DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500278 278 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº. 258/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Seleção e Avaliação de Cultivares de Abacaxi Resistentes à Fusariose". Valor: R$482.335,02. Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Nº. 259/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Microbiota presente no café em diferentes regiões de cultivo de Minas Gerais e sua correlação com a qualidade da bebida". Valor: R$862.287,68 Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Nº. 260/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Impulsionamento das cadeias produtivas de azeite e frutas temperadas no sul de Minas Gerais". Valor: R$671.589,40 Assinatura: 22/10/2024. Vigência: 22/10/2024 a 22/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Nº. 264/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Recria de juvenis de tilápia e acará bandeira em bioflocos visando redução do custo de produção de commodities". Valor: R$981.385,91 Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Nº. 265/2024 - Contrato - Partes: EPAMIG e Fundação de Apoio a Educação e Desenvolvimento Tecnológico de Minas Gerais. Objeto: Gestão administrativa e financeira do projeto "Aumento da produtividade e melhoria na eficiência na adubação do feijoal por meio do enriquecimento das sementes com molibdênio". Valor: R$904.901,65. Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 23/10/2024 a 23/08/2028. Assinam: (a) Leonardo Brumano Kalil - EPAMIG (b) Flávio Antônio dos Santos - CEFETMINAS. Luana Polito Ayub Caldeira - Assistente Técnico - 23/10/2024 SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS -EMATER MG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 A EMATER-MG torna pública a homologação do Pregão Eletrônico para RP nº 28/2024 - PLANEJAMENTO SIRP 28/2024, Processo SEI nº 3040.01.0001017/2024-84 - Objeto: Aquisição de EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, tendo como licitantes vencedores as empresas: Lote 1 - Fornecedor: TRIAMA NORTE TRATORES, CNPJ: 01.563.351/0001- 73, valor lote 1: R$ 16.450.000,00; Lote 2 - Fornecedor: AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA , CNPJ: 11.097.671/0001- 39, Valor lote 2 : R$ 828.000,00; Lotes 3, 8, 9 e 11 - Fornecedor: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, Valor lote 3 : R$159.000,00, Valor lote 8 :R$589.500,00, Valor lote 9 : R$450.000,00, Valor lote 11 : R$2.254.000,00; Lotes 4, 6 e 7 - Fornecedor: AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA - EPP, CNPJ: 21.344.856/0001-54, Valor lote 4 : R$ 940.000,00, Valor lote 6 : R$ 262.500,00, Valor lote 7 : R$ 496.500,00; Lote 5 - Fornecedor: SIC LOGÍSTICA E DISTRIBUIDORA, CNPJ: 40.305.811/0001-15, Valor lote 5 : R$ 688.000,00; Lote 10 - Fornecedor: TERRA NASSER LTDA, CNPJ: 46.209.123/0001-38, Valor lote 10 : R$ 674.000,00, , em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 21 de outubro de 2024. CLÁUDIO AUGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2024 A EMATER-MG torna publica a Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico para Registro de Preços 102/2024 - Planejamento SIRP nº 102/2024 - Processo SEI nº 3040.01.0003786/2024-11 Objeto Aquisição de Material para Apicultura. Vencedor dos lotes 01,02,03,04 e 06 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001-52 , no valor total de R$ 38.250,00 (trinta e oito mil duzentos e cinquenta reais) para o lote 01, R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais) para o lote 02, R$ 3.000,00 (três mil reais) para o lote 03, R$ 3.456,00 (três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) para o lote 04 e R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para o lote 06, restando o lote 05 como fracassado, em conformidade com o julgamento e decisão proferidos por Pregoeiro e Equipe de Apoio. Belo Horizonte, 16 de outubro de 2024. CLAUDIO AGUSTO BORTOLINI Diretor Administrativo e Financeiro GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA - SEIL ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TA AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO N° 053-2024 PARTES: ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA - APPA E NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA. OBJETO: No preâmbulo do contrato, onde se lê: "e GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº 00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16X.XXX.XXX-00, doravante denominada de CESSIONÁRIA", leia-se "e NÁUTICA ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA SPE LTDA, Sociedade de Propósito Específico (SPE), Avenida Conde de Matarazzo, nº 1054, CEP: 83.370-000- Antonina-PR., doravante denominada de CESSIONÁRIA, representada neste ato por ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16.XXX.XXX-00, constituída por GRUPO 1 COMUNICAÇÃO E INFRAESTRUTURA LTDA, estabelecida em São Paulo/SP, Rua Joaquim Floriano, Nº 466, Bairro Itaim Bibi, CEP: 04.534-002, Fone: (15) 99150-5411, inscrita no CNPJ/MF nº 00.213.444/0001-05, representada neste ato pelo Sr. ERNANI NATHAN PACIORNIK, Cédula de Identidade nº. 5X.XXX.XXX-9 e CPF nº 16X.XXX.XXX-00, AUTORIDADE: Luiz Fernando Garcia da Silva DATA DA AUTORIZAÇÃO: 15/08/2024 PROTOCOLO: 20.604.433-0 DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024 Paranaguá, 20 de agosto de 2024. JOÃO PAULO RIBEIRO SANTANA - DIRETOR DE MEIO AMBIENTE DA APPA GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA RESULTADOS DE JULGAMENTOS LICITAÇÃO.COMPESA Nº 86/2024 CSL Empresas Vencedoras: AESA COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA Lote 01 R$ 75.683,81 e Lote 03 R$95.000,00 e SAINT-GOBAIN CANALIZACAO LTDA Lote 02 R$ 3.413.409,78. Recife, 22 de outubro de 2024. ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 105/2024 CSL Empresas Vencedoras: CORR PLASTIK NORDESTE INDUSTRIAL LTDA Lote 01 R$ 109.255,90, Lote 02 R$ 205.587,17, Lote 03 R$ 148.564,28, Lote 04 R$ 113.446,26 e Lote 05 R$ 17.366,40; FERNANDES MANA MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 06 R$ 12.681,60; e TALENTOS DAGUA REPRESENTACAO PROJETOS ASSESSORIA Lote 07 R$ 22.982,40, Lote 08 R$ 23.020,80 e Lote 09 R$ 28.339,20. Recife, 22 de outubro de 2024. FLÁVIA SOARES LACERDA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 107/2024 CSL Empresas Vencedoras: LUPY BRASIL VÁLVULAS E EQUIPAMENTOS LTDA Lote 01 R$ 42.888,00 e Lote 02 R$ 20.000,00 e FLUITER ENGENHARIA E SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA Lote 03 R$ 1.040.000,00 e Lote 04 R$ 1.345.000,00. Lotes 05, 06 e 07 Fracassados. Recife, 22 de outubro de 2024. ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação LICITAÇÃO.COMPESA Nº 147/2024 CSL Empresa Vencedora: WATSON-MARLOW BREDEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BOMBAS LTDA Lote 01 R$ 758.127,60. Recife, 22 de outubro de 2024. ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA Agente de Licitação GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 052/2021 PROCESSO SEI: Nº 00119.001577/2024-97 PROCESSO LICITATÓRIO: CONCORRENCIA Nº 229/2022 CONTRATO: Nº 003/2023 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47 CONTRATADA: R. MELO CONSTRUTORA - LTDA., CNPJ: 11.597.903/0001-18 FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93 OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato nº 003/2023, relativo aos serviços de melhorias habitacionais para o controle de doença de chagas, no município de Dom Inocêncio/PI, Convênio/SICONV nº 907472/2020/MDR/FUNASA, será ampliado em 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com efeitos a partir de 30/12/2024, sendo prorrogado até 31/12/2025 RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 003/2023, respeitadas as alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2024 SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Rodrigo Campelo Lima de Melo - Pela Contratada. AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO SEI 00119.001931/2023-01 AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 105/2022 O Diretor Geral do Instituto de Desenvolvimento do Piauí - IDEPI, comunica que no Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 105/2022, publicado no DOU, Seção 3, Nº 190, de 01/10/2024, Página 232, em SIGNATÁRIOS, onde se lê, "FRANCISCO MARCELO CARVALHO MENDES - PELA CONTRATADA", leia-se, "FRANCISCO LEONARDO CARVALHO MENDES - PELA CO N T R AT A DA " . Teresina, 10 de outubro de 2024. FELIPE DE MELO EULÁLIO Diretor Geral do IDEPI/PI GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA - SEAGRI EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo n° 1188/SEAGRI/PGE-2024- Processo administrativo 0025.000586/2024-18, Pregão eletrônico nº 252/2023 e a Ata de Registro de Preço nº.014/2024 SEAGRI, Contratante: Secretaria de Estado da Agricultura, Contratada: H O Comercio de Veículos e Serviços LTDA, CNPJ: 05.893.965/0001-74, Objeto: 01 Caminhão Carga Seca. Vigência: 12 meses. Assinatura: 07/10/2024.