DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500279 279 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90326/2024/SUPEL/RO Superintendência Estadual De Compras e Licitações Pregão Eletrônico Nº.90326/2024/SUPEL/RO. Processo Administrativo: 0036.026774/2024-39. Objeto: Registro de Preços destinado à futura e eventual aquisição de Medicamentos do Grupo ANTIBIÓTICOS, conforme solicitação no nº Memorando 1077 (0050400445) em anexo, com o objetivo de atender as necessidades e demandas das Unidades de Saúde Hospitalares e Ambulatoriais, gerenciadas pela Secretaria de Estado da Saúde - SESAU/RO para o período de 1 (UM) ano. Tipo: Menor Preço por ltem. Método De Disputa: Aberto. Valor Estimado: R$ 4.906.529,40 (quatro milhões, novecentos e seis mil quinhentos e vinte e nove reais e quarenta centavos). Data de abertura: 05/11/2024 as 10h00min (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt- br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243. Porto Velho/RO, 18 de outubro de 2024. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro da SUPEL/RO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024 Objeto: Aquisição, por meio de Pregão Eletrônico, de parafusos para luvas junta mecânica, para uso na manutenção em Redes e Adutoras da Grande Aracaju. Início do acolhimento das Propostas 8:00hs do dia 29/10/2024. Encerramento do recebimento e abertura das propostas: dia 12/11/2024 às 8h15m. Início da sessão de disputa de preços: dia 12/11/2024 às 8h30m. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes- e.com.br. Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Recursos Próprios da DESO - Fonte 10. Parecer Jurídico: nº 506/2024. Consultas e Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br. PEDRO GILMAR DE GOIS Pregoeiro EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 033/2023//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: 2T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI //Objeto: Alterar o PREÇO acordado no item 2.1, CLÁUSULA II do Contrato nº 033/2023. O contrato sofrerá acréscimo de 24,64% ao valor original do contrato, no importe de R$ 463.875,74 (quatrocentos e sessenta e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e setenta e quatro centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo Contrato 136/2022//Base legal: Art. 146, §2° RILC/DESO c/c art. 81, inciso II §1º da 13.303/2016. //Contratada: BAUMINAS QUÍMICA N/NE LTDA //Objeto: O presente Aditivo tem por objeto alterar o PREÇO acordado no item 2.1, CLÁUSULA II do Contrato. O contrato sofrerá acréscimo de 14% ao valor original do contrato, no importe de R$ 1.004.220,00 (um milhão, quatro mil duzentos e vinte reais). GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISOS DE PRORROGAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará a prorrogação dos pregões eletrônicos relacionados abaixo: Pregão Eletrônico. 90144/2024 - Processo 2023/30550/005033. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos cardiovasculares - parte 2, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 19/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Danilo Velôso Oliveira. Pregão Eletrônico. 90145/2024 - Processo 2023/30550/004400. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos de ação no sistema nervoso central - controlados parte 1, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. Pregão Eletrônico. 90146/2024 - Processo 2023/30550/008830. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 14/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeiro: Thiago Borges Silva. Os editais retificados também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-1715/1722/3247. Palmas-TO, 23 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Horário de Brasília A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna público que realizará o pregão eletrônico relacionado abaixo: - Pregão Eletrônico. 90150/2024 - Processo 2023/30550/007244. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos dermatológicos destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/11/2024 às 14h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes. - Pregão Eletrônico. 90151/2024 - Processo 2024/30550/003958. Objeto: Registro de Preços para aquisição de medicamentos oncológicos orais, destinados aos hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 12/11/2024 às 08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda Ávila. Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218- 1715/1722/3247. Palmas-TO, 23 de outubro de 2024. MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL EXTRATO DO CONTRATO CONCORRENCIA PRESENCIAL Nº 002/2024 CONTRATO Nº 148/2024. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS BRASIL com CNPJ: 04.045.993/0001-79 e a Empresa NOVA VIDA LTDA com CNPJ: 14.359.681/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE UBS, NO MUNICIPIO DE ASSIS BRASIL/AC, conforme abaixo: Programa de Trabalho Orgão: 09 - Secretaria Municipal de Saude . Programa d eTrabalho: 1079 - Extruturação da Rede de Serviços da Aternção Basica - Elemento de Desoesa:4.4.90.51.00 - Obras e Instalaçãoes -Fonte de Recuros: 0601 - Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS Proveniente do Governo Federal - Bloco de Estrutura - Fonte de Recursos:0706 Transferencia Especial da União. VALOR TOTAL R$: 1.402.374,62(hum milhão quatrocentos e dois mil, trezentos e setenta e quatro reasi, sessenta e dois centavos). JERRY CORREIA MARINHO Prefeito de Assis Brasil e o senhor Francisco Antonio Inaciio Moraes representante legal da empresa NOVA VIDA. Assis Brasil-Acre 02 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, HOMOLOGO a adjudicação referente ao Processo nº 113/2024, Pregão Eletrônico nº 002/2024, do tipo menor preço por item, destinado à aquisição de Máquinas e Equipamentos em atendimento aos Convênios n° 942907/2023, 910555/2021 e 957802/2024, visando suprir a demanda da Prefeitura Municipal de Epitaciolândia/AC, em favor das empresas Mor Comercio de Maquinas e Veiculos Ltda, CNPJ nº 29.889.808/0001/53, item 01, no valor de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais), RK Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ nº 05.043.720/0001-58, item 02 e 03, no valor de R$ 59.270,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e setenta reais), Facilita Comercio de Maquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ nº 46.113.198/0001-10, item 04, no valor de R$ 17.980,00 (dezessete mil, novecentos e oitenta reais) e BRW Máquinas e Vendas de Equipamentos Ltda, CNPJ nº 51.010.306/0001- 60, item 05, no valor de R$ 518.000,00 (quinhentos e dezoito mil reais). Epitaciolândia-AC, 4 de outubro de 2024. SÉRGIO LOPES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO EXTRATO DE CONTRATO Nº 341/2024 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 002/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 06/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÕES DE VIAS NO MUNICÍPIO DE MARECHAL THAUMATURGO. CONTRATO Nº 341/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Marechal Thaumaturgo, MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 48.900.984/0001-93, com endereço na Rua Alfredo Sales nº 57, Centro, no município de Porto Walter-Ac, estado do Acre, NA FORMA ABAIXO. Todas as despesas decorrentes dos objetos da presente licitação serão comprometidas por meio dos seguintes recursos financeiros: Entidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO Recurso: 0700 - Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Detalhamento: 0 - Sem detalhamento das destinações de recursos Órgão: 09 SECRETARIA MUNIC. DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO Unidade: 01 Departamento de Obras e Urbanismo Funcional: 15.451.0001.2.117 PAVIMENTAÇÃO DE RUAS 301 4.4.90.51.00.00.00.00 0700 Obras e Instalações, tendo valor global de R$ 960.644,39, assinam VALDELIO JOSÉ DO NASCIMENTO FURTADO, Prefeito Municipal, pela Prefeitura Municipal de Marechal MARCIO ANDREI BARBOSA DA SILVA PEDROSA LTDA, inscrita pelo CNPJ/MF 48.900.984/0001-93, com endereço na Rua Alfredo Sales nº 57, Centro, no município de Porto Walter-Ac. MARECHAL THAUMATURGO - ACRE, 03 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PLÁCIDO DE CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Aquisição de maquinas e equipamentos da agricultura do Município de Plácido de Castro/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura. O presente edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura, ou de Segunda a Sexta das 07h00min às 13h00min, podendo ser solicitado através do e-mail [email protected] ou acessando os endereços eletrônicos http://app.tce.gov.br/portaldaslicitaçoes/ ou http://www.placidodecastro.ac.gov.br, no período de 25/10 à 07/11 de 2024. LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sistema comprasnet (www.comprasgovernamentais.gov.br) dia 08 de setembro de 2024 as 09h30min (Horário de Brasília). Plácido de Castro/AC, 24 de outubro de 2024. ELIELSON PEREIRA LIMA Pregoeiro