DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e evolutiva do APP do CREMEGO; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 62211339039045- Aquisição de Sistemas e Programas; VALOR DO CONTRATO: R$ 500,00/mês ou R$ 6.000,00/ano; VIGÊNCIA: 06/10/2024 a 05/10/2025; ASSINATURA: 04/10/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor- Presidente; PELA CONTRATADA: Igor Oliveira Lopes de Freitas Faria - Sócio Administrador. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO de TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 80/2019-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: ALMAQ EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA, CNPJ 84.968.874/0001-27. Objeto: Outsourcing de impressão em rede (impressão, reprografia e digitalização) englobando fornecimento dos equipamentos, instalação e configuração, serviços de manutenção, peças de reposição, materiais de consumo em geral (exceto papel), softwares de gerenciamento e controle, bem como solução de digitalização personalizável embarcada nos equipamentos multifuncionais. Vigência: Prorroga- se excepcionalmente o contrato de 09/12/2024 a 28/02/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024 UASG 389176 Processo nº 95/2024. OBJETO: registro de preço para a contratação de auxiliar de serviços gerais, por demanda conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, consoante as especificações constantes no Termo de Referência. O Edital poderá ser adquirido através dos sites: www.compras governamentais.gov.br (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/ ?pg=lista_licitacao) Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09 horas (horário de Brasília). Recife, 21 de outubro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LOBO Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2024 O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul - CREMERS, Dr. Eduardo Neubarth Trindade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 3.268 de 30 de setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958, e pelo Regimento Interno, CONVOCA os seguintes aprovados no Concurso Público nº 01/2024 (publicado no DOU Seção 3 do dia 05 de agosto de 2024, página 149) a manifestar interesse à vaga pelo e-mail: [email protected] ou contato WhatsApp (51) 993738567, no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da publicação deste. A não manifestação dos candidatos no prazo estipulado configurar-se-á como desistência das vagas, sendo automaticamente excluídos do cadastro e do Concurso Público. A data da convocação será a mesma da publicação deste Edital. HELOISA TORRES ACKERMANN - Analista de TI - Sede Porto Alegre; LÚCIA ANDRÉIA NUNES DE OLIVEIRA NUNES - Arquivista - Sede Porto Alegre; CARLA ALESSANDRA BRIÃO DE OLIVEIRA - Agente Fiscal - Sede Porto Alegre. Porto Alegre, 21 de outubro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, torna pública o seguinte edital de licitação: Leilão Eletrônico nº 01/2024 - Processo nº 143/2024. Objeto: Alienação da Sala Comercial, Endereço: Rua Gen. Vasco Alves, nº 431/402 - Centro - Alegrete/RS, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da Sessão: 25/11/2024 às 09h. Local da sessão: site www.clicleiloes.com.br Os Editais encontram-se disponíveis nos sites www.cremers.org.br e www.clicleiloes.com.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5413, no setor de Licitações e Compras, das 10h às 16h. Porto Alegre/RS, 24 de outubro de 2024. EDUARDO NEUBARTH TRINDADE Presidente do Cremers CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA C AT A R I N A EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou multas eleitorais 2018 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder-se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e 2317/2022. 8422 ALEXANDRO POTIGUARA LOBE DE AQUINO, 8249 ANDREIA MARIA DA SILVA DE SOUZA, 6186 CLAUDIO ALBERTO DA COSTA, 7016 HUGO SERGIO PRETTO, 7085 LUSINETE HENRIQUES SOARES SIAS, 8256 MARCELO CECHIN PEREIRA, 7720 MIGUEL PUERTO FILHO, 6949 SILV A N A WOSIACK DE OLIVEIRA. Florianópolis, 15 de outubro de 2024. VICENTE PACHECO OLIVEIRA Tesoureiro EDITAL O Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, autarquia federal, criada pela Lei nº 3286/1957, por seu tesoureiro, notifica os médicos abaixo relacionados que se encontram com seus endereços desatualizados neste Conselho e/ou aos quais, sem sucesso, já se remeteu notificação pelos correios para pagarem seus respectivos débitos com anuidades referentes ao(s) exercício(s) de 2022 e/ou 2023 e/ou Multa eleitoral 2018 e 2019 devidos nos termos da Lei acima mencionada, sob pena de protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal da Dívida Ativa. Em razão disso, ficam V. Sas. NOTIFICADOS, para no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias contínuos a contar da data da publicação deste edital, oferecer, querendo, Impugnação Administrativa. Caso tenha pagado parcial ou totalmente a(s) anuidade (s) referida (s), comparecer ao CRM - SC, munido do (s) comprovante (s) original (is) ou enviar cópia (s) do (s) mesmo(s) aos cuidados do Setor Financeiro, via e-mail, [email protected], para que possamos proceder à devida correção, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a contar da data da presente publicação. O(A) médico(a) poderá a qualquer momento, regularizar a sua situação de cobrança por meio de pagamento a vista ou parcelamento. Desse modo, o respectivo boleto poderá ser obtido através do site www.crmsc.org.br Para os Médicos Taxa e Anuidades. Não sendo o débito liquidado ou impugnado no prazo acima, proceder- se-á o andamento da DÍVIDA ATIVA com o consequente protesto extrajudicial ou o ajuizamento de competente ação executiva fiscal, conforme Lei nº 6830/80. Base legal: Lei 3268/57; Regulamento da Lei 3268/57 aprovado pelo Decreto 44.45/58; Lei 11.000/04; Lei nº 12.514/2011; Resolução CFM 2.298/2021 e Resolução CFM 2317/2022. 9670 ANTONIO ROBERTO ANJOS MANSUR, 11432 ARIEL VILLASANA COLLADO, 11030 CLAUDINEY DE ARRUDA CRUZ, 10287 CRISTINA GREFF ATHAYDE, 8935 DANIEL SILVEIRA GOMES, 9740 GABRIELA TCHERNIN ZIMERMAN, 9876 LUCIA HELENA MORAES FREIRE, 9930 LUCIANE STEINHAUS PEUCKERT, 9086 LUIZ FELIPE MARTINS CAVALCANTE, 9431 THOMAS MARDAUS, 9552 WALKIRIA LAMENHA BAIA. Florianópolis, 15 de outubro de 2024. VICENTE PACHECO OLIVEIRA Tesoureiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, a pedido do Conselho Regional de Medicina do Estado do Distrito Federal, em conformidade com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional CRM/DF nº 52/2022, torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL, prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 17, 18, 19, 21 e 51 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/2018 à Dra. Tatiana Ribeiro, inscrita no CRM/DF sob o nº 17.707 e neste Conselho sob o nº 172.514. São Paulo, 24 de outubro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Conselheiro Corregedor ANGELO VATTIMO Presidente do Cremesp CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 90798.007074/2024-16: Contratante: CRMV-PR. Contratada: World Softwares e Locadora Ltda. Objeto: primeira prorrogação de fornecimento de licenças de uso de software - Microsoft 365 Business Premium. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 10/11/2024 a 10/11/2025. Valor anual: R$ 130.350,60. Data da assinatura: 25/09/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº Processo nº 90798.005896/2024-62: Contratante: CRMV-PR. Contratado: L2F SISTEMAS WEB LTDA. Objeto: Termo Aditivo da terceira prorrogação ao contrato de prestação de serviço de manutenção e desenvolvimento de. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. Valor Anual Estimado: R$ 3.537,36. Data da assinatura: 22/10/2024. Méd. Vet. Adolfo Yoshiaki Sasaki - Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE P E R N A M B U CO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 389195 Processo Nº: 0370033.00000024/2024-25. Objeto: Aquisição de veículos automotores 0 km, para incorporação à frota do Conselho Regional de Medicina Veterinária de Pernambuco - CRMV-PE. Total de itens licitados: 3. Método de adjudicação: menor preço. Edital: 25/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h30. Endereço: Rua Conselheiro Theodoro, 460, Zumbi, Recife-PE, CEP: 50711-030 ou www.gov.br/compras/pt-br ou https://transparencia.crmvpe.org.br/licitacoes/. Entrega das Propostas: a partir de 25/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 07/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: E-mail: [email protected]; Telefone: (81) 99311-7849 (WhatsApp). MARIA ELISA DE ALMEIDA ARAÚJO Presidente do CRMV-PE CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024 Aviso de Contratação Direta Processo n.° 0031/2024 Órgão: Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá - CRO/AP Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de conformidades de projetos e serviços de engenharia orçamentária. Data início de recebimento de propostas: dia 25 de outubro de 2024 Data fim de recebimento de propostas: dia 01 de novembro de 2024, até as 16h. O Conselho Regional de Odontologia do Estado do Amapá, por meio deste aviso informa aos fornecedores e interessados, que se encontra aberta o processo de contratação de dispensa de licitação n.° 0031/2024, para fins de contratação de empresa especializada para elaboração de projetos de arquitetura, projetos complementares, análises de conformidades de projetos e serviços de engenharia orçamentária, considerando o laudo de vistoria técnica efetuado no Prédio do Conselho de Odontologia do Estado do Amapá -CRO/AP, conforme edital, o qual poderá ser visualizado no site: https://cro-ap.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Listas?id=67f4bbcd-56ce-4d8c- b319-d157b71bb15a As propostas poderão ser encaminhadas para e-mail: [email protected], ou na forma presencial na sede do CRO/AP Localizado na Avenida Antônio Coelho de Carvalho, 2487, Bairro Santa Rita - CEP 68900-015, Macapá estado do Amapá, no prazo supra estabelecido. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA, CD Presidente do CRO/AP CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 38/2024. Contratada: MM - EQUIPAMENTOS DE INFOR M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 07.201.847/0001-83. Objeto: Aquisição de equipamento de informática para instalação do PODCAST na sede do Conselho Regional de Odontologia do Estado de Mato Grosso. Valor global: R$ 33.191,16 (Trinta e três mil cento e um reais e dezesseis centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamento legal: NLLC 14.133 de 01 de Abril de 2021.