DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ana Maria Portela Aguiar - Ordenadora de Despesas. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230401. CARONA Nº 007-2023. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 30.458,00 (Trinta Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). PROGRAMA DE T R A BA L H O : 1101.101220007.2.080 - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Ana Célia Oliveira Silva - Ordenadora de Despesas EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.12.27.01. CARONA Nº 007-2023. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA(O): AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisições de mobília, equipamentos de dados, equipamentos energéticos destinados as diversas Secretarias do Município de Frecheirinha-CE. VALOR TOTAL: R$ 227.143,20 (Duzentos e Vinte e Sete Mil, Cento e Quarenta e Três Reais e Vinte Centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 1003.123610221.2.071 FUNDEB 30% - 4.4.90.52.00. VIGÊNCIA: 27 de Dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 27 de Dezembro de 2023. Edilene Maria de Aquino Sousa - Ordenadora de Despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 36/2024-PE A Prefeitura Municipal de Granja-CE, por meio do Agente de Contratação, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Eletrônico Nº 36/2024-PE, que tem como Objeto o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, composição básica de propano e butano, gás de cozinha, botijão 13.0 quilogramas. (botijão retornável de acordo com as normas vigentes na ANP) e aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros e água mineral em garrafas de 500ml e 1,5 lts., para atender às necessidades dos órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Granja/CE. Esta Licitação está sujeita às disposições da Lei Federal nº 14.133/2021. O Edital poderá ser obtido no site do Banco do Brasil através dos Endereços Eletrônicos: http://www.novolicitacoes-e.com.br, https://www.granja.ce.gov.br// ou https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. O Recebimento das Propostas através do site do Banco do Brasil dar-se-á até às 08h45min do dia 06 de Novembro de 2024. Abertura das Propostas: 09h do dia 06 de Novembro de 2024. Início da Disputa de Lances às 09h15min do dia 06 de Novembro de 2024 (Horário de Brasília). Solicitações de esclarecimento acerca do Edital deverão ser enviadas ao Endereço Eletrônico de E-mail: [email protected]. Granja-CE, 24 de Outubro de 2024. WILLIAM ROCHA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SRP O Município de Guaiúba/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e Desporto, comunica a quem possa interessar que fora proferida a Anulação do Processo Licitatório, Pregão Eletrônico nº 00.007/2023-SRP, cujo objeto é a Seleção de melhor proposta para Registro de Preço visando futuras e eventuais aquisições de materiais gráficos, para diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Guaiuba/CE, por motivo de irregularidade no procedimento, conforme reza o Art. 49, da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, a partir da publicação desde ato, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, conforme art. 109, inciso I, alínea "c", da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para as devidas manifestações. Guaiúba-CE, 24 de Outubro de 2024. JOSÉ MAILTON ARAÚJO NOCRATO Secretário Municipal de Educação e Desporto. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515002, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 002/24-CP. Objeto: Contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - Conjunto Padre Abílio - Etapa 2, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1075819-38. Vigência: de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Nº 20240515001, resultante da Concorrência Pública Eletrônica Nº 003/24-CP. Objeto: contratação de empresa para pavimentação na sede do Município de Itaiçaba - diversas Ruas do Conjunto Padre Abílio - Etapa 3, através da Secretaria de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo, Conforme PT Nº 1078021. Vigência do Aditivo ao Contrato: de 15 de agosto de 2024 a 15 de novembro de 2024. Contratada: Caldas & Furlani Engenharia LTDA. Contratante: Jander Rodrigues da Silva. Itaiçaba-CE, 15 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 12.24.10.23.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Educação e a empresa Prohospital Comercio Holanda LTDA. CNPJ Nº 09.485.574/0001-71. Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE, conforme termo de referência e demais anexos do Edital. Fundamentação Legal: conforme Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE, em conformidade com a LEI Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021 e demais normas aplicáveis. Valor do Contrato: Global R$ 5.965,90 (cinco mil e novecentos e sessenta e cinco reais e noventa centavos). Origem dos Recursos: As Despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da 12.03.12.365.0174.2.057.000; Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00; fonte de Recursos: 1.540.0000.00, do Orçamento do Município Itaitinga/CE. O Prazo de Vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogável na forma da Lei 106 e 107 da lei 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Data: Itaitinga/CE, 23 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota e José Rufino da Silva Neto. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2024.10.08.001DL O Agente de contratação da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 28 de outubro de 2024 as 8h a 31 de outubro de 2024 até às 9h. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços referentes a Dispensa Eletrônica nº 2024.10.08.001DL tipo menor preço preço/Item, tendo como objeto o contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica na gestão, acompanhamento, aplicação e prestação de contas dos recursos provenientes da Lei da política Nacional Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.399/2022) para as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município/CE., no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema: Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.novobbmnet.com.br". A abertura das propostas acontecerá no dia 31 de outubro de 2024, às 9:30h. (Horário de Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 9:30h (Horário de Brasília) do dia 31 de outubro de 2024. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08h às 17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004. Itaitinga/CE, 24 de outubro de 2024 FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024101601PE A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024101601PE, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é aquisição de instrumentos musicais para a Banda Municipal Francisco Rofson Bezerra do Ceará, através da Secretaria de Cultura, Desporto e Juventude de Jaguaribara- CE. O início da sessão será às 09:00 horas do dia 07 de novembro de 2024, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 -Centro- Jaguaribara - CE. Jaguaribara/CE, 24 de outubro de 2024 NILCIBERGUE SALDANHA BEZERRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 90035/2024-CP-FME O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que a sessão que seria realizada no dia 05 de Novembro de 2024 às 10:00hrs, fica Adiada para o dia 11/11/2024 às 10:00hrs, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução de reparos e ajustes no prédio da Creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00H (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / Portal https://www.gov.br/compras. Jaguaruana - Ce, 24 de outubro de 2024 BRUNO EMANUEL FERNANDES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2024.10.24.1 O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2024.10.24.1, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios/consumo destinados ao atendimento das necessidades de diversas Unidades Gestoras do Município de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 7 de novembro de 2024, a partir das 09:00 horas. Mais informações na sede da Central de Compras do Município, sito na R. Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte - CE, 25 de outubro de 2024 PEDRO HENRIQUE CÂNDIDO DE LIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE EXTRATO DE ADESÃO Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 24.09.001/2023 originária da Ata de Registro de Preço n° 002/2024 da Prefeitura Municipal de Camocim-CE originário do Pregão Presencial n° 2023.12.26.004-SRP do Processo Administrativo nº 2023.12.26.004-SRP, cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE. Cuja a vencedora foram as empresas: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com valor de R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais); Marinho Soares Comercio e Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.458.279/0001-63, com valor de R$ 209.600,00 (duzentos e nove mil e seiscentos reais) depois de atendidas todas as exigências processuais. Publico o contrato na forma da lei - Secretária Municipal de Saúde Data: 24 de outubro de 2024. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 24.09.001/2024-002 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 24.09.001/2024 - Objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE, Empresa contratada: Nort Med Produtos Hospitalares Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 74.068.008/0001-26, com o valor global de R$ 663.200,00 (seiscentos e sessenta e três mil e duzentos reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024. Contrato Nº 24.09.001/2024-001 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº. 24.09.001/2024 - objeto: contratação de empresa para aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Martinópole-CE, Empresa contratada: Marinho Soares Comercio e Servicos Ltda inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.458.279/0001-63, com o valor global de R$ 209.600,00 (Duzentos e Nove Mil e Seiscentos Reais). Data do Contrato: 22 de outubro de 2024, Vigência: 31 de dezembro de 2024.