DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações pelo e-mail: [email protected]. Mombaça/CE, em 24 de outubro de 2024 MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4.10/2024-PE-SEGOV A Secretaria de Ação Governamental do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 09h30min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 004.10/2024-PE-SEGOV, com o Objeto: Contratação de empresa para locação e prestação de serviços de infraestrutura para realização de eventos junto a Secretaria de Ação Governamental do Município de Morrinhos-CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024 MARIA EDNA JOVINO Secretaria de Ação Governamental AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.10/2024-PE-SEDUC A Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos - Ceará, torna público, que no próximo dia 08 de novembro de 2024, às 11h00min, estará realizando Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 006.10/2024-PE-SEDUC, com o Objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do Município de Morrinhos, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, S/N, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 24 de outubro de 2024. FRANCISCA GIRLIANE ARAÚJO TEIXEIRA Secretaria de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO CONTRATO Nº 2024.05.21.02-SME. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.17.40-TP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação Básica do Município de Nova Olinda/CE. CONTRATADA(O): TOP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO:. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EEIEF 15 DE NOVEMBRO E EEIEF ALVIN ALVES, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. O presente aditivo tem seu fundamento legal no Art. 65, I, 'b', §1º e §2º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste no acréscimo equivalente a R$ 253.067,63 (duzentos e cinquenta e três mil, setenta e sete reais e sessenta e três centavos) ao valor do contrato, resultando em um novo valor global de R$ 1.674.627,92 (um milhão, seiscentos e setenta e quatro mil, seiscentos e vinte e sete reais e noventa e dois centavos). Nova Olinda/CE, 24 de outubro de 2024. Francisca Márcia Teixeira Alencar - Secretaria de Educação Básica PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.10.22.001 Avisa que no dia 19 de novembro de 2024, abrirá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.10.22.001, do tipo Menor Preço Por Global na plataforma: https://novobbmnet.com.br/ com fins Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Alice Fernandes Lopes no Município de Pacajus/CE conforme Edital, disponível na Comissão de Licitação e pelos sites: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.pacajus.ce.gov.br/. Pacajus-CE, 24 de outubro de 2024. LILIANA DAYSE SOUZA DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N.º 2023102301, respectivamente, resultante da Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O. Origem: Tomada de Preço Nº 2023.02.13 - O. Contratante: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. Contratada: Teles Soluções em Imóveis LTDA. Objeto: Aditivo de Prazo. Data da Assinatura: 23 de outubro de 2024. Vigência: 23 de outubro de 2024 a 23 de outubro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-PERP A Secretaria de Administração, torna público aos interessados, que a data do certame de Pregão Eletrônico nº 007/2024-PERP, referente ao REGISTRO DE PREÇO S VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE, inicialmente marcada para 09:00 (nove) horas do dia 06/11/2024, fica adiada para o dia 11/11/2024, ás 09:00 (nove) horas, tendo em vista a necessidade de alterações ao edital através de adendo, acostado aos autos. Quixadá/CE, 23 de outubro de 2024 JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 - SEDUC A Secretaria de Educação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de novembro de 2024, às 08:30hs, estará abrindo licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0005/2024 - SEDUC, cujo o objeto é a Reforma e ampliação de banheiros na escola E.E.B. Vereador Raimundo Nonato de Sena, para atender os requisitos do programa (escola em tempo integral), Junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 25/10/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 12/11/2024 até às 08:00 e Início da Sessão no dia 12/11/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Quixeré - Ce, 24 de outubro de 2024. MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.08.10.2024-SEMUS A Secretária de Saúde da Prefeitura Municipal de Russas - CE, através da Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 08 de Novembro de 2024 às 09h no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 001.08.10.2024-SEMUS, cujo Objeto é o Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de fardamento, EPI e demais insumos e materiais para manutenção das ações e atividades da atenção primaria, secundária e vigilância em saúde vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br, https://www.tce.ce.gov.br/, https://russas.ce.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/ptbr. Russas-CE, 23 de Outubro de 2024. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21.10.2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 21.10.2024.001-SESA - Objeto: Aquisição de medicamentos com base na listagem de A à Z da tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABCFARMA vigente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 11/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.10.2024.001-SESA Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico n.º 08.10.2024.001-SESA - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOTOCICLETA NOVA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS AGENTES DE ENDEMIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA-CE. - Data de Abertura: 12/11/2024 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com - Agente de Contratação/Pregoeira: Carla Maria Oliveira Timbó. Santa Quitéria-CE, 23 de Outubro de 2024. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 179/2024 - SME Extrato do Contrato Nº 0179/2024 - SME. Processo Nº P339931/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Sobral, através da Secretaria Municipal da Educação. CONTRATADA: INSTITUTO ALFA E BETO, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob Nº 08.458.084/0001-13. Fundamentação Legal: Art. 74, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Objeto: Fornecimento de material didático para alunos e professores do 1° ano do Ensino Fundamental do Município de Sobral/CE. Modalidade: Inexigibilidade Nº IN24010 - SME. Valor Global: R$ 784.395,00 (setecentos e oitenta e quatro mil e trezentos e noventa e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contados da sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e suas alterações. Data da Assinatura: Sobral/CE, 23/10/2024. Signatários: Representante da Contratante: Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. Representante da Contratada: Samara Cristina Pedroso Vieira. Dayanna Karla Coelho Ximenes - Coordenadora Jurídica da SME.