DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500275 275 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - Unidade A 002 - Parque Novo Mundo/SP, comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE EMPILHADEIRA (PREVENTIVA E CORRETIVA). O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 12/11/2024, as 10h00min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. DIMAS LOPES E. JORGE Comissão de Licitação SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº CC 3/2024 REPUBLICAÇÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA Nº. CC 003/2024 - TIPO: MENOR PREÇO. Torna público que promoverá licitação cujo objeto é a contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico executivo; projetos complementares de engenharia, incluindo lista de materiais e especificações; compatibilização de projetos de arquitetura e engenharia, suas aprovações em órgãos competentes; elaboração do orçamento de referência, para a construção da unidade do SENAC em Minas, Unidade Teófilo Otoni, localizada na Rua Mário Campos, 150 - Centro - Teófilo Otoni/MG, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O prazo para a entrega da proposta comercial e documentação é, impreterivelmente, até às 09h do dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro), na Gerência de Gestão de Contrato e Licitações, localizada na Rua Curitiba, nº 561, Centro, Belo Horizonte/MG. Abertura dos envelopes proposta comercial e documentação às 09h do dia 04/11/2024 (quatro de novembro de dois mil e vinte e quatro), no local acima. Edital disponível no portal https://transparencia.senac.br/#/mg/licitacoes. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - PAS 105/2024 O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Distrito Federal - SESCOOP-DF, inscrito no CNPJ sob o no 07.158.692/0001-40, torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, no dia 13 de novembro de 2024 às 14h00, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de Assessoria de Imprensa e gestão de redes sociais para o SESCOOP/DF. O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 25/10/2024 no SCS Quadra 04 Bloco A Edifício Embaixador Salas 219 a 222 - Brasília - DF, ou no endereço eletrônico: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Brasília/DF, 24 de outubro de 2024. ALESSANDRA N. S. DA SILVA Pregoeira SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte, torna pública a homologação e adjudicação da Concorrência nº 005/2024, em 17/10/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para fornecimento de Equipamentos Odontológicos para atender a Unidade DN nº 124, em favor das empresas: VALEMACLTDA EPP/ CNPJ: 26.108.209/0001-67 - R$ 14.131,99, MEDSYSTEM EQUIP. MEDICOS LTDA/CNPJ: 06.189.855/0001-99 - R$ 4.812,85 e DENTAL BH BRASIL COM PROD. ODONT. / CNPJ: 31.401.798/0001-01 - R$ 785,70. ANDERSON MOL JUNIOR Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA SAÚDE ANIMAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente edital, no uso das atribuições que me conferem estatuto e legislação vigente, convoco todos os associados quites e em condições do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal - SINDAN, a participarem da Assembleia Geral Ordinária - AGO a se realizar no dia 13 de Novembro de 2024, às 8h00min, por meio de videoconferência na plataforma Zoom, cujo link de acesso será oportunizado a todos os associados, em primeira convocação, a fim de deliberar sobre atendimento do artigo 13 do Estatuto Social, alínea: b) apreciar a previsão orçamentária para o exercício seguinte. Não havendo número legal de associados presentes, a Assembleia será instalada meia hora após no mesmo dia, local e link de acesso e em segunda convocação com qualquer número de associados presentes. São Paulo, 23 de outubro de 2024. DELAIR BOLIS Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PENDENCIAS/RN EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Pendências/RN, inscrito no CNPJ n° 08.225.757/0001-95, com Carta Sindical nº L032 P002 A1961, emitido pelo MTE, com sede na Rua Félix Rodrigues, 544 - Centro - CEP 59.504-000- Pendências/RN, através de sua Presidente Francisca Francilia Santos de França, convoca pelo presente EDITAL todos os membros da categoria profissional dos Trabalhadores Rurais do Plano da CONTAG, que exerçam atividades como os assalariados e assalariadas rurais empregados permanentes, safristas, e eventuais na agricultura, criação de animais, silvicultura, hortifruticultura e extrativismo rural; e agricultores que exerçam atividades individualmente ou em regime de economia familiar, na qualidade de pequenos produtores, proprietários, posseiros, assentados, meeiros, parceiros, arrendatários, comodatários e extrativistas, dos Municípios de Ipanguaçu, Macau, Pendências e São Rafael-RN, para participarem da ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE PENDÊNCIAS - RN a ser realizada no dia 26 de novembro de 2024, na sede do Sindicato, com endereço acima, com início às 10:00 (dez) horas, em primeira convocação e em segunda convocação, 1 (uma) hora após, observando o quórum estatutário, para tratar a seguinte ordem do dia: 1) Ratificar a atual base Sindical do Sindicato contida em seu Estatuto Social, qual seja: Município de Pendências - RN; 2) Alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Pendências - RN; 3) Reforma dos Estatutos Sociais para especificação para trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, em áreas de até dois módulos rurais, nos termos do Decreto Lei 1166/1971, no Município de Pendências - RN, 4) Organização e Gestão Administrativa do Sindicato; 5) Ratificação de filiação a CONTAG, CUT e a FETARN e 6) outros assuntos de interesse da Categoria. Pendências/RN, 23 de outubro de 2024. FRANCISCA FRANCILIA SANTOS DE FRANÇA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE TEJUCUOCA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tejuçuoca, inscrito no CNPJ sob nº 35.025.295/0001-35, com sede na Rua Antônio Bernardo Forte, n° 216, Centro, Tejuçuoca - Ceará, CEP: 62610-000, pelo presente EDITAL, através de sua Presidente, que está subscreve, Maria Fernanda Lopes dos Santos, CONVOCA todos os membros da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei N° 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Tejuçuoca - Ceará, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se, em primeira convocação, no dia 22 de novembro de 2024, na Sede da Entidade supra citada, às 15:00 (quinze horas), ou em segunda convocação às 15:30 (quinze horas e trinta minutos), observando o quórum estatutário, com a finalidade de tomarem parte, discutirem e ao final deliberarem a respeito da seguinte ordem do dia:1º)Ratificação estatutária da categoria dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares àqueles que, ativos ou aposentados, proprietários ou não, exerçam suas atividades no meio rural individualmente ou em regime de economia familiar, nos termos do decreto Lei N° 1166/1971, em área igual ou inferior a 2 (dois) módulos rurais no Município de Tejuçuoca - Ceará; 2°)Deliberação e votação sobre outras alterações estatutárias para adequação do Estatuto Social. MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tejuçuoca - Ceará. Tejuçuoca - CE, 23 de outubro de 2024 MARIA FERNANDA LOPES DOS SANTOS Presidente sindicato SINDICATO DOS TRANSPORTADORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO VALE DO PARAÍBA E LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial no Município de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 06 de novembro de 2024, em primeira convocação às 10:30 horas, ou, em segunda às 11:30 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Aprovação do regulamento eleitoral; 2) Definir a data das eleições sindicais, apuração e posse e sua convocação. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572. Jacareí - SP, 24 de outubro de 2024 JULIO CESAR PEREIRA DA ROSA Presidente do Sindicato EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato dos Transportadores de Veículos Automotores do Vale do Paraíba e Litoral Norte do Estado de São Paulo - SINTRAVALE, representante da categoria econômica dos transportadores rodoviários autônomos de veículos, e empresas de transporte rodoviário de veículos automotores, com base territorial nos Municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté e São Sebastião, todos no Estado de São Paulo, CONVOCA todos os seus associados, para participar da Assembleia Geral Ordinária a realizar-se na Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572, na data de 06 de Novembro de 2024, em primeira convocação às 09:00 horas, ou, em segunda às 10:00 horas, para deliberar, na forma estatutária, sobre a seguinte Ordem do Dia: 1) Proposta orçamentária do sindicato para o exercício de 2024. Endereço para correspondência: Avenida Almeida Júnior, nº 66, Bairro Villa Branca, Município de Jacareí, Estado de São Paulo, CEP 12301-572. Jacareí - SP, 24 de Outubro 2024. JÚLIO CESAR PEREIRA DA ROSA Presidente do Sindicato SINDICATO DOS TRABALHADORES EM HOTÉIS, APART-HOTÉIS, MOTÉIS, FLATS, HOSPEDARIAS, POUSADAS, RESTAURANTES, CANTINAS, PIZZARIA, BARES, LANCHONETES, SORVETERIAS, CONFEITARIAS, BUFFETS, FAST-FOODS E ASSEMELHADOS, TRABALHADORES AUTÔNOMOS (GARÇONS, COZINHEIROS) E NO TURISMO E HOSPITALIDADE DE TRÊS LAGOAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotelaria Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas, CNPJ 05.542.702/0001-10, com endereço Rua Francisca Ferreira de Souza, nº 2.368, Jardim das Acácias, em Três Lagoas/MS CEP: 79645-644, subscrito pelo representante legal, Wesley Klein Dias, diretor presidente, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os(as) membros(as) da categoria profissional de Trabalhadores em: Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flat's Services, Apart-Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, Danceterias, Sorveterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, Casas de Massas, Confeitarias, Quiosques, Drive-Ins, Padarias (Parte Comercial de Serviços) e Similares, Empregados em Edifícios Comerciais, Residenciais ou Misto, Zeladores, Porteiros, Cabineiros, Vigias, Faxineiros, Conservação de Elevadores, Empregados em Empresas de Asseio e Conservação, Casas de Diversões,Bailarinas e Dançarinas, Oficiais Barbeiros, inclusive e Aprendizes, Manicures e Empregados de Cabeleiro para Homens),