DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das propostas: 07/11/2024 às 9h30mn, no Sítio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 23 de outubro de 2024. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2204/2024. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: AIR PRIME LTDA. CNPJ: 08.495.832/0001- 38. Objeto: Contratação de empresa especializada para limpeza e higienização dos dutos de ar condicionado centrais, localizados nos 3º, 7 º e 16 º andares da Sede de São Paulo. Data: 22/10/2024. Valor: R$ 6.980,00 (seis mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 3 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei n°14.133/21 e alterações posteriores. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Campinas do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 2.268,64 (dois mil, duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Praia Grande do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 2.857,95 (dois mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. EXTRATO DE CONTRATO Processo 2243/24. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02. Objeto: Contratação de seguro patrimonial da Sede de Presidente Prudente do CREF4/SP, conforme solicitação do Departamento de Seccionais. Data: 17/10/2024. Valor: R$ 3.772,55 (três mil, setecentos e setenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Lei 14.133, Art.75, inciso ll de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo nº 2216/24. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e implementação de sistema de monitoramento eletrônico remoto e alarmes para as Sedes do CREF4/SP nas cidades de Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José dos Campos, conforme as especificações estabelecidas no Anexo I do instrumento convocatório. O edital de licitação com seus anexos estará disponível para consulta a partir do dia 25/10/2024, no site do CREF4/SP através do endereço eletrônico: www.crefsp.gov.br e www.gov.br/compras. A sessão está agendada para o dia 11/11/2024, com início dos trabalhos às 09h30, via sistema COMPRAS.GOV.BR, Código da UASG: 926089. AUDREY FAIS Diretora do Departamento de Seccionais do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.012/2024 Processo Administrativo 2024/000012. OBJETO: serviço de agente de integração de estágio. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/10/2024 das 08:00h às 17:59h. Entrega das Propostas: a partir de 18/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Endereço: Site www.cref11.org.br ou Rua Joaquim Murtinho, 158, Centro, Campo Grande/MS, no horário das 08hs às 11hs e das 14hs às 17hs. Informações pelo e-mail [email protected]. ABERTURA: 04 de novembro de 2024 às 09 horas. LOCAL: www.gov.br/compras. Campo Grande/MS, 18 de outubro de 2024. MARIELY GOES DE OLIVEIRA Pregoeira CREF11/MS CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - UASG 928305 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, que tem por objetivo a escolha de proposta mais vantajosa para a contratação de empresa prestadora de serviços de veiculações de publicidades institucionais, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de abertura e julgamento das propostas acontecerá no dia 08/11/2024, às 10:00 horas. A sessão pública será realizada no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Obtenção do edital no referido sítio ou no link "Portal da Transparência" da home page: www.cref16.org.br . Informações adicionais pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 PROCESSO Nº 466/2024 OBJETO: Contratação de Empresa especializada em realização de eventos, alimentação dos participantes, infraestrutura de eventos e brindes institucionais, pessoal de apoio (operador audiovisual, recepcionista, cerimonialista, fotógrafo, designer gráfico), serviços de ornamentação e materiais gráficos para a realização dos encontros: II Encontro de Enfermeiros Responsáveis Técnicos do Acre e I Encontro de Técnicos e Auxiliares de enfermagem do Acre, na cidade de Rio Branco-Acre. DATA DA REALIZAÇÃO: 11/11/2024 HORÁRIO: 10h:00min (horário de Brasília/DF) ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.comprasgovernamentais.gov.br/ CÓDIGO UASG: 389345 O Edital também está disponível gratuitamente no site do Comprasnet, no e- mail: [email protected] e na sede do Coren-AC, de segunda a quinta, das 8h às 17:00h e na sexta-feira das 8h às 13:00h. Rio Branco - Acre, 22 de outubro de 2024. MANOEL PEREIRA DE OLIVEIRA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo ao Contrato nº 018/2022. Processo Administrativo nº 178/2022. Dispensa nº 014/2022. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - Coren-Ba e a Empresa NEOTECH PROVEDOR DE INTERNET LTDA, inscrito no CNPJ nº 07.359.871/0001-45 - Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência de 20/10/2024 à 19/10/2025. Valor global alterado para R$ 706,80. Data de assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 014/2024. Processo Administrativo nº 133/2024. Dispensa Eletrônica nº 90008/2024. Firmado entre o Conselho Regional de Enfermagem da Bahia - COREN-BA e a empresa PAPEL E CANETA EXPRESS ONE LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.412.829/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de confecção de crachás, cordões e protetores de crachás, visando atender as necessidades do Coren-BA. Valor total: R$ 2.750,00. Vigência de 12 (doze) meses, contados do(a) assinatura do contrato, prorrogável por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133/2021. Data de assinatura: 18/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 23/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contida no PAD Nº. 833/2024. Fornecedor: MAIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-EPP, CNPJ nº 32.071.058/0001-12. Objeto: Aquisição de materiais de expediente e de consumo, visando suprir as exigências do Coren-CE. Grupo 05, item 48 - Açúcar tipo cristal, qtde. 200, valor unitário R$3,85; item 49 - Adoçante líquido à base de sucralose, qtde. 10, valor unitário R$5,78; item 50 - Café torrado e moído do tipo superior, qtde. 300, valor unitário R$8,00. Valor total: R$3.227,80 (três mil duzentos e vinte e sete reais e oitenta centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.005 Gêneros Alimentícios. Fortaleza - CE, 02 de outubro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE COMPRA Espécie: Autorização de Compra Nº. 24/2024. Processo Nº. 183/2023. Pregão Eletrônico - SRP N.º 007/2023, conforme autorização contidade no PAD Nº. 831/2024. Fornecedor: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ nº 00.466.084/0001-53. Objeto: Aquisição de material de expediente e de consumo, visando suprir as necessidades do Coren-CE. Valor total: R$28.557,98 (vinte e oito mil e quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e oito centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.003- Material de Limpeza e Prod. De Higienização e 6.2.2.1.1.33.90.30.002 - Material de Expediente. Fortaleza - CE, 03 de outubro de 2024. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente COREN-CE. João Vitor Nerys Batista - Procurador Geral COREN-CE. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.003/2024- UASG 926587 PAD N°. 734/2024. Objeto: Contratação, via Registro de Preços, de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada a serem executados em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas dependências da sede do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará- COREN/CE. Edital disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e nos sites www.gov.br/compras e www.coren-ce.org.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 10h (horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. RAMON DA FRANCA ALENCAR Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE DE CENSURA O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren - MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1702/50/2020, torna público ter aplicado ao Técnico de Enfermagem João Paulo Rosa - Coren-MG-1.040.986-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 17 de outubro de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Coren - MG AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais - Coren-MG, em cumprimento à decisão proferida no Processo Ético 1620/36/2019, torna público ter aplicado à Técnica de Enfermagem Olenice Dias de Lana Souza - Coren-MG-1.273.826-TE, a penalidade de CENSURA. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2024. BRUNO SOUZA FARIAS Presidente do Conselho