DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500272 272 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de empresa especializada em PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUN I C AÇ ÃO PARA FORNECIMENTO DE 1 (UM) LINK DE CONECTIVIDADE LAN-TO-LAN COM VELOCIDADE MÍNIMA DE 5 (CINCO) GBPS, ENTRE A SEDE DO COB E O PARQUE AQUÁTICO MARIA LENK, conforme condições descritas no edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do e-mail [email protected] a partir das 09h do dia 25/10/2024. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 R.P AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS II UPAI LINHARES. Proc. 883/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0019. A licitação será dia 08/10/24, às 09H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. KARINA MARIA MATOS DIAS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LABORATÓRIO LÚDICO Proc. 866/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0045. A licitação será dia 10/11/2024, às 15H. Se realizará:www.bll.org.br; site: http://www.cimpolinorte.es.gov.br/. JOSIANE DIAS ROSÁRIO Pregoeira CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE ALTO DAS VERTENTES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 90001/2024 - UASG 927658 Proc. 38/2024 Inexigibilidade/Credenciamento. 90001/2024. Obj: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços complementares privados de assistência à saúde no âmbito do SUS, especialmente a prestação de serviços complementares de assistência Médico- Hospitalar e Pré-Hospitalar, compreendendo Procedimentos Médicos Clínicos inclusive Consultas Médicas, Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, e Procedimentos Cirúrgicos, em complementação ou não cobertos pela rede pública, visando atendimento aos municípios consorciados e/ou conveniados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes - CISALV. Total de Itens Licitados: 292. Edital disponível a partir de 24/10/2024 no Site https://www.cisalv.mg.gov.br, no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e no PNCP. Entrega das Propostas à partir de 24/10/2024 e enquanto vigorar o edital. O edital poderá ser obtido acessando: https://cisalv.mg.gov.br/compras/ licitacoes/2024/dld.php?gt=17FGsTRW5jwDk7tMId-lRqSEng_WuNm6b. Informações Gerais: Vide Edital e e-mail: [email protected]. Ressaquinha, 23 de outubro de 2024. OTÁVIO GERALDO MATEUS. Superintendente Geral de Gestão e de Relações Institucionais do CISALV AVISO DE RETIFICACÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Registro de preços/ maior desconto Pregão eletrônico nº 1/2024. Processo Licitatorio nº 001/2024 Pregão Eletrônico sera realizado pela plataforma eletrônica licitar digital O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Baixo Sapucai , torna público para conhecimento dos interessados edital de Pregão eletrônico nº 01/2024 - Processo Licitatorio nº 01/2024. Objeto: Registro De Precos Registro De Precos para a prestacaoo de servicos em infraestrutura urbana, nos Municipios que compoem e poderao compor o Consórcio Publico CIMBASP. Tipo: Maior desconto. O recebimento das propostas que aconteceria em as 15h do dia 11/10/2024 e seu encerramento as 08h do dia 29/10//2024. Com a sessao de abertura que estava agendada para analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 29/10/2024. Teve sua data alterada sendo que o recebimento da propostas se iniciarao as 00:00h do dia 25/10/2024 tendo seu encerramento as 08h do dia 07/11//2024. A sessao de abertura e analise das proposta acontecera atraves do portal LICITAR DIGITAL (www.licitardigital.com.br) às 8:30min do dia 07/11/2024. O edital esta disponivel no site www.ambasp.org.br ou na sede do CIMBASP, localizado a Rua da Maconaria, nº 82, Vila Bueno, Varginha - MG. Informacoes pelos telefones (35) 3221-6361, ou e-mail [email protected], ou www.licitardigital.com.br Varginha, 22 de outubro de 2024 BRIAN MENDES DRAGO Presidente do CIMBASP CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Pelo presente edital, ficam convocadas as Federações filiadas, representadas por suas respectivas delegações, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de novembro de 2024, na sede da CONTAG, situada no SMPW, Quadra 01, Conj. 02, Lote 02, Núcleo Bandeirante/DF, por meio virtual e eletrônico, às 9h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação, observando o quórum estatutário, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I - Alteração do Regimento Interno do 14º CNTTR e ajuste de redação; II - Outros assuntos relacionados ao item I. Brasília-DF, 23 de outubro de 2024. ARISTIDES VERAS DOS SANTOS Presidente CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PC 06/24. CRED 01/24 PC 06/24 INEX 01/24 CRED 01/24 - Cred. contrat. emp. espec prest. serv. cons. médicas especializado DERMATOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, E PROCEDIMENTOS MÉD I CO S . Credenciamento de 28/10/2024 a 28/10/2025 - 07:30 às 11:00 e 13:00 às 17:00 horas, [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PC 007/2024. PE 005/2024 SRP PC 007/2024 PE 005/2024 SRP - Para aquis. formulas nutricionais e leites especiais para pacientes em SITUAÇÕES ESPECÍFICAS DE DIETA ENTERAL, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA atendidos pelos Munícipios consorciados ao CIS - GRÃO MOGOL e ao próprio CIS G R ÃO MOGOL. Abertura das Propostas: 11/11/2024, 08h30 - www.cisgraomogol.mg.gov.br - www.portaldecompraspublicas.com.br - [email protected] LUIZ CARLOS MAIA E SILVA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II - CISAN, em conformidade com o art. 75, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que pretende realizar a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de seguro com emissão de apólice de diversos veículos e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital e seus anexos. Eventuais interessados poderão solicitar o Edital de Dispensa de Licitação 007/2024, através do e-mail [email protected] , ou, se preferir, realizar o download através do Portal Nacional de Contratações Públicas ou solicitar na sede do Consórcio, que fica situado na Avenida Coronel Brito, nº 67, centro, Banzaê - Bahia, Setor de Licitação e Contratos, como também, poderá apresentar Proposta de Preços, até às 18 horas do dia 31 de outubro de 2024, no e-mail ou local físico indicados acima, oportunidade em que o Consórcio escolherá a mais vantajosa. Banzaê-BA, 24 de outubro de 2024. JIDEONE MOREIRA SILVA Agente de Contratação EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO S/A - MULTIVIX CNPJ: 01.936.248/0001-21 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário Multivix Vitória Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 861 [oitocentos e sessenta e um] diploma(s), no período de 18/01/2023 a 12/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 2 - registros nº: 001 e 017, 019 a 272, 274 a 343, 345 a 352, 354 a 400, 403 a 405, 407 a 427, 429 a 451, 453 a 523, 525 a 616, 618 a 675, 677 a 696, 698 a 700, 702 a 711, 713 a 732, 734 a 766, 768 a 795, 797 a 879]. Relação dos Diplomas com o registro anulado: [registro 646 - livro 01, registros 018 e 273 - livro 02]. A relação do(s) diploma(s) registrado(s) poderá ser consultada no endereço https://multivix.webapp.abaris.com.br/diploma Vitória-ES, 17 de outubro de 2024. LEILA ALVES CÔRTES MATOS Diretora-Geral FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS CNPJ 23.955.214/0001-14 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Sul Mineira de Ensino. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, (dezenove) diplomas, no período de 4/10/2024 a 17/10/2024, no seguinte livro de registro GR5 e sequência numérica: número: 3030 ao número 3048. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fdsm.edu.br. Pouso Alegre, 24 de outubro de 2024. NATÁLIA CARVALHO CAMPOS AZEVEDO Secretária Acadêmica FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - FADIVALE mantida pela SOCIEDADE SIMPLES CULTURA E EDUCAÇÃO sob CNPJ 20.620.449/0002-40, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados pela Universidade Evangélica de Goiás - UNIEVANGÉLICA 01 (um) diploma na data de 15 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 762, 01 (um) diploma na data de 26 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 803, 09 (nove) diplomas na data de 27 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 804 ao nº 812, 05 (cinco) diplomas na data de 28 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 813 ao nº 817, 01 (um) diploma na data de 29 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 823, 10 (dez) diplomas na data de 30 de agosto de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 824 ao nº 833, 04 (quatro) diplomas na data de 02 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 836 ao nº 839, 04 (quatro) diplomas na data de 03 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 840 ao nº 843, 01 (um) diploma na data de 04 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 846, 01 (um) diploma na data de 05 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 847, 01 (um) diploma na data de 10 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e números de registro do diploma: Livro 11 - registro nº 871, 09 (nove) diplomas na data de 11 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 872 ao nº 880, 04 (quatro) diplomas na data de 12 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 882 ao nº 885, 02 (dois) diplomas na data de 13 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 892 e 893, 05 (cinco) diplomas na data de 16 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 895 ao nº 899, 01 (um) diploma na data de 20 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11, registro nº 922, 05 (cinco) diplomas na data de 23 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 923 ao nº 925 e do nº 927 ao nº 928, 03 (tres) diplomas na data de 24 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 929, 930 e 935, 02 (dois) diplomas na data de 26 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e número de registro do diploma: Livro 11 - registros nº 943 e 945. Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. ALCYR NASCIMENTO Diretor CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO BAIXO SAPUCAÍ