DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500289 289 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/CE, torna público que fica retificado a publicação do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Pública nº 2024.10.11.1, publicado nas edições de 14 de outubro de 2024, no Diário Oficial da União, Seção 03, Pág. 213, na seguinte forma: onde se lê "com abertura marcada para o dia 25 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas" passará a ser lido "com abertura marcada para o dia 29 de outubro de 2024, a partir das 08:30 horas", permanecendo inalteradas todas as demais transcrições, tratando-se apenas de uma falha de digitação por parte da publicação, não ocorrida em nenhuma outra peça integrante do processo licitatório. Maiores informações poderão ser obtidas ainda pelo E-mail: [email protected]. Abaiara/CE, 24 de outubro de 2024 CARLOS MATEUS BEZERRA FLORES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de Aratuba/Secretaria Municipal de Assistência Social por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PRODUTOS PARA COMPOR O AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 25/10/2024 até o dia 06/11/2024 às 09h00min. Abertura das Propostas: 06/11/2024 às 09:30min (horário de Brasília). Aratuba - CE, em 24 de outubro de 2024 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.16.1 Concorrência Eletrônica nº 2024.09.16.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, em diversas localidades do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 965793/2024/MCIDADES/CAIXA, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Vico IASI Viana Nascimento Truck Car, totalizando sua proposta no valor de R$ 2.258.002,05 (dois milhões duzentos e cinquenta e oito mil dois reais e cinco centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21 - José Flávio Onofre Paiva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data: 23 de Outubro de 2024. Assaré - CE, 24 de Outubro de 2024 JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA Ordenador de Despesas AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.09.24.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de creche pré-escola tipo 01 (padrão FNDE) com localização na estrada que liga a sede a Serra de Santana, Bairro Condado, sede do Município de Assaré/CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 959940/2024/FNDE/CAIXA, por intermédio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representado pela Caixa Econômica Federal, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Empresa Vencedora: a empresa Eletroport Serv Projetos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 4.197.047,92 (quatro milhões cento e noventa e sete mil quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Assaré - Ce, 24 de outubro de 2024. NOEMITA RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2024.10.24.2 Concorrência nº 2024.10.24.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da urbanização do acesso à delegacia de Polícia Civil, localizada no distrito São José no Município de Barro/CE. Abertura: 11 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 24 de outubro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.24.1 Pregão Eletrônico nº 2024.10.24.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a permissão de direito de uso do Estádio de Futebol destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Barro, nos termos do Decreto Municipal nº 021 de 22 de Outubro de 2024. Abertura: 07 de novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 28 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 24 de outubro de 2024. HEITOR FERNANDES FELIX Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240514 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240514 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Comercial Lucas Ltda - ME CNPJ nº 32.368.074/0001-71, através de seu representante legal, Sr. Lucas Almeida Goes. Contrato Nº: 20240514. Valor: R$ 2.012.928,30. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240515 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do Termo de Contrato Nº 20240515 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Inacio Aprigio de Oliveira - EPP CNPJ nº 36.239.722/0001-40, através de seu representante legal, Sr. Inacio Aprigio de Oliveira. Valor: R$ 2.106.345,35. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240516 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual nº 20240516 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: Iranildo Brito Ramos - EPP CNPJ nº 45.848.335/0001-00, através de seu representante legal, Sr. Iranildo Brito Ramos. Valor: R$ 345.279,36. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240513 Contratante e signatário: Secretaria de Educação, Francisco Fábio Pereira Oliveira, secretário. Extrato do termo contratual Nº 20240513 resultante do Pregão Eletrônico Nº 0108001-2024. Contratada: N B da Costa - EPP CNPJ nº 34.165.077/0001-33, através de seu representante legal, Sr. Naydson Braga da Costa. Valor: R$ 722.806,50. Data da Assinatura: 19/09/2024. Objeto: Aquisições de produtos alimentícios, para serem utilizados na merenda escolar, das escolas da rede municipal de ensino. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.17.01 - SME A Pregoeira Oficial do Município de Caucaia/CE informa aos participantes do Pregão Eletrônico Nº 2024.09.17.01 - SME, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de suprimentos de informática para atender aos equipamentos próprios da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, que devido ao Recurso Provido do Certame, a referida licitação retornará a fase de análise e julgamento das propostas de preços, cuja sessão acontecerá no dia 29 de outubro de 2024, às 09h00min, através da plataforma www.compras.gov.br (Comprasnet), UASG: 981373, Nº Processo no Compras.gov.br: 91702. Mais informações: [email protected]. Caucaia/CE, 24 de outubro de 2024. INGRID GOMES MOREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº. 2024.09.12.1 Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Prestar Serviço Técnico Especializado De Consultoria E Assessoria Para Gestão, Elaboração De Auditorias E Laudos Técnicos, Mediante A Conferência Das Faturas De Energia Elétrica Da Administração Direta Do Município, Elaboração De Memorial De Cálculo De Consumo E Potência Do Parque De Iluminação Pública, A Verificação Do Modelo Tarifário Aplicado Em Cada Unidade Consumidora, Assim Como Verificação De Possíveis Isenções Indevidas E/Ou Não Repasse Da Contribuição De Iluminação Pública (Cip) E/Ou Não Recolhimento Do Iss Dos Prestadores De Serviços Do Setor Elétrico, Visando A Repetição De Indébitos Decorrentes De Cobranças Indevidas (A Maior) Nas Contas De Energia Elétrica De Titularidade Do Município. ID Contratação PNCP: 07587975000107-1-000052/2024 - Extrato do edital Nº 99121/2024. Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II. - Modo de Disputa: Aberto - Origem: Secretaria de Finanças e Planejamento. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 17/12/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2024.06.07.1 Objeto: Contratação De Serviços Especializados Em Confecção De Próteses Dentárias Para Atender Aos Pacientes Da Rede Municipal De Saúde Do Município De Crato-Ce. Id Contratação Pncp: 07587975000107-1-000051/2024 - Extrato Do Edital Nº 96071/2024. Processo: Pregão Eletrônico Nº. 2024.06.07.1 - Amparo Legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo De Disputa: Aberto - Origem: Secretaria Municipal De Saúde. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 11/11/2024 às 09h no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como nos sítios eletrônicos https://crato.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 24 de outubro de 2024. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação.