DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente do CREA-PE CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contratada: J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E/OU ARQUITETURA PARA READEQUAÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIOS - PPCI, DA SEDE DO CREA-RS, LOCALIZADA NA RUA SÃO LUÍS Nº 77 - PORTO ALEGRE/RS. Modalidade: Dispensa de Licitação (Dispensa Eletrônica nº 008/2024). Contrato: PS0018/2024. Processo: 2024.000012226-3. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor total: R$ 18.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e João Paulo Borges Thomaz pela J P B THOMAZ CONSULTORIA E PROJETOS LTDA. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.009/2024 - UASG: 389090 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2024400561 O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio de Janeiro - Crea-RJ, torna público, para conhecimento dos interessados, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO, cujo objeto é a contratação de operadora de plano de assistência à saúde, com registro na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para prestação continuada de serviços de assistência médica visando à cobertura de serviços médicos hospitalares de assistência ambulatorial, hospitalar e obstétrica, tratamentos, exames, internações e demais diagnósticos, centro de terapia intensiva, quando necessário e internação hospitalar para os empregados do Crea-RJ e seus dependentes. O Edital e seus anexos estarão disponíveis para download nos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br; https://pncp.gov.br/app/editais?q= 389090&status=todos&pagina=1 e https://www.crea-rj.org.br/transparencia/licitacoes. Entrega das propostas a partir de 25/10/2024 às 10h:00min. Abertura da Sessão Pública: 11/11/2024 às 10h:00min (horário de Brasília). As dúvidas acerca do presente Edital deverão ser encaminhadas em até 03 (três) dias úteis anteriores à data da abertura da sessão pública, através do e-mail: [email protected], devendo ser informado, no campo "assunto", o número da licitação - Pregão Eletrônico n.º 90.009/2024. ANDRÉA VALENÇA NEVES Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo, firmado entre o CREA-SP e a empresa LINCE - SEG U R A N Ç A ELETRÔNICA LTDA - CNPJ nº 10.565.981/0001-78 Objeto: Supressão do contrato C- 029/2021 em 19,8644% do valor inicial contratado que passará de R$4.816.725,86, para o valor de R$3.859.912,60. Processo: V-022/2021. Data da Assinatura: 14/10/2024. CO M U N I C A D O Modalidade Concurso nº 1/2024 O CREA-SP, COMUNICA que, após análise da documentação apresentada pela única inscrita, para compor a Comissão Julgadora, na licitação Modalidade Concurso Público nº 001/2024 - objetivando a seleção e premiação do melhor Estudo Preliminar Arquitetônico para implantação da futura Sede deste Regional, DEFERIU a inscrição da Arquiteta Marcia Mallet Machado de Moura, registro CAU nº A80761-3. São Paulo, 23 de outubro de 2024. RICARDO GARCIA GOMES Superintendente Administrativo Financeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE 21 DE OUTUBRO DE 2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul - CRF/RS, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos de nível fundamental, nível médio e nível superior, no quadro de pessoal do CRF/RS. O resultado definitivo do concurso público encontra-se disponível nos sites da Fundatec (https://concursos-publicacoes.s3.amazonaws.com/868/publi c o / 8 6 8 _ Ed i t a l _ 2 2 - 2024_EditalHomologaAAoFinal_670ea8ac8e12b.pdf?idpub=500022) e do CRFRS ( h t t p s : / / m e d i a . c r f r s . o r g . b r / t r a n s p a r e n c i a / 8 6 8 _ Ed i t a l _ 2 2 2 0 2 4 _ Ed i t al%20 Homologa%C3%A7%C3%A3o%20Final.pdf) GIOVANA RANQUETAT FERNANDES CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 002/2024 Processo Administrativo nº 9237/2022 Dispensa de Licitação nº 016/2022 Proc. SEI nº 14515.000378/2024-01 Objeto: Continuidade do "Contrato para a aquisição de software de gerenciamento de ponto eletrônico visando a eficácia e a eficiência no desempenho das atividades do Departamento de Gestão de Pessoas". Fundamentação legal: artigo 57, inciso IV da Lei nº 8.666/93, c/c artigo 190 da Lei nº 14.133/2021. Contratada: DIXI VEXT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 15.077.663/0001-81 Valor total: R$ 5.007,12. Vigência: 28/10/2024 a 27/10/2025. Assinatura: 22/10/2024. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO EDITAL DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO/CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2020 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 4a Região (CREFITO- 4 MG), considerando o Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020; considerando as disposições legais e regulamentares em vigor; considerando a renúncia tácita do terceiro colocado para o cargo de Analista Contábil; convoca o candidato aprovado abaixo identificado para entrega dos documentos de comprovação dos requisitos, obedecendo a ordem de classificação: . .Nome .Cargo .Tipo de concorrência . .Wellerson Ernani Costa Luiz .Analista Contábil .AC O convocado deverá comparecer ao CREFITO-4 MG, sito à Rua da Bahia, 1.148, sala 801, Centro, Belo Horizonte/MG, até às 16h do dia 27 de novembro de 2024, munido dos documentos originais exigidos ou suas cópias autenticadas em cartório, conforme mencionado no item 16.2.2 do referido Edital, ou ainda enviar os arquivos digitais, em formato PDF, para o e-mail [email protected], sendo necessário apresentar os documentos originais até a referida data. O exame médico, de caráter eliminatório para efeito da admissão, será agendado em data(s) a lhe(s) ser posteriormente comunicada(s), após a análise da documentação. O(s) candidato(s) que não atender à convocação para admissão, o não comparecimento ao exame médico, bem como a não apresentação de toda a documentação e atendendo aos requisitos do cargo implicarão em desistência tácita à(s) vaga(s). Recomenda-se a leitura do item 16 do Edital de Abertura do Concurso Público no 01/2020, que dispõe sobre as exigências para contratação. Belo Horizonte, 24 de outubro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 6ª REGIÃO CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG - 926820 DISPENSA ELETRÔNICA: Nº 90009/2024. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13° REGIÃO (CREFITO-13). CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.417.323/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa especializada para gerenciamento de abastecimento de veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO- 13), por meio de cartões magnéticos, em rede credenciada de postos, com controle detalhado do consumo de combustíveis, conforme especificado neste Termo de Referência. VALOR TOTAL: O valor global do presente contrato é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), sendo o pagamento realizado mensalmente conforme a utilização dos serviços, respeitando o limite anual estipulado. O valor correspondente ao uso de cada mês será devidamente aferido e pago, sem que o montante total ultrapasse o valor global do contrato, dentro do exercício anual. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 16/10/2024 a 15/10/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021 RENATO SILVA NACER Presidente do Crefito-13 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1° TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: ALARMES RB LTDA - ME. Objeto: Prorrogação contratual dos serviços de segurança por monitoramento de imagens, sensores de movimento e sistema de alarmes. Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante Alarmes RB LTDA. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 32/2024 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 - TIPO: MENOR PREÇO OBJETO: Contratação de serviços continuados de Recrutamento, Seleção, Contratação, Administração e Gestão da folha de pagamento dos profissionais temporários, com finalidade de atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de empregado efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços, mediante demanda, para este CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento. DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/11/2024 às 09:30h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/ UASG:926692 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo leva ao conhecimento público que será realizada a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico -Menor Preço, conforme descrito no Edital. Vitória/ES, 24 de outubro de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS Pregoeira R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO CRM/ES Nº 90.009/2024 RETIFICA-SE o Edital do Pregão correspondente, publicado em 21/10/2024, no quesito Data do Recebimento da Proposta de Preços. NOVA DATA DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS: 11/11/2024 às 09:30h. LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/ptbr/ UASG: 926692 Vitória/ES, 25 de outubro de 2024. CRISLAYNE DE MORAES LACERDA FREITAS - Pregoeira do CRM/ES AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação ao Extrato de Contrato Nº 09/2023, Publicado no DOU, 29 de agosto de 2023, Seção 03, Pág.215. Com relação ao Extrato de Contrato nº 009/2023, referente a contratação de empresa Centro de Capacitação e Estágio com serviços de agente de integração de jovem aprendiz - Peço: Onde se lê: O valor total da contratação é de R$ 1.200,00(um mil e duzentos reais). Leia-se: O valor total da contratação é de R$ 1.500,00(um mil e quinhentos reais). Onde se lê: vigência 25/08/2023 a 25/08/2024. Leia-se: vigência 23/08/2023 a 23/11/2024. Onde se lê: assinatura 25/08/2023. Leia-se: assinatura 23/08/2023. Fortaleza/Ce, 24 de outubro de 2024. JACQUES EANES ESMERALDO MELO Presidente