DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500276 276 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Empregados em Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis, Instituições Beneficientes, Religiosas e Filantrópicas, Lavanderia e Similares e Agência de Turismo no município de Três Lagoas/MS, que já representa, e todos os(as) membros(as) da categoria profissional da categoria de Trabalhadores em Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flats Services, Apart- Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, danceterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, BelaVista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari,Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul, para participarem da assembleia geral de alteração estatutária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, às 08hrs em primeira convocação, e as 09hs, em segunda convocação com qualquer números de presentes, no endereço Rua Francisca Ferreira de Souza, nº 2.368, Jardim das Acácias, em Três Lagoas/MS, para deliberarem sobre as seguinte ordem do dia: 1) deliberar sobre a alteração do Estatuto Social do Sindicato para representar os trabalhadores em Hotéis, Motéis, Hospedarias, Flats Services, Apart- Hotéis, Pensões, Casas de Cômodos, Restaurantes, Churrascarias, Cafés, Casas de Chá, Boates, Bares, Lanchonetes, danceterias, Buffets, Pizzarias, Docerias, Rotisserias, nos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Anastácio, Anaurilândia, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Camapuã, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Costa Rica, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Douradina, Eldorado, Figueirão, Guia Lopes da Laguna, Iguatemi, Inocência, Itaquiraí, Ivinhema, Japorã, Jaraguari,Jardim, Jateí, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Miranda, Mundo Novo,Naviraí, Nioaque, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Ribas do Rio Pardo, Rio Negro, Rio Verde de Mato Grosso, Rochedo, Santa Rita do Pardo, São Gabriel do Oeste, Selvíria, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Tacuru, Taquarussu, Terenos, Três Lagoas e Vicentina do Estado do Mato Grosso do Sul; 2) deliberar sobre a alteração da denominação do sindicato de Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotelaria Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas para SINTHORESTL - Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Hotéis, Bares, Restaurantes, Turismo e Hospitalidade de Três Lagoas e Região, 3) deliberar sobre: a alteração, inclusão, exclusão e ou reformulação dos artigos do estatuto sindical a que fizer necessário. Três Lagoas/MS, 24 de outubro de 2024 WESLEY KLEIN DIAS Diretor Presidente SINDICATO EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE ITAPERUNA R E T I F I C AÇ ÃO Publicado no DOU edição de 24/10/2024, seção 03, página 215. Onde-se-lê: WEL L I N GT O N DO NASCIMENTO SILVA. Leia-se: WELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA - Presidente SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANÓPOLIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTARIA E CATEGORIA O Presidente no uso de suas atribuições conforme o artigo 39 do Sindicato de agricultores familiares rurais e empreendedores familiares rurais do município Santanopolis CNPJ: 45.916.928/0001-59 com endereço na Rua Divaldo de Oliveira centro CEP: 44.260-000 Santanopolis Bahia, O Senhor, Jonatas Cerqueira Melo Residente na Fazenda Sítio Ceilão, S/N, Zona Rural, CEP: 44.260-000, Santanopolis, Bahia. Convoca Toda a Categoria PROFISSIONAL OS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILLIARES RURAIS OU, QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO MEIO RURAL INDICVIDUALMENTE OU EM REGIME DE ENCONOMIA FAMILIAR. aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. Do município de SANTANOPOLIS Bahia, para se reunirem em Assembléia geral extraordinária de ratificação e retificação de fundação, Alteração e reforma estatutária, a ser realizada no dia 22 de novembro de 2024, tendo como local auditório do sindicato na Rua Divaldo Campos, Centro, CEP: 44.260-000, no município de Santanopolis, Bahia, às 08:00 horas em primeira convocação com todos os sindicalizados aptos a participar ou as 09:00 em segunda convocação com 2/3 dos sindicalizados aptos a participar mais os agricultores familiares da categoria. Para tratar da seguinte ordem do dia: 1) ratificação e retificação da fundação do Sindicato de agricultores familiares rurais e empreendedores familiares rurais do município Santanopolis fundado em 12 de janeiro de 2021; 2) mudança da nomenclatura de nome do SINDICATO DE AGRICULTORES FAMILIARES RURAIS E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS DO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS BAHIA - SAFER SANTANOPOLIS: para passar a ser SI N D I C AT O DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICIPIO DE SANTANOPOLIS BAHIA: COM A SIGLA SINTRAF SANTANOPOLIS. O qual passa para A representação da categoria profissional e específica da Agricultura Familiar, que abrange aqueles que proprietários ou não, incluídos os aposentados ativos e inativos, os assentados, arrendatários cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais. 3) leitura e aprovação do novo Estatuto social; 4) eleição, apuração dos votos e posse diretoria e conselho fiscal para um mandato de 4 anos conforme o Estatuto Social aprovado nesta assembleia; 4) filiação à FETRAF BAHIA, CONTRAF BRASIL e filiação À CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES CUT; 5) outros assuntos de interesse da categoria. Santanopolis, 24 de outubro de 2024. JONATAS CERQUEIRA MELO SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO TIRADENTES S.A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Sociedade de Educação Tiradentes S.A: CNPJ 13.013.263/0001-87 Mantida: Faculdade São Luís de França Para fins do disposto no art. 21 da Portaria nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de educação superior informa que foram registrados um diploma de 25/09/2024 a 25/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 345 - registros 700; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://wwws.fslf.com.br/ProtocoloExtNet/Diploma/ConsultaPublica.aspx Aracaju (SE), 16 de outubro de 2024. JANILCE SANTOS DOMINGUES GRAÇA Secretária Geral UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO PRÓ-REITORIA ACADÊMICA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS POR CURSO/CÓDIGO INEP Mantenedora: ASAV - Associação Antônio Vieira, CNPJ: 92.959.006/0001-09. Mantida: Universidade Católica de Pernambuco - código 11 - Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 27 diplomas no período de 26/09/2024 a 21/10/2024, nos seguintes Livros UNICAP 2024: Administração Bacharelado - 960 - 02 diplomas - Nº 243 e 263. Ciências Contábeis Bacharelado - 959 - 01 diploma - Nº 244. Ciência da Computação Bacharelado - 968 - 02 diplomas - Nº 250 e 251. Comunicação Social Publicidade e Propaganda Bacharelado - 87002 - 02 diplomas - Nº 246 e 248. Direito Bacharelado - 963 - 07 diplomas - Nº 252, 255, 256, 257, 259, 264 e 267. Engenharia Civil Bacharelado - 964 - 01 diploma - Nº 245. Engenharia Química Bacharelado - 970 - 01 diploma - Nº 254. Filosofia Bacharelado - 300950 - 01 diploma - Nº 262. Filosofia Licenciatura - 950 - 02 diplomas - Nº 261 a 268. História Licenciatura - 955 - 02 diplomas - Nº 249 e 253. Jornalismo Bacharelado - 87000 - 04 diplomas - Nº 247, 258, 260 e 265. Pedagogia Licenciatura - 954 - 02 diplomas - Nº 266 e 269. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: www.unicap.br Recife, 22 de outubro de 2024. PEDRO RUBENS FERREIRA OLIVEIRA Reitor da Universidade Católica de Pernambuco SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 O SEST SENAT, Unidade B Nº 30 (Araraquara/SP), torna público que a CONCORRÊNCIA Nº 4/2024, cujo objeto é a locação de espaço de área destinada a restaurante e lanchonete no interior da Unidade Operacional, foi declarada DESERTA, por não comparecerem interessados ao certame. Considerando a necessidade de fornecimento de refeições e lanches no interior da Unidade Operacional, comunicamos aos interessados a nova data para o recebimento dos envelopes contendo a proposta comercial e a documentação de habilitação, que será no dia 08/11/2024, das 14h30 às 14h40, seguido da sessão de concorrência presencial. Para retirada do Edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA CLARA GUEDES DIAS REBOUÇAS Presidente da Comissão Permanente de Licitação COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCAÇÃO DE ENSINO SUPERIOR LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE METROPOLITANA NORTE RIOGRANDENSE - FAMEN, mantida pelo COMPLEXO EDUCACIONAL, EVENTOS, EDITORA E EDUCACAO DE ENSINO SUPERIOR LTDA, sob o CNPJ 23.552.793/0001-57, com sede na Rua São Severino, nº 18, CEP 59060-040, cidade de Natal-RN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 28 [vinte e oito] diplomas no período de 08/12/2023 a 23/09/2024, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas [livro 1 - registros n.152373/2023 a n.152385/2023]; [livro 1 - registro n.154483/2024 a n. 154495/2024]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço www.famen.edu.br/diplomasdigitaisregistrados Natal/RN, 23 de setembro de 2024 VALDETE BATISTA DO NASCIMENTO Diretora Geral CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CONLESTE Aviso de Lançamento de Edital para licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser realizado no dia 06/11/2024, às 10 horas, através do Portal BLL COMPRAS (www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto o Registro de Preços para eventual e futura contratação, de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços na realização de Cirurgia de Catarata, incluindo consulta prévia e pós- operatório e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores a realização de tratamento, conforme Termo de Referência - Anexo II. OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo CPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES LTDA. AVISO DE LICENÇA LICENÇA MUNICIPAL DE INSTALAÇÃO A empresa CPC CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES EM CONCESSÕES SCP JLBC torna público que obteve da Secretaria Municipal do Ambiente e Sustentabilidade de Guapimirim, por meio do Processo Administrativo nº 6340/2024, de 08/07/2024, Licença Municipal de Instalação - LMI nº 10/2024, para IMPLANTAÇÃO DA USINA FOTOVOLTAICA UFV GUAPIMIRIM COM 2.5 MW DE POTÊNCIA NUMA ÁREA DE INSTALAÇÃO DOS MÓDULOS FOTOVOLTAICOS E INVERSORES DE 13,69 HECTARES; MOVIMENTAÇÃO DE TERRA DE 7092 M3 (VOLUME DE CORTE: 3546M3, VOLUME DE ATERRO: 3349,08M3 E VOLUME EXCEDENTE: !96,92M3), no endereço: ESTRADA MARTHA ALCÂNTARA FARES, DESMEMBRAMENTO FAZENDA SANTA CONSTANÇA - ÁREA DE TERRAS, BAIRRO COTIA, GUAPIMIRIM RJ, NAS COORDENADAS UTM 23K (Pl: 7507378.19 MS I 711094.11 ME; P2: 7507163.71 MS / 711413.40 ME; P3: 7507041.14 MS / 711423.99 ME; P4: 7506905.66 MS / 711476.20 ME; PS: 7506904.22 MS I 711453.79 ME; P6: 7507125.73 MS I 711109.81 ME; P7: 7507252.92 MS / 710948.07 ME). Guapimirim-RJ, 24 de outubro de 2024 CAMILO DE LELLIS NOGUEIRA Diretor