DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jaguarari-BA, 24 de outubro de 2024 JOAQUIM JOSÉ MARQUES DA SILVA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE OBRA REFERENTE A CONSTRUÇÃO DE CAMPO SINTÉTICO NO POVOADO SANTANA NO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 11/11/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAV E I S , PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, ROUPAS DE CAMA E BANHO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 07/11/2024, às 08h00min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Jeremoabo, no exercício das atribuições, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando a AQUISIÇÃO IMEDIATA E TOTAL DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JEREMOABO (BA), nos termos da lei federal 14.133/21, que será realizada no dia 07/11/2024, às 08h30min, (horário de Brasília) no portal www.portaldecompraspublicas.com.br, Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, http://jeremoabo.ba.gov.br/site/editais, e na Sala de Licitações e Contratos situada à Rua Dr. José Gonçalves de Sá, nº 24, centro, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas. Jeremoabo/BA, 24 de outubro de 2024. JOSÉ ANTÔNIO NETO ALVES LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 44/2024 PA 170/24. Objeto: aquisição de material de expediente para atender as demandas da secretarias. Sessão pública: às 9h, 06/11/24. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e edital: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes. Demais atos: http://www.joaodourado.ba.gov.br/diario. João Dourado/Ba, 24 de outubro de 2024. DIEGO CARDOSO DOURADO Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 196/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS A Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos e periféricos de informática, visando suprir futuras e eventuais necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro/BA. Início de entrega das propostas: dia 25 de outubro de 2024 às 08h00min. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00min do dia 07 de novembro de 2024. Disputa dia 07 de novembro de 2024 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: ID de Contratação PNCP: 13915632000127-1- 000099/2024, www.bll.org.br e https://doem.org.br/ba/juazeiro/editais. Informações através do telefone (074) 3612-3675, e-mail: [email protected]. Juazeiro/BA, 24 de outubro de 2024. ANA LÚCIA ALVES SILVA DE ARAÚJO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2024 A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 012/2024: Processo Administrativo: 047/2024, Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos leves visando atender as necessidades do município de Jucuruçu-Ba. Inicio de acolhimento de propostas: 25/10/2024. Início da Sessão de disputa dos lances: 07/11/2024 às 09h, no Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Maiores informações através do tel. 73 3662-2193 das 08h às 12h, em dias úteis. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município https://www.jucurucu.ba.gov.br/site/licitacoes ou e-mail [email protected]. J u c u r u ç u - BA CAMILA DE CARVALHO BARRETO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO/BA Torna público: LEILÃO 002/2024 online. Maior lance. Bens móveis inservíveis (veículos e sucatas). AUTOMÓVEIS: RENAULT/SANDERO LIFE10MT, Chassi: 93Y5SRZ85MJ445252; e sucatas. Lances a partir desta publicação, encerrando-se em 24/11/2024, a partir das 15:00h, conforme edital no Diário Oficial do Município e no site www.bezerraleiloes.com.br. Informações: (71) 9.8420- 2465. Juceb 18/847818-3 JOÃO PAULO MINEIRO BEZERRA Leiloeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo Quantitativo ao contrato nº 243/2023 - Credenciamento nº 011/2023. Contratado: ROBERTA RODRIGUES BERNARDO DE LIMA-ME CNPJ Nº 45.354.753/0001-33. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídicas para prestação de serviços de controle e assistência na área de saúde, visando o atendimento da população nas unidades da rede pública de saúde do município de Lapão. Fica com o seu valor aditado em aproximadamente 3,84% referente ao acréscimo do quantitativo do item 34. Data de assinatura: 24/10/2024. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, ISSN 1677-7069 Nº 194, Pg 162 datado de 07/10/2024, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06, no item 01, Totalizando R$ 2.679,00 (Dois mil seiscentos e setenta e nove reais). Leia-se: MRM HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 20.920.517-0001-06, no item 01, Totalizando R$ 5.358,00 (cinco mil trezentos e cinquenta e oito reais). [email protected]. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na publicação do DOU - Diário Oficial da União Sessão 3, data do de 11/10/2024 ISS 1677-7069 nº 198, PG. 203, referente aos extratos de contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 020/2024. Tipo: Menor Preço Unitário. Onde se lê: MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 13.200,00 (Treze mil e duzentos reais) e KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 78.805.263/0001-28. Leia-se: MAIS ÉTICA COMERCIAL LTDA - CNPJ nº 29.795.338/0001-69. Valor R$ 146.776,00 (cento e quarenta e seis mil setecentos e setenta e seis reais); M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 32.593.430/0001-50. Valor: R$ 65.484,00 (sessenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) e KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - CNPJ nº 79.805.263/0001-28. [email protected]. Lapão - BA MÁRCIO ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 OBJETO: Concessão, na modalidade de concessão administrativa, visando a gestão, operação, manutenção e exploração exclusiva dos serviços cemiteriais no Cemitério Municipal Jardim da saudade, localizado na Rua Manoel Novais, nas quadras 185 e 187, no bairro mimoso do Oeste, no Município de Luís Eduardo Magalhães - Bahia, conforme solicitação da Secretaria Municipal da Fazenda. Tipo: Menor Preço da contraprestação. Data da sessão disputa: 26/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local: Plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Portal da transparência do município, no seguinte endereço eletrônico: https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/ Em 24 de outubro de 2024 ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PA 15.819/2024. PE 137/2024. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GEST AO DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 50.887,76 item 1; R$4.931,06 item 2; R$122.958,20 item 3. Mata de São João Bahia 22 de Outubro 2024 SAMELA TAMENE MACEDO BRITO SOUZA Secretária de Administração e Finanças AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2024 AVISO DE LICITAÇÃO N°. 120/2024.Pregão Eletrônico Nº 64/2024 - FMS - Registro de Preços - Aquisição de curativos especiais, óleo age e gel hidratante para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado por meio da portaria nº 1.545, de 25 de setembro de 2015, portaria nº 3493 de 10 de abril de 2024 e com recursos próprios. Abertura: 08/11/2024 às 09H. Mata de São João Bahia 23 de Outubro de 2024 ELIANE LOBO Pregoeira Suplente