DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500281 281 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 2/2024 PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL PARA AGENTES CULTURAIS A Prefeitura Municipal de Pariconha, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a abertura das inscrições para o Edital nº 02/2024 - Prêmio de Reconhecimento Cultural para Agentes Culturais - Prêmio. O edital faz parte do conjunto de ações de fomento realizadas em razão da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022 - Lei Paulo Gustavo e consiste na seleção de 34 proposta com prêmios de R$ 1.001,29 (Um mil e um reais e vinte e nove centavos) cada. Prazo de inscrição: entre os dias 25 de outubro a 08 de novembro de 2024. O edital e os seus anexos estão disponíveis no site Pariconha.al.gov.br. Demais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer. ITALLO VIEIRA BRANDÃO Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude, Comunicação e Lazer ANTÔNIO TELMO NOIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Tipo: Menor preço por item. Processo n.º 10150005/2024. Disponibilidade: www.licitanet.com.br. Contratação de empresa para fornecimento parcelado de material de expediente e didático, destinado a atender as necessidades das secretarias municipais de Piranhas/AL. Data de realização: 08 de novembro de 2024, às 08h00. Informações: [email protected] JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DAS TRINCHEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024-SRP Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 28/2024-SRP - Tipo: Menor Preço Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de locação de estrutura para eventos - Data/Horário: 12 de novembro de 2024, às 14:00hs (horário de Brasília) - o Edital encontra-se disponível no site http://bnc.org.br/, no portal do município, através do site [email protected], e na sede do Município, situada no endereço Praça Leopoldo Wanderley, nº 91, Centro, Poço das Trincheiras/AL, CEP 57.510-000, em dias úteis, no horário das 08 às 12 horas (horário local), em dias úteis, e ainda, poderá ser obtido mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] Informações através do e-mail [email protected] HUGO RAFAEL DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0018. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZORA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 12/11/2024, às 14:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/ CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através do Setor de Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Modalidade: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01/2024 - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Processo Administrativo nº 2024.0319.0017. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA PARA CRECHE INFANTIL, LOCALIZADA NA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO NO ASSENTAMENTO MACIAPE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL. Tipo: Menor Preço - global. Data e hora da sessão de disputa: 12/11/2024, às 10:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br e https://portocalvo.al.gov.br/transparencia/. Porto Calvo/AL, 24 de outubro de 2024. EMISSON LUÍS NASCIMENTO ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 - SRP AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LÚDICOS E PEDAGÓGICOS. Abertura: 11 de novembro de 2024 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L : Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 24 de outubro de 2024. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Modalidade/Nº Concorrência nº 04/2024 - Tipo: Menor Preço Contratação de empresa para obra de engenharia de implantação de pavimentação em paralelepípedo na estrada que dá acesso ao povoado Bonito no Município de Tanque d'Arca/AL. - Data/Horário: 12 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas horário de Brasília) - pela plataforma eletrônica do Bolsa Nacional de Compras BNC. O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 16 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. FRANCISCO CARLOS MORAIS ALMEIDA Membro da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 12/2024 - Tipo: Menor Preço Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fogos de artifícios - Data/Horário: 07 de novembro de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http:// www.tanquedarca.al.gov.br, na sede da CPL, no endereço Prefeitura Municipal de Tanque D'Arca, sala da Comissão Permanente de Licitações na Praça Coronel Francisco Euclides, 20, centro, CEP: 57.635-000, das 08 às 12 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. VALÉRIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA Agente de contratação ESTADO DO AMAPÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI EXTRATO DE CONTRATO 218.027/2024-SMAS/PML J Contrato nº 064/2024-SMAS; Contratada: R S EMPREENDIMETOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 31.425.263/0001-76; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Origem: Pregão Eletrônico nº 020/2024-CPL/PMLJ; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado; Valor Global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); Data da assinatura: 18/10/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 218.099/2023/SMAS/PMLJ; Aditivo do Contrato nº 142/2023-SMAS/PMLJ; Contratada: DULCELINA C. BARBOSA LTDA; CNPJ: 34.865.808/0002-34; Objeto: Alteração da Cláusula Segunda - DA VIGÊNCIA para aquisição e recarga de extintores de incêndio e placas de sinalização. Prorrogado por mais 12(doze) meses a contar de 11/10/2024 à 11/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura: 11/10/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 20/2024-CPL/PMLJ 218.027/2024-SMAS/PML J A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica nº 020/2024-CPL/PMLJ, a qual tem por objeto Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari-AP; Empresa Vencedora: R M MARTINS - ME; CNPJ: 31.425.263/0001-76, Lote 01; Valor: R$ 142.117,66 (Cento e quarenta e dois mil, cento e dezessete reais e oitenta centavos); Lote 02; Valor: R$ 7.020,00 (Sete mil e vinte reais); Lote 0; Valor: R$ 8.300,06 (Oito mil, trezentos reais e seis centavos). Valor global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Laranjal do Jari , 16 de outubro de 2024. MÁRCIO CLAY DA COSTA SERRÃO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE SRP Nº 5/2024/SMAS/PMLJ ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024-SMAS, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024/CPL/PMLJ, Processo Administrativo 218.027/2024/SMAS/PMLJ; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de empresa especializada para prestar serviços continuados sem dedicação exclusiva de mão de obra para manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção, desinstalação e realocação de aparelhos de ar-condicionado e outros aparelhos de refrigeração, com fornecimento de peças, para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS do Município de Laranjal do Jari- AP; Empresa: R S EMPREENDIMETOS E SERVIÇOS LTDA; inscrita no CNPJ: 31.425.263/0001- 76 Valor Global: R$157.437,72 (Cento e cinquenta e sete mil, quatrocentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos); Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura, podendo ser prorrogado. Data da assinatura: 18/10/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2024 - SEINC/PMPBA Nº Processo: nº 5.646/2024-SEINC, CONCORRENCIA Nº 003/2024-CPL/PMPBA, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP - CNPJ 34.925.131/0001-00, contratada empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ: N° 15.867.442/0001-07 Objeto: CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA, VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021, fundamento legal: Art. 92, I e II, da Lei nº 14.133/2021. Valor Total: Valor Adjudicado: R$ 3.502.039,38 (Três milhões, quinhentos e dois mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). ASSINATURA DO CONTRATO, do presente certame. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA PÚBLICA Nº 3/2024 O Prefeito Municipal de Pedra Branca do Amapari - AP, no uso de suas atribuições legais e, com fundamento no Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.e alterações, em conformidade com o que consta no Processo n.º 5.646/2024 - SEINC, resolve, HOMOLOGAR a Licitação na modalidade CONCORRENCIA PÚBLICA n.º 003/2024 - CPL/PMPBA , tipo "Menor Valor global", e, ADJUDICA à empresa C. PEREIRA CARDOSO, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, sendo o objeto da licitação a CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RO D OV I Á R I O NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI, NO ESTADO DO AMAPÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E MEMORIAL DESCRITIVO ELABORADOS PELA SEINC/PMPBA , VINCULADOS AO CONVÊNIO Nº 923583/2021 - CALHA NORTE. Valor Adjudicado: R$ 3.502.039,38 (Três milhões, quinhentos e dois mil, trinta e nove reais e trinta e oito centavos). HOMOLOGO, o presente certame. Pedra Branca do Amapari, 23 de outubro de 2024. ELIZABETH PELAES DOS SANTOS