DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da primeira publicação no DODF nº 160 - página 84, de21.08.2024 e DOU nº 166 - Seção 3 - página 161, 2808.2024.Informações: (061) 3403-2321 ou (061) 3403-2322 e [email protected]. Brasília, 18 de outubro de 2024. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do DECOMP/DA GOVERNO DO ESTADO DO ACRE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo n.º 19.05.0303.0000009/2024-74 Convênio 936446/2022 - Ministério da Justiça e Segurança Pública Objeto: Abertura do processo licitatório visando a aquisição de 02 (dois) Notebooks para atender as necessidades do Ministério Público do Estado do Acre, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. Abertura: 07 de novembro de 2024 às 11:00 horas. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br. Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília. UASG: 925899 Rio Branco - AC, 23 de outubro de 2024. ANTÔNIO MARTINS MAIA PORTO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº UNCISAL 90.009/2024 Processo: 41010. 2529/2023. Tipo: menor preço, por lote de itens. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais com locação de usinas concentradoras de oxigênio e fornecimento de cilindros em comodato. suprimentos e manutenção. Data de realização: 08 de novembro de 2024 às 09h. - Horário de Brasília. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br .UASG: 926107 Maceió, 23 de outubro de 2024. SÉRGIO CARLOS DO RÊGO NASCIMENTO. Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AQ U I C U LT U R A EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA FOUTE INDÚSTRIA AGRÍCOLA LTDA, PROCESSOS: 010.0603.2023.0002093-30 e 010.2391.2024.0002080-46. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Carretas Agrícolas e 06 (seis) Carretas Tanques tipo Agrícola, para atender as Emendas Parlamentares Estaduais nº 2244/2024, 2245/2024, 22462024, 2247/2024, 2248/2024 e 2249/2024, de acordo com as especificações do Termo de Referência do Instrumento Convocatório e da Proposta de Preços apresentada pela CONTRATADA . MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002/2024; PRAZO: O prazo de vigência do contrato, a contar da data da sua assinatura, será de 12 (doze) meses.. PREÇO: O valor global do contrato será de R$ 179.940,00 (cento e setenta e nove mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso: 1.500.0.100.500047.00.00.00; Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Wallison Oliveira Torres - Secretário e Adeildo Batista Torres - Contratada. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 183/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO n.º 183/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Objeto: Execução das obras de ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Vitória da Conquista. Disputa: 09/01/2025 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: OGU/Próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1058006) O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372- 4756/4764. Salvador, 21 de outubro de 2024 JOSÉ AMILTON CARNEIRO DE OLIVEIRA FILHO Agente de Licitação AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/24 Cumpre nos informar que a Diretoria Executiva da Embasa, através da Resolução de Diretoria (RD) nº 758/2024, datada de 04/10/2024, resolve: Revogar a Licitação pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico nº 184/2024, cujo objeto é a Aquisição de bateria de acumuladores estacionários chumbo-ácido e carregador de bateria trifásico 380VCA para instalação no Sistema Integrado de Abastecimento de água (SIAA) de Feira de Santana - 4ª Etapa, em razão de fato superveniente. Salvador, 21 de outubro de 2024 LEONARDO GÓES SILVA Presidente da Embasa COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E SANEAMENTO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Pregão / RP Nº 2024- 010 Extrato do Contrato nº 098/2024 - AFM 2403331 e 240332. Processo SEI nº 039.0812.2024.0006190-90. Partes: CERB e ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA EPP. Material: TUBOS GALVANIZADO NBR 5580 e NBR 5590. Fundamento: Pregão/RP Nº 2024- 010. Valor: R$ 256.755,00. Prazo: 60 dias. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico/RP nº 2024 018 Extrato do Contrato nº 086/2024 - AFM 240274. Processo SEI nº 039.0775.2024.0005054- 21. Partes: CERB e Docol Indústria E Comércio Ltda. Material: registros e Válvulas. Fundamento: Pregão Eletrônico/ RP 2024 018. Valor: R$ 208.000,00. Prazo: 30 dias. EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 006/2024 Extrato do Contrato nº 084/2024 - AFM 240319. Processo SEI nº 039.0773.2024.0003482- 66. Partes: CERB e PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA. Material: Peças Para Perfuratrizes Prominas. Fundamento: Inexigibilidade de Licitação n°006/2024. Valor: R$ 45.189,85. Prazo: 30 dias. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL AV I S O LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 122/2024 - CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.110215.29776 - EMSERH OBJETO: Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares, Tipo: Diversos, para atender a demanda das Unidades Hospitalares Administradas pela EMSERH.CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 07/11/2024, às 09h00min, horário de Brasília. Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.) Licitação n° [1058164] Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e www.licitacoes-e.com.br. Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta, pelos e-mails "[email protected]" e/ou "[email protected]" ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 21 de outubro de 2024. LEONARDO AIRES MONTEIRO Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2024/10493 E SIAG Nº 10493/2024 Cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, tais como: água sanitária, sabões em pó e líquido, álcool, panos, sacos, lixeiras, rodos, vassouras, entre outros, para atender às demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e das unidades desconcentradas vinculadas PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024/SESP(PMMT, CBMMT, PJC, Politec, Ciosp, CIOPAer, Coordenadoria da Rede Cidadã, Ouvidoria-Geral de Polícia e Sistemas Penitenciário e Socioeducativo). ABERTURA DAS PROPOSTAS: 07/11/2024 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: https://aquisicoes.gestao.mt.gov.br/sgc/faces/pub/sgc/edlicitacoe s / P r o p o s t a Fo r n e c e d o r EDLConsultaPageList.jsp ESCLARECIMENTOS: [email protected] CONTATO: (65) 98145-0396 e 98145-0352. Cuiabá-MT, 17 de outubro de 2024. CLEITIANE LAURA DIAS ASCARI Superintendente de Aquisições e Contratos Substituta GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO Nº CPLI.1120240104 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços para ampliação do Sistema Rio Manso - lote 1 (CT4-R7 / EAT4-R6 / R7) na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Dia: 10/01/2025 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 29/10/2024. Belo Horizonte, 21 de Outubro de 2024. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente