DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500282 282 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024/SEMED/PMPBA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI - AP - através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 016 de 15 de agosto de 2024, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 24 de outubro à 14 de novembro de 2024, na sede da Prefeitura, situada à Rua Francisco Braz Nº. 347 - Centro - CEP 68945-000, o processo de chamada pública para Aquisição de gêneros alimentícios, através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos moldes da Lei nº 11.947/2009, alterada pela Lei n° 14.660/2023 e Resolução Nº 06/2020 de 08/05/2020 (FNDE), Lei 14.133/21 e demais normas que regem a matéria. Quinta-feira, 24 de outubro de 2024. CARLOS MACIEL DE MEDEIROS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO Contrato: 043/2023-PMPG. Contratada: OLIMAQ COM. E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.527.426/0001-72, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PÚBLICA (CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL Nº 905586/2020). Fica prorrogada a vigência do contrato da atual data de 25 de outubro de 2024 para 24 de outubro de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, inciso II da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O MUNICÍPIO DE SANTANA, TORNA PÚBLICO O ADIAMENTO DO Pregão Eletrônico nº 006/2024, publicado no Diário Oficial da União nº 198, página 200, de 11 de outubro de 2024, anteriormente marcado para o dia 29/10/2024, fica ADIADO para 07/11/2024, às 10h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.compras.gov.br, sob UASG: 980615. Em 23 de outubro de 2024 MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024/COMCONTR/PMB O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO ADM. Nº 6.062/2024-PMB, oriundo da Comissão de Contratação-COMCONTR/PMB, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/24-COMCONTR/PMB; Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação em concreto armado nas vias públicas do Distrito de Foz de Canumã, localizado na zona rural do Município de Borba, conforme especificado no Projeto Básico e no Contrato de Repasse nº 922271/2021/MDR/CAIXA; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitadas todas as medidas legais nos termos de que preceitua a Lei Federal n.º 14.133/2021, a Lei Complementar n.° 123/2006, o Decreto Municipal n.° 023/2024-GPMB, e demais legislações pertinentes, resolve: I - ADJUDICAR o objeto do procedimento licitatório; II - HOMOLOGAR o resultado da referida concorrência eletrônica, em favor da empresa: TEREZA DA SILVA PINHEIRO - CNPJ nº 52.678.874/0001-04, no valor global de R$ 2.730.000,00 (dois milhões, setecentos e trinta mil reais), com fundamento no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021; III - DETERMINAR que a empresa vencedora seja convocada para assinatura do Contrato; IV Borba/AM, 23 de outubro de 2024. SIMÃO PEIXOTO LIMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna público através da sua Comissão de Contratação, que realizará licitação na modalidade: b) CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024 - ComContr. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO ARMADO NAS VIAS PÚBLICAS DAS ALDEIAS INDÍGENAS MUCAJÁ E FRONTEIRA, SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BORBA, CONFORME ESPECIFICADO NO PROJETO BÁSICO E NO CONTRATO DE REPASSE Nº 918563/2021/MDR/CAIXA. Disponibilidade do Edital: 25/10/2024 a 11/11/2024. Abertura das propostas e disputa de lances: 11/11/2024 às 10:00hs (Horário de Brasília-DF) no portal de compras: www.licitanet.com.br O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão de Contratação - ComContr, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) ou GRATUITAMENTE no site: www.licitanet.com.br e no Portal da Transparência do Município de Borba: https://www.perseusdata2.com/borba/ Em 24 de outubro de 2024 LUCILENE DA SILVA BRASIL LIMA Presidente Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - CML para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIGITALIZAÇÃO DE COPIAS E GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS COM FORNECIMENTO DE SISTEMA INFORMATIZADO NO MUNICÍPIO DE CARAUARI/AM, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 036/2024 - CML as empresas: MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA , inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.194.808/0001-67, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 112.152,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e dois reais), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 14 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2024 - CML a empresa M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 130.579,50 (cento e trinta mil quinhentos setenta e nove reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 18 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP O PREFEITO MUNICIPAL DE CARAUARI, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - CML para AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAUARI, ATRAVÉS DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO; CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os prazos estabelecidos pela legislação vigente; CONSIDERANDO a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Pregoeira da Prefeitura e Equipe de Apoio, constante no processo mencionado, declarando vencedora do PREGÃO EL E T R Ô N I CO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2024 - CML a empresa: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor total de R$ 45.796,50 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos), cuja licitação foi devidamente adjudicada. II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Carauari/AM, 14 de outubro de 2024. BRUNO LUÍS LITAIFF RAMALHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em digitalização de copias e gerenciamento eletrônico de documentos com fornecimento de sistema informatizado no município de Carauari/AM, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.194.808/0001-67, com sede na rua Herman Lima, nº 10, B altos, Conjunto Aruanã, bairro Compensa, Manaus/AM - CEP: 69.036-400. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa MR TECNOLOGIA E SOFTWARE LTDA, para os itens 01, 02, 03 e 04, com valor total de R$ 112.152,00 (cento e doze mil cento e cinquenta e dois reais). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 036/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 036/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedoras: M. I. MELO DA SILVA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 37.135.505/0001-73, estabelecida na Rua SamueL Amaral, nº 1665, bairro Samuel Amaral, cidade de Carauari/AM - CEP: 69500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 06 (seis) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa M. I. MELO DA SILVA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o nº 37.135.505/0001-73, para os itens 01 a 27, com valor total de R$ 130.579,50 (cento e trinta mil quinhentos setenta e nove reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 044/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 044/2024 - SRP. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 41/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024 - SRP Objeto: Aquisição de periféricos e equipamentos de informática para atender a Prefeitura Municipal de Carauari, através do sistema de registro de preço. Fornecedora: E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, estabelecida na rua São Jacob, nº 655, Bairro Centro, cidade de Carauari/AM - CEP 69.500-000. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Do preço registrado: A Ata de Registro de Preços consigna os preços totais para a empresa E F N RODRIGUES LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.185.646/0001-09, para os itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 45, 46, 47, 48, 49 e 50, com valor total de R$ 45.796,50 (quarenta e cinco mil setecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Do reequilíbrio contratual: O preço registrado poderá ser revisto em decorrência de fatores que influencie na composição de seus custos. Do reajuste: Os preços registrados não sofrerão qualquer reajuste durante todo o tempo de sua vigência. Do procedimento vinculado: Pregão Eletrônico nº 046/2024 - SRP. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, do Decreto Municipal 016/2024 - GP, Portaria Municipal nº 238/2024 - GP, Portaria Municipal nº 240/2024 - GP, e demais normas pertinentes, no que não conflitar com os termos do Edital nº 046/2024 - SRP.