DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500273 273 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CLUBES ESPORTIVOS CNPJ 05.232.628/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES De conformidade com o disposto no Estatuto Social da Federação Nacional dos Clubes Esportivos - FENACLUBES, especialmente quanto à alínea "g", inciso II, do artigo 19, combinada com a alínea "c" do artigo 32, ficam convocados os delegados dos Sindicatos filiados para Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 7 de novembro de 2024, às 17h00 em primeira convocação e às 17h30 em segunda convocação, no Costão do Santinho Resort, Estrada Vereador Onildo Lemos, 2505 - Praia do Santinho, Florianópolis/SC, para deliberação acerca da seguinte Ordem do Dia: a) analisar, discutir e aprovar a proposta do período de realização do Congresso Brasileiro de Clubes com a utilização dos recursos destinados pela Lei n°13.756, de 12 de dezembro de 2018, para capacitação, formação e treinamento de gestores de Clubes sociais; Campinas-SP, 4 de outubro de 2024. ARIALDO BOSCOLO Presidente da FENACLUBES FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Cumprindo a deliberação da Diretoria Executiva, as Coordenadoras Gerais e o Coordenador Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Judiciário Federal e Ministério Público da União - FENAJUFE, entidade de classe com sede no SCS Quadra 2, Bloco C, Lote 22, Salas 312 a 318 - Ed. Serra Dourada, CEP: 70.300-902, Brasília - DF, convocam os sindicatos no gozo de seus direitos de entidades filiadas e a Comissão Pró-Fenajufe DF para o 12º Congresso Nacional Ordinário da Fenajufe (12º Congrejufe) a realizar-se nos dias 26, 27, 28, 29, 30 de abril e 1º de maio de 2025, no Recanto Cataratas Thermas Resort & Convention, localizado na Avenida Costa e Silva 3.500 - Parque Pres. 1, Foz do Iguaçu - PR - CEP: 85.863-000, para discutir a seguinte pauta: Regimento interno do 12º Congrejufe, análise de relatório e recursos se houver (Estatuto Seção VI, Art. 30 e Art. 13, VII); Conjuntura internacional e nacional; Eleição da comissão eleitoral; Pauta de reivindicações, plano de lutas e calendário de mobilização; Opressões e políticas permanentes; Regimento eleitoral; Prestação de contas (maio de 2024 a março de 2025); Alteração estatutária e organização sindical; Balanço da gestão e atuação da Fenajufe; Eleição e posse da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal. Com critérios de participação definidos pelo estatuto da Fenajufe. Brasília-DF, 23 de outubro de 2024. LUCENA PACHECO MARTINS Coordenadora-Geral SANDRA CRISTINA DIAS Coordenadora-Geral FABIANO DOS SANTOS Coordenador-Geral FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA CNPJ/ME - 22.507.975/0002-24- NIRE nº 2690078018-7 ATO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A Empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial JABOATÃO dos GUARARAPES, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 114/2024. FELIPE VILELA FREY Sócio Administrador ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 114/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 26900780187, CNPJ 22.507.975/0002-24, localizada na Rodovia BR - 101 - Sul, s/n, Km86,76, Galpão A2, Prazes, Jaboatão dos Guararapes/PE, CEP: 54335-000, Sr. Felipe Vilela Frey, portador do RG nº 4xx.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3xx.xxx.xxx-xx, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 114/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. CNPJ/ME - 22.507.975/0010-34- NIRE nº 3590672282-8 ATO Nº 2, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024 A Empresa FITA AZUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA - Filial CAJAMAR, torna público o Edital de Termo de Responsabilidade nº 115/2024. FELIPE VILELA FREY Sócio Administrador ANEXO EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Nº 115/2024 A Junta Comercial do Estado de São Paulo torna público que o fiel depositário dos gêneros e mercadorias recebidos pela filial da sociedade empresária "FITA AZUL TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA", NIRE 35906722828, CNPJ 22.507.975/0010-34, localizada na Avenida Ribeirão dos Cristais, nº 500, Jardim São Geraldo, Cajamar/SP, CEP: 07775- 240, Sr. Felipe Vilela Frey, portador do RG nº 4x.xxx.xxx-x - SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 3xx.xxx.xxx-xx, assinou em 14/10/2024 o Termo de Responsabilidade nº 115/2024, com fulcro nos arts. 1º, § 2º, do Decreto Federal nº 1.102/1903 e do art. 3º, parágrafo único, da IN nº 52/2022, do Departamento de Registro Empresarial e Integração, devendo ser publicado e arquivado na JUCESP o presente edital, nos termos do art. 8º da supracitada Instrução Normativa. Marcio Massao Shimomoto. Presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo. FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Comunicamos que está aberta a Licitação (Pregão Eletrônico nº 001/2024) pelo tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de limpeza para a Fundação Agência das Bacias PCJ. Esta licitação será realizada no dia 08 de novembro de 2024 pelo sistema eletrônico e-licitações do Banco do Brasil, com acesso em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. O Edital completo encontra-se à disposição no site www.agencia.baciaspcj.org.br e no site www.comitespcj.org.br. Piracicaba, SP, 23 de outubro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY. Pregoeiro. SERGIO RAZERA Diretor-Presidente. FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de Gotaq G2. Valor respectivo de R$3.268,00. Processo web: 22250/2024, para realização do projeto: 4227 - HYDRO/UFPA/FADESP ECOSISTEMAS AQUATICOS. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Convênio: 966832/2024. Projeto: "Estabelecer um programa de monitoramento de contaminantes em água e solo nos ambientes afetados pelas enchentes que oco...". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 15.217,75. OBJETO: Serv. terceiros pessoa jurídica. FORNECEDOR: WATERS TECHNOLOGIES DO BRASIL LTDA (00.158.141/0001-37). VALOR: R$ 4.412,10. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Material de uso e consumo. FORNECEDOR: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUIMICA LTDA (05.009.232/0001-24). VALOR: R$ 15.530,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Maiara Silva(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2024 Objeto: Manutenção no Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE. Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 27.000,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2024 Objeto: Manutenção corretiva em analisador elementar 241L1502201-2400 CHN, Series II Anlyzer CE-230V, com troca de peças, que atenderá as demandas do Departamento de Química Fundamental da UFPE. Empresa Contratada: PERKINELMER DO BRASIL ANALITICA LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 241.381,87. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2024 Objeto: Aquisição de peças para o Espectrômetro de Massa Delta V Advantage, que atenderá as demandas do Departamento de Geologia da UFPE. Empresa Contratada: SENS REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do Art.74 da Lei nº 14.133/21 com suas alterações. Fonte de recursos: Convênio FINEP no N° 01.19.0171.02. Valor estimado R$ 16.980,64. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora Presidente da Fade-UFPE. FUNDAÇÃO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 34/2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A FAURGS torna pública a abertura de inscrições ao Processo Seletivo Simplificado n.º 34/2024, visando à contratação para o cargo de C.01 - Coordenador de Campo - Especialista em Saúde da Pessoa Idosa, sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Inscrição: via internet no site do TelessaúdeRS-UFRGS no endereço: www.telessauders.ufrgs.br, no período de 25 de outubro de 2024 a 04 de novembro de 2024. O Edital completo estará à disposição para consulta, no mesmo período, nos sites www.portalfaurgs.com.br e www.telessauders.ufrgs.br. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones (51) 3308.2160 - 3308.2092 de segunda à sexta-feira das 08h30min às 17h. Porto Alegre, 24 de outubro de 2024. CRISTIANE TERESINHA DOMINGUES DE SOUZA Gerente Administrativa FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 07.014.000.02/24. Data de Assinatura: 15/10/2024. Contratada: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira, Quarta, Décima Segunda, Décima Terceira e do Cronograma Físico-Financeiro, não importará em qualquer custo adicional ao Contrato. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Jaime Arturo Ramírez. Convênio: CENPES/HIBERNAÇÃO.