DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada para eventual fornecimento de material odontológico e EPI, destinados às necessidades das unidades de saúde, que compõe esta pasta, sobe gestão direta da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Antônio de Jesus, buscando assegurar as atividades relacionadas à assistência à saúde pública, desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O Edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados nos sites https://bnc.org.br/ e https://www.prefeiturasaj.ba.gov.br, link Transparência-Editais. Santo Antônio de Jesus Santo Antônio de Jesus, 23 de outubro de 2024 ARIANA REIS BASTOS CASTRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 - FMS PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 171/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 04/2024 - FMS A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,;Considerando que a Administração Pública tem o dever de revisar seus atos quando eivados de vícios de nulidade ou danosos aos interesses públicos; Considerando a diretriz do artigo 165, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe: Art. 165 alínea "d". resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por razões de interesse público o procedimento licitatório em epígrafe Processo Admnistrativo, tombado sob o nº 171/2024 - FMS, Pregão Eletrônico n° 04/2024 - FMS, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos para atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de São Sebastião do Passé-Ba. São Sebastião do Passé, 24 de outubro de 2024 MARIA NILZA DA MATA SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7330/2024| LICITAÇÃO Nº 1053328 A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos interessados que a Licitação, cujo objeto foi Contratação de empresa, através de Registro de Preço, para aquisição de 10.000 (dez mil) CESTAS BÁSICAS (kits de cestas de alimentos perecíveis e itens de higiene), conforme as características e especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço do Lote, realizada no dia 04/09/2024, às 10h00min (horário de Brasília), restou FRACASSADA. Informações através do site: www.licitacoes-e.com.br ou através do telefone (71) 3296-8369. Simões Filho (BA), 24 de outubro de 2024 ANTONIETA SOARES NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de TEOLÂNDIA - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018-2024, cujo objeto é seleção das melhores propostas para eventual Aquisição de 2 (dois) veículos novos utilitários, do tipo camionete "pick up", movido a óleo diesel, com capacidade de transporte de no mínimo 05 (cinco) pessoas. Sessão de abertura realizar-se -á em 05.11.2024 às 9:00hs. O Edital encontra-se no site www.licitanet.com.br. nº PE-018/2024 e no Portal do Município. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Teolândia - BA. 24 de outubro de 2024 ELCKSON LUCAS DE SOUZA MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 13/2024 O Município de Vitória da Conquista - BA, realizará entre os dias 11 de novembro de 2024 a 11 de novembro de 2025, das 08:30h às 11:30h e das 14:00h às 17:00h, na Central Estratégica de Compras Públicas da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista, situada na Praça Joaquim Correia, nº 55, Centro, Vitória da Conquista - BA, Chamamento Público para Credenciamento de profissionais/empresas para prestação de serviços de interpretação simultânea em língua brasileira de sinais (libras) para atender as diversas demandas da população com deficiência auditiva que acessam aos serviços, projetos, programas, eventos e órgãos vinculados à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Fonte de Recursos: Municipal, Estadual e Federal. O Edital completo encontra-se disponível no site: www.pmvc.ba.gov.br, no link "Processos Licitatórios". Informações: Central de Compras - Agente de Contratação: Liliane Brito do Prado, telefone: 77 3424-8515. Secretário Municipal de Gestão e Inovação: Romar Souza Barros. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 66/2024 Nº do Processo: 48.731/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, o qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Abertura das propostas: 13/11/2024 às 08h30min., início da sessão: 13/11/2024 às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Gerência de Compras, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Meg de Sousa Marques ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 67/2024 Nº Processo: 42.713/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.licitapmvc.com.br, ou https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 19/11/2024, às 09h00min, horário oficial de Brasília/DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3424-8515. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo. ROMAR SOUZA BARROS. Secretário Municipal de Gestão e Inovação