DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando que foi respeitado o procedimento do art. 165 da lei 14.133/21, dando direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados no processo administrativo, o Município vem informar que fica mantida a decisão que REVOGA o certame em evidência, conforme motivação nos autos do processo. Autos com vista franqueada, Setor de Licitações da Prefeitura. Publique- se a presente decisão no Diário Oficial dos Municípios. Após transcorrido o prazo, ao Setor de Licitações para o devido arquivamento do certame licitatório REVOGADO. Cotegipe - BA, 22 de outubro de 2024. MÁRCIA DA SILVA SÁ. TELES PREFEITURA MUNICIPAL DE GENTIO DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 Reabertura A Prefeitura de Gentio do Ouro/BA, através de seu Pregoeiro, informa a reabertura da sessão pública para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024, cujo objeto é a Aquisição de veículos automotores, para entrega imediata, destinados a atender as necessidades operacionais das secretarias de saúde e assistência social do município. A sessão será realizada no dia 30 de outubro de 2024, às 09h00, com a reabertura para oferecimento de lances pelas empresas já cadastradas na plataforma do Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) para o Pregão Eletrônico nº 90006/2024. Informações adicionais podem ser obtidas no Setor de Licitações, localizado na Praça Vanderlino Vieira, nº 01, CEP: 47.450-000, Gentio do Ouro/BA, ou pelo telefone (74) 3637-2127, no horário de atendimento das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Gentio do Ouro-BA, 24 de outubro de 2024. VAGNER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 0102/2022 - TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Mangabeira - Bahia. CONTRATADO (A): J QUEIROZ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI - CONSTRAN CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS - CNPJ: 24.165.795/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para execução do saldo remanescente da construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Queimadas, zona rural do município de Governador Mangabeira/BA, com recursos do Ministério da Cidadania (Programa: Esporte e Grandes Eventos Esportivos), por intermédio da Caixa Econômica Federal, Convênio nº 869602/2018, Contrato de Repasse nº 1057222-41. PERÍODO: 13/10/2023 à 13/07/2025. Marcelo Pedreira de Mendonça - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2024 RESUMO DE CONTRATO Nº 259/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2024SRP. CONTRATANTE: Município de Iaçu-Ba, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE IAÇU-BA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.072.058/0001-27; CONTRATADA: Empresa ROBOMIND EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.941.159/0001-43; VALO R GLOBAL: R$ 1.228.066,25 (um milhão, duzentos e vinte e oito mil, sessenta e seis reais e vinte e cinco centavos), OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Kits de Robótica Educacional para uso nas escolas municipais, visando integrar as áreas de Ciências, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática (STEAM) no processo de ensino, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 60101 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; Projeto/Atividade: 2.046 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL, 2.047 APOIO E GERENCIAMENTO DO ENSINO INFANTIL; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - MATERIAIS DE CONSUMO, 3.3.90.52.00 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; Fontes de Despesas: 15001001 - Recurso não Vinculado de Imposto destinado a Despesa com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, 15500000 - Transferência do Salári o - Ed u c a ç ã o , 15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT, 15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos. VIGÊNCIA: 24 de outubro de 2024 à 24 de outubro de 2025. Iaçu-Ba, 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024 O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que em virtude de problemas no lançamento do Pregão Nº 90.022/2024, "Eletrônico", no sistema Comprasnet, cujo objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de medicamentos controlados, lotes remanescentes do Pregão 90.018/2024, julgados fracassados, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06, a sessão ficou adiada, com entrega das Propostas até 06/11/2024 às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Informa que o Edital já está disponível no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga, 24 de outubro de 2024. JOÃO PAULO DA SILVA GALVÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - PMI/BA A Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 003/2024-PMI/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia comum para execução de pavimentação asfáltica em TSD, em vias do município de Ibotirama/BA . Data de início de acolhimento das propostas: 29/10/2024 às 10h00min. Data da sessão pública: 11/11/2024 às 09h00min (horários de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site https://bll.org.br (BLL COMPRAS), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024-FMS/BA O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibotirama-Ba através do Fundo Municipal de Saúde, torna público o resultado de julgamento da proposta e habilitação ocorrida no dia 15 de outubro de 2024 às 09h00min, referente ao processo sob a modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024-FMS/BA do tipo Menor Preço sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução da obra de construção da Unidade Básica de Saúde, modalidade 2, no Bairro Xixá, Município de Ibotirama/BA, conforme Termo de Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 022/2024 firmado com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia- SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA. Sagrou-se vencedora a empresa IVAN CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA, inscrita no CNPJ nº.: 37.821.289/0001-10, com o menor preço, no regime de empreitada por preço global, no valor total de R$ 332.911,07 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e sete centavos). Decorrido o prazo recursal fica homologado o processo pelo Secretário Municipal de Saúde, estando o processo à disposição dos interessados. VITAL ALVES DE ALMEIDA JUNIOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 15/2024 - PMI/BA A Prefeitura Mun. de Ibotirama-Ba, faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 015/2024-PMI/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de cartuchos e toners originais e peças para manutenção de impressoras, bem como serviços de recargas de cartuchos e toners das impressoras que exercem as atividades da Prefeitura, Órgãos Auxiliares e Unidades ligadas ao Fundo Municipal de Saúde, Fundo Mun. de Assistência Social e Fundo Mun. de Educação, deste Município. Sessão de abertura realizar-se-á em 07/11/2024 às 09:00hs. O Edital encontra- se disponível no site https://licitacoes-e2.bb.com.br (novo), Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP) e https://www.ibotirama.ba.gov.br/site/diariooficial. Maiores informações pelo e-mail [email protected] NEYLON NICHELLE P. DE SÁ TELES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 57/2024 Comunicamos aos interessados que se acha aberta licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024, tipo MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO conforme lei 14.133/21, que tem como objeto a contratação de futura e eventual a aquisição de MEDICAMENTOS (Éticos, Genéricos, Similares), com base na listagem de A a Z do Órgão Oficial da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA/GUIA DA FARMÁCIA, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde deste município de Ipupiara - Bahia. As propostas serão acolhidas com início no dia 25/10/2024 às 08h30min, até ás 08h30min do dia 06/11/2024. As propostas recebidas e início da sessão de disputa de preços serão abertos às 09h00min do dia 06/11/2024. OS Pregões Eletrônicos serão realizados em sessão pública, por meio da Internet, acessível em www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará disponível endereço eletrônico https://ipupiara.ba.gov.br/transparencia/. Ipupiara - Bahia, 22 de outubro de 2024. IARA NOVAIS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ AVISOS DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2024 Faz saber que realizará licitação na modalidade LEILÃO PÚBLICO nº 002/2024. Objeto: Leilão Público para alienação de imóvel de propriedade do Município, conforme discriminado a seguir: Terreno urbano de propriedade do Município, sob nº IM:01.03.580.0311.001, localizado entre a Avenida Coronel Terêncio Dourado, S/N, Avenida Primeiro de Janeiro e Rua Rio Hidroterra, onde será construída a primeira estação de transbordo municipal. Tipo: Maior Lance. Lance mínimo: 2.700.000,00. Data da Sessão: 19 de novembro de 2024 às 09:00h. Local da Sessão: Procuradoria Geral do Município, Rua Lafayete Coutinho, s/n, (Antigo Fórum). E-mail: [email protected]. Site: www.irece.ba.gov.br. DALMO PEREIRA DOURADO Leiloeiro PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 26/2024. REPUBLICAÇÃO Faz saber que realizará licitação na modalidade pregão na forma eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa Aberto e Fechado, para Registro de Preço, nº 026/2024. Local Sítio: https://bnc.org.br/. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender a demanda do Município. Sessão Pública virtual: 08/11/2024 - 10h. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e https://www.gov.br/pncp. Irecê/Ba, 25 de outubro de 2024. CARLA CRISTIANE ROCHA FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços que será realizada no dia 14/11/2024, às 08 horas (horário de Brasília) no Portal www.bll.org.br Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Futura e eventual aquisição de material elétrico para suprimento da secretaria de infraestrutura e serviços públicos, conforme especificações, quantidades e condições contidas no termo de referência, conforme especificado no Edital. Informamos que o edital se encontra disponível no site www.bll.org.br e no Diário do Município. Em 24 de outubro de 2024. PATRÍCIA SANTOS DE AQUINO Pregoeira Oficial