DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500280 280 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 - SRP Comunicamos a REABERTURA DE PRAZO aos interessados do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024 - CPL 03/PMRB, cujo objeto é formação de registro de preços para eventual e futura contratação de prestação de SERVIÇOS CONTÍNUOS DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS para atender as necessidades Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Fica marcada a sua abertura para o dia 11/11/2024 às 09h30min. (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras, UASG Nº 980139, ID nº 90076/2024. A data de retirada do edital será a partir do dia 25/10/2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Gestão Administrativa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 95/2024 - CPL 02 Aquisição de Material de Consumo (Avental de Napa, Camisa, Colete, Boné), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH. Propostas: Serão recebidas até às 10:00hs (horário de Brasília) do dia 08 de novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 29 de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 90095/2024 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected]. Rio Branco - Acre, 21 de outubro de 2024. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024 Critério de Julgamento: Menor Preço. Registro de Preços visando a futura ou eventual Contratação de Pessoa Jurídica especializada para Serviços de Exame Médico de Análise Clínica sob demanda, com realização de Coleta e Análise Laboratorial, visando atender a rede básica de saúde ambulatorial através das Unidades Básicas de Saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Retirada: 25/10/2024. O edital poderá ser obtido através do Endereço Eletrônico: http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, (site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC - LICON), site da Prefeitura (https://www.tarauaca.ac.gov.br) e no portal www.comprasnet.gov.br. Data da Abertura: 11/11/2024 às 10h30min (horário de Brasília) - A sessão será realizada no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Tarauacá - Acre, 24 de outubro de 2024. JANETH REBOUÇAS DE ALMEIDA SANTOS Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Alteração de Valor Contratual do Contrato n° 03280022- 1/2023, oriundo da Concorrência n° 001/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ibateguara. CONTRATADA: J&V Engenharia Ltda - ME, inscrita no CNPJ nº 23.742.922/0001- 70. OBJETO: O presente termo objetiva a aplicação da Cláusula Terceira do termo original, ficando por força do presente termo aditivo alterado em seu valor contratual, representando um acréscimo de 0,62% (zero, sessenta e dois por cento), totalizando o valor de R$ 64.625,92 (sessenta e quatro mil, seiscentos e vinte e cinco reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Cláusula Terceira e Décima Primeira do termo original e art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores e demais normas vigentes. LUCINÉA LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 Chamamento Público Para Credenciamento de Leiloeiro(A)S Oficiais Processo Licitatório Nº 1001.010/2024. O presente Edital, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas posteriores modificações, tem por objetivo realizar o procedimento administrativo de chamamento público visando, ao final, o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões nas modalidade presencial, com a presença do leiloeiro no local marcado para realização do leilão e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens móveis inservíveis de propriedade da PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI-AL, com o percentual de 5% (cinco por cento) sobre os valores arrematados, conforme especificado no termo de referência (Anexo I deste Edital). TIPO DE PROCEDIMENTO: Chamamento Público. ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: ENVELOPES presencial ou pelo e-mail da licitação, e via postal NA SEDE DA PREFEITURA na Rua Av. Senador Rui Palmeira, 763 -Primavera. Inhapi - Alagoas - CEP: 57.545-000, Até 18/11/2024, às 14:00 horas. A Comissão poderá receber envelopes encaminhados pelo correio, SEDEX ou correlatos, todavia, não assumirá nenhuma responsabilidade sobre os enviados por estes meios. EDITAL E ANEXOS: Acesso a este edital e seus anexos a partir da publicação no endereço eletrônico: https://inhapi.al.gov.br/ e pelo e-mail [email protected]. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 23/2024 Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa/instituição especializada em assessoria especializada na Implantação do Projeto EJAI Profissionalizante e qualificação Profissional de todos os(as) alunos(as) da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI e Formação Continuada em Serviço para Professores desta Modalidade de Ensino. Tipo: Menor preço por item. Data de realização: 08/11/2024, às 14:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Japaratinga - Alagoas, 23 de outubro de 2024. JOSÉ SEVERINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE CANCELAMENTO Torna Sem Efeito O Aviso de Licitação Pregão Eletrônico CPL/ALICC - N.º 108/2024 (90108/2024) A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC, comunica aos interessados que diante da necessidade de alterações no termo de referência, torna sem efeito o aviso de licitação edital Pregão Eletrônico nº 108/2024 (90108/2024). Data da Publicação: 23 de outubro de 2024 Maceió, 23 de outubro de 2024 MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 91002/2024 Tipo: Menor Preço, mediante empreitada por Preço Global. Contratação de empresa especializada para a obra e serviço de construção de dois pórticos sendo um no Cedro e outro na saída para Ouro Branco, no município de Maravilha/AL. Disponibilidade: endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informação: Email: [email protected] Data da realização: 14 de novembro de 2024 às 10h00min MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRIZ DO CAMARAGIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 22/2024 Sistema de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa/instituição especializada em assessoria especializada na Implantação do Projeto EJAI Profissionalizante e qualificação Profissional de todos os(as) alunos(as) da Educação de Jovens, Adultos e Idosos - EJAI e Formação Continuada em Serviço para Professores desta Modalidade de Ensino, buscando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação para o ano letivo de 2024.. Tipo: Menor preço por item. Data de realização:08/11/2024, às 11:00h (horário local). O edital encontra-se a disposição dos interessados através do site http://www.bnc.org.br. Dúvidas através do e-mail [email protected]. Matriz de Camaragibe - Alagoas, 23 de outubro de 2024. FERNANDO HENRIQUE LIMA CAVALCANTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 10000705000032024; Pregão Eletrônico - SRP nº: 13/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS DEMANDAS FUTURAS E EVENTUAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL. Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Por Item. Data da abertura da sessão pública: 13/11/2024. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema. Novo Lino/AL, 24 de outubro de 2024. ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBICO Nº 1/2024 LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 - LEI PAULO GUSTAVO A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer, torna pública a abertura do Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Audivisual. O edital faz parte do conjunto de ações de fomento realizadas em razão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo. Serão disponibilizadas 11 vagas, divididas nas seguintes categorias: 06 vagas, com valor de R$ 9.510,25 (nove mil, quinhentos e dez reais e vinte e cinco centavos) para categoria de Produção de curta-metragem; 03 vagas com valor de R$ 4.766,70 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta centavos) para categoria Cinema Itinerante e 02 vagas com valor de R$ 3.589,79 (três mil, quinhentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos) para categoria de Formação e Capacitação. Prazo de inscrição: entre os dias 25 de outubro a 08 de novembro de 2024. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. ITALLO VIEIRA BRANDÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito