DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Vitor Pacífico de Moraes Filho, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 045/2022 - 3º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 323/2021 OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância e segurança desarmada, recepção e atendimento, telefonista, copeiragem e limpeza e conservação com fornecimento de materiais para o COREN-PR. CONTRAT A DA : AMAZONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. CNPJ/MF nº 03.374.266/0001-92. VIGÊNCIA: 01/02/2024 A 02/07/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$2.199.183,12 (dois milhões, cento e noventa e nove mil, cento e oitenta e três reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Esmeralda Balbino Pinheiro, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin Gestora de Contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 026/2022 - 2º TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 376/2021 OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços especializados de suporte técnico, sustentação e atualização de versão de software em manutenção corretiva e evolutiva para o Sistema BRCONSELHOS (SIG1). CONTRATADA: BRC SOLUÇÕES EM GES T ÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ/MF nº 23.706.503/0001-82. VIGÊNCIA: 11/10/2024 A 10/10/2025. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$185.135,04 (cento e oitenta e cinco mil, cento e trinta e cinco reais e quatro centavos). DATA DA AS S I N AT U R A : 10/10/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela Contratante; Marcos Lopes Moraes, pela Contratada. Camila Marya Leite Gubolin Gestora de Contratos CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 oriundo da adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2023 e do Processo Administrativo nº 2738207/2023 - CREA/MA - Processo Administrativo nº 0954/2024, objeto: Contratação de empresa especializada em locação de estação composta por equipamentos e software para Gestão Eletrônica de Documentos - GED, com fornecimento de mão-de-obra qualificada para operacionalização dos equipamentos, visando a digitalização de todo acervo documental do Coren-PE. Contratada: R2 TECNOLOGIA EM GESTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.867.863/0001-14. Vigência: Início em 03/10/2024 e término em 02/10/2025. Valor Total: R$ 1.095.083,64 (um milhão, noventa e cinco mil e oitenta e três reais e sessenta e quatro centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.001.026 - Serviço de Apoio Administrativo, Técnico e Operacional - PJ. Nota de Empenho nº 1636/2024. Signatários pelo contratante: Ana Paula Ochoa Santos e pelo contratado: Raimundo Neiva Moreira Neto. EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2022 Processo Administrativo nº 0586/2022, objeto: Aquisição de 02 (duas) licenças de uso do software Zoom Meeting para videoconferência online com suporte pelo período de 24 (vinte e quatro) meses - 01 licença profissional para reunião de até 100 participantes, armazenamento em nuvem 5G; 01 licença corporativa para reunião de até 300 participantes, armazenamento em nuvem de 5G. Contratada: HD SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.378.032/0001-60. Vigência: Início em 18/10/2024 e término em 17/10/2026. Valor Total: R$ 13.770,56 (treze mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.44.90.052.011 - Softwares e Aquisição de Licenças. Nota de Empenho nº 1765/2024. Signatários pelo contratante: Thaíse Torres de Albuquerque e pelo contratado: Marcia da Silva Cruz Rocha. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 15, V, da lei 5.905, de 12 de julho de 1973, e em cumprimento ao disposto nos artigos 86 e 90 do Código de Processo Ético do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Resolução Cofen nº 706/2022), INTIMA os abaixo relacionados, posto que se encontram em local incerto e não sabido, de Decisão proferida pelo Plenário do Coren-SP durante audiência de julgamento de Processo Ético-disciplinar em que figuram como parte interessada: ALEXSANDRO JESUS SILVA DE OLIVEIRA, intimado da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 234/2020, julgado durante a 258ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 18/12/2023; CLAUDETE LINDOSO PEREIRA, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 104/2020, julgado durante a 1255ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 24/03/2023; ERICA PROSSER, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 202/2020, julgado durante a 260ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 21/12/2023; ISAURENE FELIX DA SILVA, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 202/2020, julgado durante a 260ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 21/12/2023; MARIA ELIANE ALENCAR, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 128/2021, julgado durante a 1294ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 16/02/2024; SANDRA MARIA DA SILVA, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 84/2020, julgado durante a 1233ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 30/09/2022; SERGIO EDUARDO FANTE, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 108/2019, julgado durante a 241ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 16/11/2022; UBIRATAN LOPES DO AMARAL, intimado da Decisão COREN-SP/PRES 682/2022 exarada nos autos do Processo Ético 26/2021, julgado durante a 1234ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 07/10/2022; Representante legal da YCARE HOMECARE ASSISTENCIA MEDICA DOMICILIAR EIRELI EPP, CNPJ 20.768.691/0001-85, intimado(a) da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 33/2021, julgado durante a 257ª Reunião Extraordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/12/2023; WANDER LUCIA DOS REIS, intimada da Decisão exarada nos autos do Processo Ético 222/2020, julgado durante a 1311ª Reunião Ordinária do Plenário do Coren-SP, em 14/06/2024. Das referidas decisões cabe RECURSO ao Conselho Federal de Enfermagem, que poderá ser apresentado no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do presente edital. Na ausência de interposição de recurso, o processo prosseguirá em seus regulares termos. Em 24 de outubro de 2024. WAGNER ALBINO BATISTA 1ª Secretário SÉRGIO CLETO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.015/2024 - UASG: 389421 PROCESSO Nº 6174/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de subestação, SPDA, bombas e barriletes do sistema de combate contra incêndio, com fornecimento total de materiais, equipamentos e peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores aos utilizados na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo fabricante, para o Crea-CE. TIPO: MENOR PREÇO DATA DA ABERTURA: 14 de novembro de 2024 às 13h no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira, na Rua Castro e Silva, 81, Centro, no horário de 12h às 18h, ou através do telefone (85) 3453.5817, ou e- mail: [email protected]. Edital disponível no site: www.creace.org.br. Fortaleza, 23 de outubro de 2024. ISABEL PATRÍCIA VERÇOSA DO NASCIMENTO Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT, com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT - CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo de 30 (trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de comunicação via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e-mail: [email protected] ADALBERTO DA SILVA SANTOS - MT1973; ADRIANO PANTAROTO MAGALHAES - MT40839; AILTON LUIZ PASSADOR - MT36531; ALTAMIR HIGINIO DE SOUZA - MT7397; ALYSON JOSE SILVA LOPES ELIAS - MT25759; AMARILDO SALINA RUIZ - MT17722; ANDREY JEFFER MACIEL TOLEDO - MT25662; ANGELO MOREIRA SOCIO - MT18429; ANNA LETICIA MORON PEREIRA - MT39395; CARLOS ALDAIL SIDNEY DOS SANTOS - MT9806; CARLOS ANDRE ROSA PAULINO - MT12210; CARLOS AUGUSTO CARBALLO DA SILVA - MT8376; CHARLES ADRIANO RODRIGUES TELES - MT13628; CLAUDIA RIBEIRO DE SOUZA - MT50118; CLOVIS MORALES PESTANO - MT4624; CRISTIANO FERREIRA CECCATTO - MT34037; DANIELE ROMANO - MT14714; DANILO VIEIRA SILVA - MT49705; DARVIN IVAN HOUKLEF - MT9691; EDER PAULO REATEGUI GUIMARÃES - MT42681; EDUARDO MAX PELEGRINI - MT32579; EDUARDO RODRIGUES PEGOS - MT17771; EGIDIO RAUL TRAZI - MT5396; ELLEN AUXILIADORA DA COSTA SILVA - MT49974; EMERSON MACHADO DOS SANTOS - MT46066; FABIANO ANTONIO GENEZINI - MT8032; FABIANO DE SOUZA FERREIRA - MT46703; FABIO FERREIRA FERNANDES - MT37926; FABRICIO BECKMANN PEDROSO - MT14723; FERNANDA CATTANI - MT42914; FERNANDA DA SILVA SANTOS - MT52078; FERNANDO DA SILVA LOPES - MT50345; FRANCISCO LUIS OLIVEIRA SIQUEIRA - MT50327; GELSON LUIZ RAMOS DE BRITO - MT3026; GERMESON SILVA DA SILVA - MT4988; GILMAR ANDRADE DA SILVA - MT22070; GILSON ALVES DE SOUZA - MT19358; HENRIQUE DE MELO ZINI - MT36806; IVAIR DAMBROS REOLON - MT5824; JEAN CARLOS SANTOS COSTA - MT7805; JOEVAL GUSMÃO DA ROSA - MT5513; JOILSO JOSÉ DE OLIVEIRA - MT30441; JOSE AUGUSTO ASTUTT TANNURE - MT17956; JOSE CARLOS DE OLIVEIRA - MT5664; JOSE CARLOS NEVES DOS SANTOS JUNIOR - MT45262; JOSÉ MARIA ASSIS POUBEL - MT3434; JOSE SILVINO MOREIRA FILHO - MT3951; JULIO CESAR DE ARAUJO SANTOS - MT39303; JULIO CEZAR MARCANTE - MT7752; LIDIANY DE SOUZA SANTOS - MT27565; LUCAS ROSA - MT24687; LUIZ GONZAGA CASTRO SANTOS FILHO - MT33871; MANOEL EVARISTO DA SILVA - MT04021/D; MARCELO REBISCHINI RIBEIRO - MT50336;MARCIONILIO CAETANO DE SOUZA NETO - MT46629; MARLI TERESINHA CORA - MT32085; MIZAEL CASSIMIRO DA SILVA - MT44827;MOACIR KENZI OTA - MT1021; MONICA TIHO CHISAKI ISOBE - MT29205; ORLANDO TONIOLO - MT20666; PAULO CESAR VALBUENO DE GODOY - MT43131; PEDRO DE OLIVEIRA LUZ - MT3417; PRISCILLA GUIMARAES DALLA COSTTA - MT44585; RAPHAEL GOULART IRINEU BRITO - MT35445; RODOMILSON ARCOS DA SILVA - MT38674; SNICK BENEDITO RIBEIRO FERNANDES - MT27650; VALCIR PERES DIONEZIO - MT22486; WELLINGTON JOHNI DE MATTOS SILVA - MT39471; 00.348.003/0099-24 - 1310; 34.292.620/0001-63 - 47421. KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO Gerente Administrativo e Financeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT, UASG 389425 torna público o Edital de Licitação PE nº 015/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - SMP. Edital disponível em 25/10/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas 08/11/2024 às 10:00h ( horário de Brasília). Cuiabá/MT, 22 de outubro de 2024. ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO CPT-0018/2024. Patrocinador: CREA-MG. Patrocinado: Inst. Nac. de Eng. Civil - INEC. Objeto: 2º Congresso de Internacionalização de Negócios. Vigência: 10/10/2024 a 07/12/2024. Data de assinatura: 10/10/2024. Belo Horizonte/MG. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARANÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N.º 017.001705/2024-41. CONTRATADO: Caixa Econômica Federal. CNPJ n.º 00.360.305/0001-04 - OBJETO: Fornecimento de Laudo de Avaliação que determine o valor de mercado do imóvel apresentado em atendimento ao Edital n.º 001/2024 - Chamamento Público n.º 001/2024. - VALOR: R$ 34.277,04 - BASE LEGAL: Art. 74, caput e inciso III "b", da Lei n.º 14.133/2021. Curitiba, 23 de outubro de 2024. Clodomir Luiz Ascari Presidente do CREA-PR