DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// faculdaderefidim.edu.br/site/consulta-de-diplomas/ Joinville, 24 de outubro de 2024. CLAITON IVAN POMMERENING Diretor ASSOCIAÇÃO CICEP CURSOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 678 [seiscentos e setenta e oito] diplomas pela Universidade de Taubaté - UNITAU, no período de 23 de janeiro de 2022 a 19 de setembro de 2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 1 - registros n° 48041; 48128; 48138 a 48142; 48166 a 48173; 48176 a 48179; 48181 a 48195; 48197 a 48217; 48219 a 48220; 48222 a 48224; 48226; 48256; 48357; 48359 a 48361; 48608; 48610 a 48612; 48711 a 48712; 48966 a 48970; 48972 a 48975; 48985 a 48994; 49007 a 49026; 49028 a 49033; 49079 a 49088; 49090 a 49091; 49093 a 49097; 49141 a 49145; 49416; 49491; 49524 a 49525; 49707 a 49710; 49713 a 49714; 49750 a 49756; 49767 a 49773; 49792 a 49800; 49814 a 49819; 49825 a 49834; 49890 a 49895; 49909 a 49915; 49917 a 49918; 50141 a 50151; 50172 a 50182; 50192 a 50205; 50498; 50583; 50623; 51203 a 51222; 51226 a 51237; 51307; 51422 a 51424; 51428 a 51429; 51638 a 51639; 51843 a 51847; 51868 a 51874; 51901 a 51922; 51948 a 51956; 51958 a 51967; 51989 a 52013; 52034; 52671; 52832 a 52845; 53336 a 53337; 53816 a 53821; 54095; 54457 a 54464; 54564; 54566 a 54579; 54581; 54583; 54836 a 54846; 54955 a 54979; 54989 a 55013; 55030 a 55054; 55087 a 55112; 55196 a 55202; 55326 a 55330; 55332; 55567 a 55568; 55961 a 55963; 55978 a 56008; 56470 a 56472; 56721 a 56732; 57318; 57367 a 57382; 57880 a 57888; 58421 a 58425; 58427 a 58428; 58432; 58465 a 58474; 58828; 58830 a 58845; 60241 a 60255; 60264; 60547 a 60555; 61565 a 61569; 62693]. Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FAETI - Faculdade de Educação e Tecnologia Iracema, mantida pela Associação CICEP Cursos, sob o CNPJ nº 29.177.053/0001-64 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1.470 [mil quatrocentos e setenta] diplomas pela Universidade Cruzeiro do Sul - UNICSUL, no período de 31 de agosto de 2023 a 27 de setembro de 2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [Livro 1-FAETI - registros n° 1 a 27; 29 a 147; 149 a 554] [Livro 2-FAETI - registros n° 556 a 1345; 1347 a 1474] . Os diplomas registrados poderão ser consultados no endereço http://faeti.com.br/ São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024. JANE TIEMI MAEOKA HASEGAWA Secretária Acadêmica ASSOCIAÇÃO DOS SERINGUEIROS DA RESERVA EXT DO RIO OURO PRETO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Associação dos Seringueiros da Reserva Extrativista Do Rio Ouro Preto - ASROP, portadora do CNPJ 01.519.579/0001-66, torna público o Edital de Chamamento Público, para apresentação propostas de implementação de projeto de conservação, na modalidade REDD+, a ser implementado na Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto, em Guajará-Mirim, Rondônia, com área de 204.631,55 hectares. Edital completo disponível no link: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 D l b 3 w 0 T Q I h 6 g q 7 e s y KU z b E 1 5 m l e L h 3 9 a/view?usp=drive_link. As propostas devem ser apresentadas pelos interessados, no prazo de 40 (quarenta) dias, contados após a publicação deste edital no DOU e devem seguir os termos do edital. Em 14 de outubro de 2024. EDVALDO SOUSA DA COSTA Presidente da ASAEX PAULO SILVA DA COSTA Presidente da ASROP COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Pelo presente Edital, a Comissão Pro-Fundação Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do Estado de São Paulo - SINDPROCON, composta pelos servidores públicos, Patrícia Tognochi da Silva: solteira, Especialista II, Atdex, Ildasio da Silva Beserra, Especialista II, Casado, Dfisc e Erica Barbosa Lorenz, Solteira, Especialista III, Dfisc Convocam toda a categoria–profissional dos servidores públicos que atuam em defesa do consumidor dos órgãos públicos, conforme LEI Nº 9.192, de 23 de novembro de 1995, com base territorial em todo o Estado de SÃO PAULO, compreendendo os 645 municípios para a Assembleia que se realizará em 26 de novembro de 2024, as 10:hs, na Sede da AFPROCON, na Rua barra Funda nº 933, sala 2, São Paulo- SP, CEP 01152-000 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: (a) leitura do presente edital; (b) discussão, deliberação e aprovação da fundação do Sindicato dos Servidores Públicos de defesa do consumidor dos Órgãos Públicos do estado de São Paulo - SINDPROCON (c) leitura, discussão e aprovação do estatuto da entidade; (d) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; (e) discussão e filiação a Pública Central do Servidor (f) autorização para que sejam tomadas todas as providências visando o registro da entidade junto aos Órgãos Competentes e ao Ministério do Trabalho e Emprego. Só terá direito de voto o integrante da categoria que se identificar através de documento com foto e documentos funcionais ou legítimo que comprove seu vínculo com a categoria. Resta salientar, ainda, que a votação se dará pessoalmente. São Paulo-SP, 24 de outubro de 2024. MANUEL AMARAL DA SILVA Presidente da Comissão COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES PARALÍMPICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Encontra-se aberto o Pregão Eletrônico nº 2/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto trata da Contratação de empresa para prestação de serviços, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, de passagens terrestres e aéreas, nacionais e internacionais, hospedagem com café da manhã incluso, traslado com transporte adaptado, alimentação e seguro-viagem, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). Recebimento das propostas até as 08h59min do dia 07/11/2024. Abertura da Sessão pública: 09h00min (horário de Brasília-DF) do dia 07/11/2024, no Sistema de compras eletrônicas BBMNET (www.novobbmnet.com.br). Maiores informações ou esclarecimentos assim como o download completo do Edital poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br; ou, ainda, no site do CBCP: www.clubesparalimpicos.org.br, ou no e-mail: [email protected]. Niterói-RJ, 24 de outubro de 2024. JOÃO BATISTA CARVALHO E SILVA Presidente COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO DE BENS E SERVIÇOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, PERNAMBUCO E RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO Pelo presente Edital da Comissão Pró-Fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima, aqui representado pelo o Sr. Valmir Andrade da Silva, CPF: 4XX.XXX.08X-XX bem como os demais representantes legais das seguintes entidades sindicais fundadoras: 1) Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades do Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma, Itamaracá - PE, CNPJ 04.123.506/0001-49, Presidente: Fabio José Magalhães Porto; 2) Sindicato dos Empregados do Comércio de Goiana - PE, CNPJ 12.903.472/0001-33, Presidente Fabio José Magalhães Porto Filho; 3) Sindicato dos Empregados no Comércio da Cidade de Olinda - PE, CNPJ 41.034.729/0001-66, Presidente: Oziel Marcelino da Silva; 4) Sindicato dos Empregados no Comércio das Cidades de Cabo de Santo Agostinho, e Vitória De Santo Antão - PE, CNPJ 04.110.832/0001-11, Presidente: Luiz Carlos da Silva; 5) Sindicato dos Trabalhadores no Comércio Bens e Serviços de Sirinhaém, Rio Formoso, Tamandaré, Barreiros, São Jose da Coroa Grande, Gameleira, Joaquim Nabuco, Ribeirão, Cortes, Amaraji, Primavera e Escada - PE, CNPJ 09.192.101/0001-86, Presidente: Paulo Pedro José da Silva; 6) Sindicato dos Empregados no Comércio de Palmares, Água Preta e Catende - PE, CNPJ 10.624.617/0001-31, Presidente: Valmir Andrade da Silva; 7) Sindicato dos Comerciários de Caruaru - PE, CNPJ 10.080.158/0001-72, Presidente: Aline Simão de Melo; 8) Sindicato dos Comerciários de Jaboatão dos Guararapes - PE, CNPJ 40.813.628/0001-20, Presidente: João Luiz Ferreira; 9) Sindicato dos Empregados no Comércio do Estado de Alagoas /AL, CNPJ 12.158.176/0001-55, Presidente: Wagner Tavares da Silva; 10) Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimento Comerciais de Roraima - RR, CNPJ 34.794.222/0001-45, Presidente: Luiz Afonso Alves de Menezes, vêm convocar todos os representantes das entidades sindicais descritas no presente edital, para participarem da assembleia geral extraordinária de fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e Serviços dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima, a ser realizada no dia 13/12/2024, às 10h00min em 1ª convocação, e às 10h30min em 2ª convocação, com qualquer número de presentes, na Rua Cinquenta e três, nº 40, Jardim Paulista, Paulista-PE, CEP 53.409-570, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) fundação da Federação dos Trabalhadores no Comércio de Bens e serviços, dos Estados de Alagoas, Pernambuco e Roraima; b) Leitura e aprovação do Estatuto da Federação; c) Eleição, apuração e posse dos diretores e conselho fiscal. Palmares - PE, 21 de outubro de 2024. VALMIR ANDRADE DA SILVA P/ Comissão Pró-Fundação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRATORDINÁRIA A Comissão Pró-fundação SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO, convoca todas as empresas das categorias econômicas: Comércio Varejista: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de moveis e congêneres), Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio varejista de material médicos hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados, Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de carvão vegetal e lenha, Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos), Comércio varejista dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta, Comércio varejista de material de escritório e papelaria, estabelecidas nos municípios de Cianorte, Terra Boa, Jussara, São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná, Indianópolis, Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Tapejara e Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná, para uma assembleia geral, a ser realizada às 07h30min, do dia 18 de novembro de 2024, no Av. Santa Catarina, 683 - Zona 01 - Zona 1, Cianorte, Paraná para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Aprovação da fundação do SINDICATO EMPRESARIAL DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CIANORTE E REGIÃO, com base territorial de Cianorte, Terra Boa, Jussara, São Tomé, Japurá, São Manoel do Paraná, Indianópolis, Rondon, Guaporema, Cidade Gaúcha, Tapejara e Tuneiras do Oeste no Estado do Paraná; representando as categorias econômicas: Comércio Varejista: Lojistas do comércio (estabelecimentos de tecidos de vestuário, adorno e acessórios, de objetos de arte, de louças finas, de cirurgia, de papelaria e material de escritório, de livraria, de moveis e congêneres), Comércio varejista de gêneros alimentícios, Comércio varejista de maquinismos, ferragens e tintas (utensílios e ferramentas), Comércio varejista de material médicos hospitalar e científico, Comércio varejista de calçados, Comércio varejista de material elétrico e aparelhos eletrodomésticos, Comércio varejista de carvão vegetal e lenha, Comércio de vendedores ambulantes (trabalhadores autônomos), Comércio varejista dos feirantes, Comércio varejista de frutas, verduras, flores e planta, Comércio varejista de material de escritório e papelaria; 2) Aprovação da proposta do estatuto do sindicato; 3) Eleição e posse de diretoria, conselho fiscal e delegados federativos e os respectivos suplentes. Cianorte, 22 de outubro de 2024. SOLANGE SALVADOR RUIZ Presidente da Comissão