DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMI PROCESSO Nº 5140/2024 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos -SEMCTUR, e através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados que o edital CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2024-PMI foi prorrogado. Objeto: Seleção de Projetos Culturais dos Seguimentos "Audiovisual e Demais Áreas Culturais" Para Receberem Apoio Financeiro nas Categorias Descritas, por Meio da Celebração de Termo de Execução Cultural, com o Objetivo de Incentivar as Diversas Formas de Manifestações Culturais do Município de Itacoatiara/AM. Período das Propostas de Projetos Culturais e Documentações foi prorrogado até o dia 31/10/2024. O edital está à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100- 069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMI EDITAL REEDITADO PROCESSO Nº 4816 - PMI O Município de Itacoatiara/AM, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação - SEMED, e através da Comissão de Licitação, torna público e para conhecimento dos interessados que o edital CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024-PMI foi alterado. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para Complementação do Cardápio destinado aos Alunos Matriculados na rede de Ensino Municipal de Itacoatiara no Estado do Amazonas, em Atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE. Período de Recebimento da Documentação para Habilitação e Projeto de Venda: 24/10/2024 a 14/11/2024. Data da Sessão Pública: 19/11/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O edital reeditado está à disposição dos interessados na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: [email protected] Itacoatiara - AM, 23 de outubro de 2024 ROSANY SIMÕES CHAVES Presidente da CGLMI PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 O Prefeito de Jutaí, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo Administrativo, oriundo da Comissão Municipal de Licitação, referente à licitação modalidade Pregão Presencial para Registro De Preços nº 057/2023, cujo objeto consiste na aquisição de cesta básica de alimentos, marmitex e lanches e materiais (colchão, kit dormitório, rede, kit higiene pessoal, kit limpeza, combustível: gasolina comum, óleo diesel e gás de cozinha-GLP, e água mineral com vasilhame) para atender as necessidades da secretaria de proteção e defesa civil em possíveis ações em desastres naturais no município; considerando a inexistência de recursos pendentes ao referido procedimento licitatório; Resolve: Homologar a decisão adotada pelo Pregoeiro, constante no processo mencionado, declarando vencedoras do PP Nº 057/2023. Conforme consta na planilha de lances as empresas: 1) Charles Rabelo Magalhaes Eirelli - Me, CNPJ nº 05.947.773/0001-01, vencedora no certame nos itens 08, 09 e 10 conforme proposta apresentada. 2) João Batista Da Silva Vasconcelos Eirelli, CNPJ nº 33.237.434/0001-69, vencedora no certame nos itens 04 e 05 conforme proposta apresentada. 3) Kellen Grayciane Silva De Souza Ltda, CNPJ nº 37.548.257/0001-92, vencedora no certame nos itens 01, 02, 03, 06, e 07 conforme proposta apresentada. 4) Rodrigo Da S Nascimento-Me, CNPJ nº 44.648.687/0001-41, vencedora no certame nos itens 11 e 12 conforme proposta apresentada. Jutaí, 10 de julho de 2024. PEDRO MACÁRIO BARBOZA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 57/2023 - SRP Município de Jutaí, CNPJ 04.285.896/0001-53, e as Empresas abaixo, firmam a presente Ata Final de Registro de Preços; Objeto: aquisição de cesta básica de alimentos, marmitex e lanches e materiais (colchão, kit dormitório, rede, kit higiene pessoal, kit limpeza, combustível: gasolina comum, óleo diesel, óleo lubrificantes e gás de cozinha-GLP, e água mineral com vasilhame) para atender as necessidades da secretaria de proteção e defesa civil em possíveis ações em desastres naturais no município. . .CHARLES RABELO MAGALHAES EIRELLI - ME, CNPJ sob o nº 05.947.773/0001-01 . .Item .Objeto/Descrição .Unid. .Quant . Valor Unitário . . 8 . GASOLINA COMUM . Litro .8.000 . R$ 8,50 . . 9 . ÓLEO DIESIEL . Litro .8.000 . R$ 8,50 . . 10 . GÁS DE COZINHA - GLP (BOTIJA DE 13 KG) . Unid. . 4.000 . R$ 175,00 . . 13 . Óleo Lubrificante SAE SW 40 . Litro .300 . R$ 35,00 . . 14 . Óleo Lubrificante 2T - . Litro .300 . R$ 29,00 . .JOÃO BATISTA DA SILVA VASCONCELOS EIRELLI, CNPJ sob o nº 33.237.434/0001-69 . .Item .Objeto/Descrição .Unid. .Quant . Valor Unitário . .4 .KIT DORMITÓRIO: Lençol tipo solteiro, travesseiro, fronha, mosqueteiro, tamanho casal. .Kit .4000 . R$ 215,00 . .5 .REDE: Rede tamanho casal .Unid. .4000 . R$ 77,00 . .KELLEN GRAYCIANE SILVA DE SOUZA LTDA, CNPJ sob nº 37.548.257/0001-92 . .Item .Objeto/Descrição .Unid. .Quant . Valor Unitário . .1 .CESTA BÁSICA: 2 Kg de Arroz tipo-1, 2 Kg de Açúcar refinado, 2 Kg de Feijão carioca, 2 Kg de farinha de Mandioca, 1 Kg de Sal Refinado, 2 Pct com 400g de Biscoito Salgado tipo Creme Cracker, 2 Kg de Charque, 2 Pct com 500g de Café em pó torrado e moído, 2 Pct com 500g de Leite em pó, 2 Pct com 500g de macarrão tipo espaguete, 1 Garrafa 900ml de Óleo de soja, 2 Lata com 300g de Conserva de carne, 1Kg de Farinha de milho (flocão). .Unid. .4000 . R$ 245,00 . .2 .ÁGUA MINERAL (GARRAFÃO 20 L), COM VASILHAME .Unid. .6000 . R$ 20,00 . .3 .COLCHÃO: Tipo Solteiro. Espuma D-33; Revestimento em tecido com tratamento anti ácaro e antialérgico; .Unid. .4000 . R$ 415,50 . .6 .KIT HIGIENE PESSOAL: Toalha de banho 70x140, Toalha de Rosto, Escova Dental, Creme dental com flúor, Absorvente com 8 unidades, Papel higiênico com 4 unidades e sabonete .Kit .4000 . R$ 121,00 . .7 .KIT LIMPEZA: balde plástico de 12 L, vassoura de piaçava, saco de lixo de 10-100 L, esponja para lavar, pano de chão, água sanitária, sabão em pó, sabão em barra e escova para lavar, lã de aço. .Kit .4000 . R$ 118,50 . .RODRIGO DA S NASCIMENTO-ME, CNPJ sob nº 44.648.687/0001-41 . .Item .Objeto/Descrição .Unid. .Quant . Valor Unitário . .11 .REFEIÇÃO PRONTA (marmitex): Prato executivo comproteína e acompanhamentos (arroz, feijão, salada, farofa e frango/bovino/suíno) .Unid. .4000 . R$ 35,00 . .12 .LANCHE: Lanche pronto, suco (300ml), 01 (um) misto e 01 (um) salgado. .Unid. .4000 . R$ 12,00 Jutaí/AM, 16 de julho de 2024. Município de Jutaí-AM(Pedro Macário Barboza); Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil(Jackson Iury Rocha da Silva); Empresas Licitantes: Charles Rabelo Magalhaes Eirelli - Me; João Batista da Silva Vasconcelos Eirelli; Grayciane Silva de Souza Ltda; Rodrigo da S Nascimento-ME. PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 030/2024 - PMM/FMPDC; DATA DA ASSINATURA: 23/10/2024; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ÔMEGA COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO E TRANSPORTE LTDA - CNPJ: 22.673.623/0002-49; OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada na aquisição de combustível sendo diesel e gasolina, para realizar entrega de ajuda humanitária às famílias afetadas pela estiagem 2024, através do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil - FMPDC do município de Manacapuru/AM, através do Processo Administrativo nº 2024/08529-00-PMM; MODALIDADE: DISPENSA EMERGENCIAL Nº 007/2024-CPL/PMM; VALOR GLOBAL: R$ 538.396,75 (quinhentos e trinta e oito mil, trezentos e noventa e seis reais e setenta e cinco centavos); VIGÊNCIA: Conforme Decreto Emergencial: 23/10/2024 a 11/02/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do contrato no presente exercício ocorrerão por conta da classificação orçamentária: 04.182.0009.2.122 - Implementação de Plano Emergencial para atend. E desastres; Natureza de Despesa: 33.90.32 - Materiais, Bem ou Serviços para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 700 - Transferência Convênio União; FISCALIZADOR: Chefe da Defesa Civil Bruno Henrique Medeiros de Aguiar, decreto nº 1252 de 01 de setembro de 2022; AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº006/2024 Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Aquisição de 1.558 cestas básicas contendo (3kg açúcar, 4 kg de arroz, 2 pct. biscoito, 2 pct. de 250gr. de café em pó, 2 kg de farinha d'agua, 2 kg de feijão, 1 conserva, 2 pct de macarrão, 2 pct de leite em pó de 120g, 1lt. óleo, 1 suco de caju de 500 ml e 1 kg de sal) podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h - A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. Maraã, 23 de outubro de 2024 RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE Agente de Contratação da CMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da Lei 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a "Aquisição de 2.333 litros de gasolina comum e 3.000 litros de Óleo Diesel Náutico" podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h - A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. Maraã, 23 de outubro de 2024 RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE Agente de Contratação da CMC AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Com Base no Parágrafo 6º do art. 75 do inciso VIII da LEI 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Maraã, em conformidade com 6º do art. 75 dispõe ainda que para os fins do inciso VIII da LEI 14.133/21, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a "Aquisição de 1.661 litros de água mineral garrafão de 20 litros completo com vasilhame", podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta