DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500287 287 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DA ATA PA 15.819/2024. PE 137/2024. Contratação de empresa para fornecimento de água mineral potável, para atender as necessidades das Secretarias e Órgãos da Prefeitura Municipal de Mata de São João, por meio de recursos próprios e o Fundo Municipal de Assistência Social, a serem custeados por meio dos recursos vinculados referentes ao PSB/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL BASICA, PSEMC/FNAS/MDS BLOCO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE E BLOCO IGD - PBF/FNAS/MDS GESTAO DO CAD UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA, GESTAO DAS ACOES DO PROGRAMA DA CRIANCA FELIZ, GESTAO DE ACOES DE PROTECAO A INFANCIA E A JUVENTUDE E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE - FMDCA, por meio das Promoções de Ações de Proteção à Infância e a Juventude. CLIFAIS VENDAS LOCACOES E EVENTOS LTDA, com R$ 50.887,76 item 1; R$4.931,06 item 2; R$122.958,20 item 3. 01 ano a partir de 23/10/2024. Mata de São João Bahia 23 de Outubro de 2024. ELIANE GONÇALVES LOBO SANTOS. Pregoeira Suplente PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL CALMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 Abert.: 11/11/2024 às 09:00h. Através do site www.licitacoes-e.com.br. Obj: registro de preço para eventual aquisição de brinquedos para doação na campanha do natal solidário da secretaria de Assistência Social do Município. Edital e demais informações e atos posteriores na Prefeitura de Miguel Calmon, no site: https://acessoainformacao.miguelcalmon.ba.gov.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e no site: www.licitacoes-e.com.br. WESKLEY MARLEY ALMEIDA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 CC Nº 02/24. Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Reforma do Hospital Municipal - . TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024 - Secretaria da Saude do Estado da Bahia - SESAB. Vencedora: BA EDIFICAÇÕES e SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 16.850.676/0001- 04, valor R$ 6.688.738,95 Dotação 08; 0808; 1059; 33903900, 449005100; 15001002; 16320000. VIGÊNCIA: (12) meses. Luiz A. A. Dantas Filho Prefeito Municipal de Olindina. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 Contratante: Município de Olindina/BA. Objeto Reforma do Hospital Municipal - . TERMO DE CONVÊNIO Nº 029/2024 - Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB Vencedora: BA EDIFICAÇÕES e SERVIÇOS CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 16.850.676/0001- 04, valor R$ 6.688.738,95 Homologado em 22/10/24. Olindina/BA, 24 de outubro de 2024 LUIZ A. A. DANTAS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 Abertura: 08/11/2024, às 09h, por meio da plataforma eletrônica LICITANET (www.licitanet.com.br) - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS E QUENTINHA, PARA CONSUMO DAS SECRETARIAS E SEUS DIVERSOS ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE PARIPIRANGA-BA, Edital e seus anexos no link: https://www.paripiranga.ba.gov.br/site/editais. 24/10/2024. VERÔNICA SABRINA SANTANA FRAGA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90110/2024 Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90110/2024. Tipo: Menor preço. Abertura: 08/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de tiras reagentes de glicemia capilar, visando atender as necessidades de saúde dos usuários do SUS, cadastrados no cartão SUS e/ou no Programa de Hipertensão e Diabetes - Hiperdia, portadores de diabetes mellitus (DM) insulino-dependentes deste Município. Edital e atos posteriores na Prefeitura Municipal de Paulo Afonso e no site: http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO CT N°.0339 -2024- Proc. Adm n. 1755 /2024- Concorrência Eletrônica N°. 90004-2024- Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA- Contratada: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA- Preço total: R$ 332.343,56 - Prazo de Vigência: 180 (Cento e oitenta) dias. Prazo de Execução: 150 (Cento e Cinquenta) Dias- Data:7 de outubro de 2024 - (SEINFRA). AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - CE Nº. 90004-2024 - Objeto: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO PRAINHA - Vencedora: TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA -R$ 332.343,56 - Lote (Global) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Lote Em 1º de outubro de 2024 MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº. 90099/2024 - Objeto: aquisição de filé de peixe do tipo tilápia para compor o cardápio da alimentação escolar das escolas da Rede Municipal de Ensino e instituições conveniadas da Secretaria Municipal de Educação de Paulo Afonso - Bahia - Vencedora: VITORIA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA - R$ 185.760,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. PE N. 900982024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de guarda, alimentação e cuidados veterinários de animais (médio e grande) porte que estejam soltos em vias públicas, logradouros e demais localidades do Município - Vencedora: F. N. SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES DE MÃO DE OBRA LTDA - (Item 01) R$ 398.761,08 - Critério de Julgamento: menor preço do item. FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 61/2024 LEI 14.133/2021 O Município de Pojuca, através de seu(ua) Pregoeiro(a), comunica que, fará realizar no dia 08 de novembro de 2024 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 061/2024, cujo objeto é Aquisição, recarga e manutenção com fornecimento de peças caso necessário. Conforme as especificações deste Termo de Referência, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pojuca-Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1058143 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 99190-0130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 24 de outubro de 2024. LEILA DAIANE ROSÁRIO DE SANTANA OLIVEIRA Secretária Municipal de Gestão Administrativa PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 Objeto: serviços técnicos especializados na Dedetização, limpeza e manutenção de caixas d'água e instalações municipais, para atender a demanda do município. Menor valor global por lote. Julgamento: 08/11/24, às 8h. Local: na Prefeitura. Informações e edital: na CPL ou http://presidentedutra.ba.gov.br/licitacoes. Presidente Dutra/Ba, de 24 de outubro de 2024. ROBERTO CARLOS ALVES E SOUZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO 8404-2024. CONCORRÊNCIA 03/24. Contratado: DEMR Engenharia Ltda - CNPJ 38.210.284.0001-13. Objeto: construção de módulos sanitários domiciliares, no município. Valor global: R$ 2.990.000,00. Vigência: 24/10/24 a 24/07/25. Presidente Dutra/Ba, 24 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO REAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 6-2024-CP. A Prefeitura Municipal de Rio Real/BA torna público o resumo do 1º (primeiro) aditivo de contrato nº 006-2024-CP, o prorrogando o prazo de vigência que será de 27/10/2024 até 27/06/2025, (por 08 meses), permanecendo as mesmas condições estabelecidas na Concorrência Pública nº 006-2023-CP. CONTRATADA: D.M CONSTRUÇÕES, TRANSPORTE E LIMPEZA EIRELI - EPP - CNPJ: 10.635.663/0001-36. Rio Real/BA, 24 de Outubro de 2024. Antônio Alves dos Santos - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 A Comissão Setorial Permanente de Licitação da SMED torna público para conhecimento dos interessados, que será realizada a seguinte Chamada Pública: MODALIDADE: Chamada Pública nº 002/2024 PROCESSO Nº: 168419/2024 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios (LEITE EM PÓ INTEGRAL), ofertado por produtores da AGRICULTURA FAMILIAR, destinados à Rede Municipal de Ensino, visando atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAEC, PNAEP, PNAEQ, PNAEF, PNAE-EJA e AEE. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DOS ENVELOPES: 18/11/2024 às 09h30min LOCAL DE RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES: Secretaria Municipal da Educação, Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/Bahia, 3º andar - CEP 40.015- 140 Quaisquer esclarecimentos/questionamentos poderão ser formalizados através do e-mail: [email protected]. O acesso ao edital será disponibilizado através do endereço eletrônico: www.compras.salvador.ba.gov.br. Salvador, 22 de outubro de 2024. ALBINO GONÇALVES Presidente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2024 O Município de Santa Luzia, por intermédio do seu Pregoeiro, torna público a quem possa interessar a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n° 12/2024 Objeto Registro de preço para eventual e futura aquisição de veículos 0km do tipo caminhonete 4x4 cabine dupla, carro de passeio 5 lugares 1.0, camionete simples cabine dupla, ônibus escolar 59 lugares, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Santa Luzia-Ba. Com abertura prevista para o dia 07/11/2024 às 10:00 horas. Na Plataforma licitações-e do www.bll.org.br. Maiores Informações no E-mail [email protected] Santa Luzia - BA, 24 de outubro de 2024. SANTIAGO BARBOSA CÂMARA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus, através da Secretaria de Saúde, torna pública a publicação do Processo administrativo nº 11.102/2024 (1-DOC), CREDENCIAMENTO Nº 005-2024, cujo objeto é o credenciamento para contratação de serviços médicos (CLINICA MÉDICA, CLINICA GERAL e/ou MEDICO DE FAMILIA E COMUNIDADE) aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em caráter complementar, no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS), em vista as atividades relacionadas á assistência médica, no domínio de atuação da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio de Jesus, conforme especificações, quantitativos e condições descritos neste edital e seus anexos. A partir de 29/10/2024 das 08 às 14h em dias úteis, no Setor de Licitação situado Avenida Roberto Santos, nº 96, Bairro Centro, Itaguari Shopping Center, salas 224 a 228, CEP: 44.440-900 Santo Antônio de Jesus-BA.. O Edital publicado encontra-se disponível na integra e gratuitamente no Portal da Prefeitura, link: https://sai.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/site/editais. Santo Antônio de Jesus BA, 23 de outubro de 2024. ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde