DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500269 269 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .30 .Cabo de energia SATA para Dual Sata Cabo de Energia SATA (fêmea) para Dual SATA (macho). Cabo "Y" Sata energia (Sata power) 15 pino, Comprimento de 15 cm .OEM .50 .R$ 31,77 .R$ 1.588,50 . .31 .Cabo conversor de vídeo HDMI/VGA Cabo Adaptador HDMI Macho para VGA Fêmea. Cabo 15cm - plug and play. Resolução HDMI de até 1080p. Resolução VGA de até 1080p .HDMI/VGA .3 .R$ 30,33 .R$ 90,99 . .32 .Adaptador USB 3.0 Type A / USB Type-C USB Type-C macho para USB. Type-A Gen 1 fêmea. USB - OTG. Compatível com Sistema: Windows 10 - 11, Android e Mac. .OEM .4 .R$ 27,61 .R$ 110,44 . .33 .Cabo adaptador USB Type- C/HDMI Adaptador USB Type-C para HDMI. Plug and play: Interface multimídia USB Type-C macho e HDMI fêmea. USB - OTG, compatível com Sistema: Windows 10 - 11, Android e Mac. Reprodução de até 4K 60Hz. .OEM .4 .R$ 83,79 .R$ 335,16 . .36 .Filtro de linha - Régua extensora Filtro de linha com 6 entradas ABNT 110v 3m .M EG AT R O N .10 .R$ 35,48 .R$ 354,80 Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (DOZE) meses. Legislação aplicável: Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 78, IV, Seção V - Do Sistema de Registro de Preço. Cuiabá - MT, 22 de outubro de 2024. Wania Christina Figueiredo Dantas CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE PROC ÉTICO 99/2019 O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco torna público a condenação, por unanimidade, da EPAO Dandarah SPA Odontológico Recife LTDA, CRO-PE 897 a pena de Censura pública em publicação oficial, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades e Suspensão do exercício profissional de 07 (sete) dias, para a RT CD Dandarah Christie Cavalcanti Lima de Mello, CRO-PE 10817, com pena pecuniária no valor de 10 (dez) anuidades, de acordo com os artigos 51, III, IV e 57 do Código de Ética Odontológica. Recife-PE, 22 de outubro de 2024. EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS Presidente do CRO-PE CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO SEGUNDA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho Regional de Psicologia da 2ª Região - CRP-02, no uso de suas atribuições legais e regimentais, especialmente calcada no art. 18 e seguintes da Resolução CFP nº 10/2024 (Regimento Eleitoral), CONVOCA as(os) psicólogas(os) com inscrição principal junto ao CRP-02 e em pleno gozo de seus direitos (art. 24 do Decreto nº 79.822/77) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA que será realizada exclusivamente em ambiente virtual, para possibilitar a participação ampliada de toda a categoria. LOCAL: Para todos os efeitos legais, a Assembleia será considerada como realizada na sede do CRP-02, localizada na Rua Treze de Maio, nº 47, Bairro Santo Amaro, Recife - PE. DATA: 25 de novembro de 2024. HORÁRIO: A Assembleia se iniciará às 19:00h com quórum para instalação correspondente à maioria absoluta de psicólogas(os) inscrita(os) neste Regional, e, caso não alcançado o quórum na primeira convocação, às 19h30, impreterivelmente, será instalada a Assembleia, com qualquer número de presentes. O ambiente virtual estará aberto para registro de entrada pelas(os) psicólogas(os) desde o horário da primeira convocação. REQUISITOS PARA PARTICIPAÇÃO E DIREITO A VOTO: A(O) psicóloga(o) que tiver interesse em participar e votar deverá se inscrever por meio do Sympla, através do link, divulgado no site do CRP-02 - www.crppe.org.br , no período de 24/10 a 22/11, às 23:59'59' e deverá, até a data da Assembleia, estar quite com o pagamento das anuidades para exercer direito ao voto. A(O) psicóloga(o) que estiver com o parcelamento de anuidades "em dia", até a data do evento, também poderá exercer o direito ao voto. Findo o prazo de inscrição, o CRP-02 encaminhará por e-mail, às(aos) inscritas(os), as instruções e o link de acesso ao ambiente virtual. PAUTA: O evento terá especificamente a seguinte pauta: 1 - Obtenção da indicação de 06 (seis) nomes para compor as vagas da Comissão Regional Eleitoral - CRE (efetivos e suplentes), que será constituída por psicólogas(os) não conselheiras(os) regionais, diante da impossibilidade de composição das vagas em primeira Assembleia Geral Extraordinária (arts. 18 e 24, §1º do Regimento Eleitoral). Em 22 de outubro de 2024. NOITE BERGOLEON DE MEDEIROS FARIAS Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 UASG 389477 - Processo administrativo nº 0080/2024 - Credenciamento nº 0001/2024. O Conselho Regional de Psicologia Sétima Região, em decorrência da impugnação ao edital recebida em 23/10/2024, através da sua Comissão de Contratação, torna pública a SUSPENSÃO "SINE DIE" do credenciamento em epígrafe, para que ocorram os devidos ajustes do Edital e Termo de Referência. Informa ainda que a peça apresentada pela impugnante encontra-se junto à Assessoria Jurídica desta Autarquia, para emissão de parecer que auxilie a deliberação da Comissão de Contratação. A deliberação da Comissão de Contratação será disponibilizada no Portal da Transparência do CRPRS - https://transparencia.cfp.org.br/crp07/chamada-publica/credenciamento-01-2024/ e via e- mail aos interessados. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Aviso de Licitação publicado no DOU nº 204 em 21 de outubro de 2024, Página 173, Seção 3. Onde se lê: SESSÃO DE DISPUTA EM 05/11/2024. Leia-se: SESSÃO DE DISPUTA EM 11/11/2024. As demais informações permanecem inalteradas. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 9ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia 9ª Região-CRP-09, com jurisdição no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei nº 5.766, de 20.12.1971 e Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFP 10/2024, convoca todas as Psicólogas e todos os Psicólogos inscritas(os) na nona região, em pleno gozo de seus direitos e adimplentes com a tesouraria até o exercício de 2023, para participarem de Assembleia Geral Extraordinária, no dia 25.11.2024, mediante inscrição prévia em plataforma digital a ser definida e divulgada amplamente no site www.crp09.org.br e pelas redes sociais do Conselho. A Assembleia terá início às 08h30 (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília, em primeira convocação com a maioria de seus membros, e às 09h00 (nove horas), em segunda convocação, com qualquer número de membros, para deliberarem sobre a seguinte pauta: 1. Eleição de membros para as vagas remanescentes da Comissão Regional Eleitoral. ANA FLÁVIA VIEIRA DE MATTOS Conselheira Presidenta CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 10ª REGIÃO EDITAL Nº 4/2024 CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A Presidente do Conselho Regional de Psicologia 10ª Região com jurisdição nos Estados do Pará e Amapá, no uso de suas atribuições Regimentais, de acordo com a Lei n.º 5.766 de 20/12/1971 e artigo 18º do Regimento Eleitoral, Resolução CFP 10/2024, resolve: Convocar todas (os) as (os) psicólogas (os) ativas (os) e em dia com suas anuidades até o ano de 2023 junto ao CRP 10 para Assembleia Geral Extraordinária no dia 25 de novembro de 2024 (SEGUNDA FEIRA) , no Auditório do CRP, situado à Av. Generalíssimo Deodoro, nº 511, Umarizal, em Belém-Pa às 18h30 em primeira convocação com a maioria simples de seus filiados ou às 19h em segunda e última convocação com qualquer quórum para deliberar sobre a seguinte pauta: 1 - COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL. Belém, 22 de outubro de 2024. JUREUDA DUARTE GUERRA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - II CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Psicologia da 14ª Região MS convoca as/os Psicólogas/os regularmente inscritas/os e em pleno gozo de seus direitos para Assembléia Geral Extraordinária - Segunda Chamada, a ser realizada no dia 25/11/2024, em primeira convocação às 17:30 hrs com a maioria absoluta das/os inscritas/os e em segunda convocação às 18:00 hrs, com qualquer número, que será realizada de forma híbrida, sendo a forma presencial a ser realizada na sede do CRP14/MS (Av. Fernando Corrêa da Costa, 2044 - Joselito, em Campo Grande/MS) e a forma on-line, por meio da plataforma Google Meets, cujo código da reunião será disponibilizado no sítio do CRP14/MS (www.crpms.org.br) com antecedência mínima de 60 minutos da primeira convocação, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a)Escolha de membros para composição da comissão eleitoral e b)Composição de GT para acompanhamento das obras de construção da nova sede do CRP14/MS. Campo Grande/MS, 24 de outubro de 2024. WALKES JACQUES VARGAS Cons. Presidente CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO UASG 926609 TERMO DE CONTRATO Nº 008/2024-00 Proc. Adm. nº 2800.03.00129.2024. Contratada: JRSC GNV SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO; CNPJ/MF sob o nº 07.692.685/0001- 23. Objeto: Contratação de serviços de manutenção e recarga de extintores com substituição de peças para o Conselho Regional de Química - Terceira Região. Valor total: R$1.433,00 (Mil, quatrocentos e trinta e três reais). Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Assinatura: 17/10/2024 - Harley Moraes Martins - Presidente CRQ-III CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 O CORE- AM com Delegacia em Boa Vista-RR, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA, TIPO MENOR GLOBAL, mediante Sistema de Registro de Preços, tendo como objeto a aquisição de mobílias, móveis planejados em MDF com a instalação final, equipamentos de informática, eletroeletrônicos e acessórios. A serem executados na Delegacia de Boa Vista-RR. Proposta recebidas a partir da divulgação. Data da sessão pública: 25/10/2024 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.core-am.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do [email protected]. GILVAN FARIAS LIMA Diretor-Presidente CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA EDITAL DE CONVOCAÇÃO CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO CORE-PA/2023 O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará - CORE/PA, convoca o candidato aprovado no concurso público 001/2023, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: João Gabriel Lopes Soeiro, a comparecer na Sede do Core-PA, na Travessa Padre Prudêncio, nº 517 - Campina - Belém - Pará, no dia 29 de outubro do corrente, no horário das 14h00 às 16h00, para apresentação de documentos conforme o Edital nº 01 de 05 de julho de 2023, e agendamento de exame médico admissional. Belém-PA, 22 de outubro de 2024. HELY RICARDO DE LIMA Diretor Presidente