DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500284 284 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 29/10/2024 às 12:00h A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Maraã, sito a com sede à Av. Castelo Branco- Centro, Maraã, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. Maraã, 23 de outubro de 2024 RAIMUNDO COSMO NEVES CAVALCANTE Agente de Contratação da CMC PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Contrato n° 002/2024. Origem: Processo Administrativo nº 002/2024 - SEMCULT/PNAB PARINTINS Contratante: Prefeitura Municipal de Parintins. Contratada: KAMILY GLORIA PANTOJA. Objeto: "Contratação de serviços para a implementação e funcionamento da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento com: orientação e apoio a busca ativa e interlocução com grupos que se encontram em situação de vulnerabilidade econômica ou social; realização de atividade de formação sobre a Lei e projetos culturais, com oficinas ou minicursos"; Prazo do Contrato: a contar da assinatura até o dia 31/12/2024. Valor do Contrato: R$ 7.000,00. Unidade Orçamentária: 02.13.01 - Secretaria de Cultura; Programa de Trabalho: 13.392.0071.1022.0000 - Implementação e Operacionalização de Programas de Incentivo às Manifestações Culturais e Artísticas; Natureza da Despesa: 3.3.90.36.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recurso: 761 - GOV. Federal/MINC PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PRETO DA EVA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2023 ESPÉCIE: 2° Aditivo ao Contrato nº 038/2023; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa A S Monte LTDA, CNPJ n° 15.607.192/0001-76; OBJETO: Construção do Anexo da Sede da Câmara Municipal; ADITIVO: Altera a cláusula de vigência, do contrato original, prorrogando o mesmo por mais 60 (sessenta) dias, ficando inalteradas as demais; ASSINATURA: 11/10/2024; LEGALIDADE: Proc. Adm. n° 704/2023, para Tomada de Preços n°003/2023. ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAGÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 - SRP A Prefeitura de ANAGÉ/BA realizará licitação, modalidade pregão eletrônico para registro de preço, tipo menor preço por lote, no dia 12/11/2024, às 11:00hs LOCAL, no site, https://www.licitacoes-e.com.br, cuja finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS. O Edital, pode ser obtido, no site ou na prefeitura, situada na Rua Fidélis Botelho, 28, Centro, Anagé/BA, de segunda à sexta-feira de 08hs às 12hs, mediante pagamento do DAM, no valor de R$ 30,00. JONATHAM SILVA SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº PE040/2024, menor preço por lote, para registro de preços, tendo como objetivo a eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de materiais de construção e correlatos. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 08 de novembro de 2024 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal. Araci-BA, 24 de outubro de 2024. RENAN EZEQUIEL SOUSA DA SILVA Secretário PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 199/2024. A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicada e aberta a Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 013/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21, cuja sessão será realizada no dia 12 de novembro de 2024, às 08:30 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, HOSPITALAR, INSUMOS E CORRELATOS FARMACÊUTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA - BA LOTES FRACASSADOS E CANCELADOS DO PE Nº 006/2024., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial, bem como no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACULÉ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Caculé - Bahia, com fulcro no artigo 6º, inciso XLIII, artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021; e no Decreto Municipal nº 1.818 de 28 de agosto de 2023, torna público que será realizado um Chamamento Público nº 007/2024 para fins de Credenciamento para contratação de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços comuns de apoio às atividades operacionais (atividades-meio), em atendimento às necessidades das diversas Secretarias, deste município, conforme as especificações e condições constantes neste Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Inscrição no período de 04/11/2024 a 31/12/2025 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300- 000. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: Portal da Transparência - Prefeitura Municipal de Caculé - Site Oficial (cacule.ba.gov.br) e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp).Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - BA, 24 de outubro de 2024. GLEIDE JEANE PEREIRA GOMES p/ Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12PE/2024 Tipo: Menor Preço Por Item. Local:https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/ modalidade/index.php. Dia 07/11/2024, às 10:00 horas. Objeto: Fornecimento, sob demanda, de lâminas, parafusos e baterias destinados a manutenção de máquinas pesadas que compõem a frota de veículos do município, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais de Caldeirão Grande (Administração, Desenvolvimento Social, Agricultura, Obras, Saúde, Meio Ambiente e Educação). Edital disponível em: https://www.caldeiraogrande.ba.gov.br/transparencia. LUCAS FÁBIO NUNES NERES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0614/24. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR TOTAL (AMPLA COBERTURA), para segurar os veiculos pertencentes à frota oficial da Secretaria Municipal de Educação, no município de Campo Formoso/BA, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame. Vitoriosa: GENTE SEGURADORA S.A - CNPJ 90.180.605/0001-02, com o valor total de R$ 14.000,00. Campo Formoso-BA, 24 de outubro de 2024. ELMO ALUÍZIO VIEIRA NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 297/2024. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 004/2024, Processo Administrativo n° 297/2024, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NAS ESCOLAS LADISLAU JOSE DE ARAÚJO, POV. PARELHA E LAURINDO GOMES, POV. LAGOA DO FRADE, CANSANÇÃO-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nos Projetos e demais anexos deste Edital. Sessão de Abertura às 09:30 horas do dia 11 de novembro de 2024 e será realizada no Portal BLL - www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS- DE-LICITACOES-EM-GERAL e sitio https://www.gov.br/pncp/pt-br. Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão ser sanados através do e-mail [email protected] Cansanção-BA, 24 de outrubro de 2024. THAIS GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados em geral que a DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 020/2024, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BOMBA DE INFUSÃO PARA EQUIPO UNIVERSAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA., que seria realizada no dia 25/10/2024 às 08:00h fica adiada "SINE DIE" por necessidade de adequação do edital pela administração. Informações e-mail: [email protected]. Capim Grosso - BA, 23 de outubro de 2024. ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024 A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através da Secretaria Municipal de Educação, adjudica e homologa o Resultado: Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 019/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TANQUES DE ÁGUA VERTICAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO-BA.: Empresa: MAYA COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ 34.105.676/0001-61, R$ 57.393,00; Capim Grosso-BA, 24 de outubro de 2024. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2024 Pregão Eletrônico SRP nº 058/2024. Processo Administrativo nº 267/2024 e Ata de Registro de Preços nº 057/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE CIPÓ. Contratada: RECEITA AGRICOLA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.989.406/0001-14, Objeto: registro de preço para eventual aquisição de uniformes escolares para atender as necessidades da secretaria municipal de educação. O valor do contrato é de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). Amparo Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 04/09/2024 a 31/12/2024. Cipó, 04 de setembro de 2024. José Marques dos Reis - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 - SRP PA 124/24. Menor preço por lote. Objeto: fornecimento de material didático e de expediente para manutenção das Secretarias e órgãos da Prefeitura. Acolhimento das propostas: 25.10.24 a 7.11.24 até às 8:29h. Data da sessão pública: 7.11.24 às 8:30h. Edital: na CPL, Pç. Jovino Arsênio da Silva Filho, 53-A, https://bnccompras.com/ ou http://www.airdoc.com.br/PORTALMUNICIPIO/ba/pmcondeuba/diario. Outros atos: DOM. Condeúba-BA, 24 de outubro de 2024. JOSIEL EDUARDO DOS SANTOS Pregoeiro