Valor total: R$ 5.547,60 (cinco mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos). Vigência: 20/09/2024 a 19/09/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.667.695- Termo de Contrato. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 1.650.516, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de vigência de 23/09/2024 a 22/09/2025, nos termos do art. 57, II da Lei nº 8.666 de 1993. Contratada: MAXXI SOLUTION GESTÃO DE NEGÓCIOS LTDA. CNPJ: 35.785.262/0001-93. Valor total: R$ 16.264,32 (dezesseis mil, duzentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2025. Base Legal: Art. 61, p. u. da Lei nº 8.666/1993. Processo Licitatório nº 1.666.926- Termo de Contrato. Objeto: Termo de Colaboração para parceria entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas, capazes de propiciar a plena operacionalização do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do CRECI/RJ, regularmente matriculados e que venham frequentando, efetivamente, o ensino regular em instituições de educação fundamental, de educação profissional, de ensino médio, como uma estratégia de profissionalização, que complementa o Processo de Ensino - Aprendizagem, conforme Termo de Referência, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CIEE. CNPJ: 33.661.745/0001-50. Valor total: R$ 152.836,68 (cento e cinquenta e dois mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 23/09/2024 a 22/09/2029. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.667.978 - Termo de Contrato. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço caracterizada por menções da marca CRECI-RJ com slogan: Oferecimento de 5'' sempre que iniciar o programa com a chancela "oferecimento" e ao longo da programação do dial, totalizando 41 inserções mensais; 50 (cinquenta) comerciais de 30 (trinta) segundos mensais, com distribuição a critério do CRECI-RJ, dependendo da necessidade institucional; menções da marca CRECI-RJ com slogan: Oferecimentos de 5'' colados às chamadas do programa com a chancela "patrocinador" e ao longo da programação do dial, totalizando 63 (sessenta e três) inserções mensais; cem mil impressões de Pré-roll de 15''no streaming da JB FM; Crossmidia; Participação eventual na edição de sábado do Programa do Mercado Imobiliário; videocasts gravados nos estúdios da JB FM com participação de porta- vozes do CRECI-RJ, no período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: RÁDIO MONTE DA GÁVEA LTDA. CNPJ: 35.790.070/0001-75. Valor total: R$ 648.000,00 (seiscentos e quarenta e oito mil reais). Vigência: 03/10/2024 a 02/10/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.668.942 - Termo de Contrato. Objeto: Aquisição de insumos para a máquina de café do 19º andar, para atender às necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratada: DOM CAFFÉ E MÁQUINAS LTDA. CNPJ: 38.149.804/0001-20. Valor total: R$ 8.170,00 (oito mil, cento e setenta reais). Vigência: 25/09/2024 a 24/03/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. Processo Licitatório nº 1.668.400 - Termo de Contrato. Objeto: Locação não residencial de imóvel galpão situado no bairro do Santo Cristo, no município do Rio de Janeiro/RJ, para abrigar as instalações da garagem, almoxarifado e arquivo do Conselho Regional de Corretores de Imóveis - 1ª Região - RJ. Contratados: ANTONIO OLIVEIRA MENDES DA COSTA e JOSÉ OLIVEIRA MENDES DA COSTA. Valor total: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Base Legal: Lei nº 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 UASG 389297 Nº Processo: 162/2024. Objeto: Registro de preços para prestação dos serviços de segurança, recepcionista e brigadista. Divulgação do edital no PNCP: 25/10/2024 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 - Jardim Paulista - São Paulo/ SP ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 24 de outubro de 2024. DÉBORA GONÇALVES DO TALHO Pregoeira EDITAL CORREIÇÃO ORDINÁRIA Os Conselheiros Marcus Ortega Bonassi e Jean Saab, na condição de Corregedores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região, nomeados pela Portaria nº 10.353/2024, comunicam que será realizada nos dias 18 e 19 de novembro de 2024, das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00, Correição Ordinária nos Departamentos de Secretaria e de Ética e Disciplina do CRECISP, para análise de Processos Inscricionários, Administrativos e Disciplinares, abrangendo o período de 01 de julho de 2024 a 31 de outubro de 2024, sendo obrigatória a presença dos responsáveis pelas respectivas unidades organizacionais, colocando à disposição dos Corregedores os processos que forem requisitados, devendo eventual ausência ser devidamente justificada. Comunicam, ainda, que durante todo o período da Correição Ordinária, os Corregedores estarão à disposição de quaisquer interessados que pretendam apresentar sugestões ou formular reclamações acerca dos serviços prestados pelas unidades. Para conhecimento geral foi expedido o presente Edital, que deverá ser afixado no mural de avisos da sede e publicado no DOU para receber ampla divulgação. São Paulo, 21 de outubro de 2024. MARCUS ORTEGA BONASSI Corregedor JEAN SAAB Corregedor