DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotações Orçamentárias: 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.1569000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1500100100; 06.01.12.361.0485.2553.33903200.1550000000; 06.01.12.361.0485.2553.33903000.2569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1500100100; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1550000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.1569000000; 06.01.12.368.0487.2557.33903000.2569000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903000.1540000000; 06.03.12.361.0485.2545.33903200.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1540000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903000.1541000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1544000000; 06.03.12.368.0487.2550.33903200.1540000000. Sobral-CE, 22/10/2024. Francisco Herbert Lima Vasconcelos - Secretário Municipal da Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Aviso de Adjudicação e Homologação - Processo Administrativo Nº 00019.20240822/0001-82 - Pregão Eletrônico Nº 2024.07.22.001. Objeto: Contratação de empresas para prestação de serviços de arbitragem e locação de veículos para suprir as necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Municipal Solonópole-CE, conforme Convênio do Ministério do Esporte Nº 63/2024, transferegov.br Nº 959169/2024. O Sr. Raimundo Helder Ferreira, Ordenador de Despesa, nos Termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, Adjudica o objeto e Homologa a Licitação, sendo: Lote 1 para Loka Eventos - EIRELI Inscrita no CNPJ/MF: 17.663.773/0001-50, pelo melhor Valor de R$ 20.400,00 (vinte mil, quatrocentos reais), em 01/10/2024; Lote 2 para Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira inscrita no CNPJ/MF: 26.512.270/0001-75, pelo melhor Valor de R$ 43.848,40 (quarenta e três mil, oitocentos e quarenta e oito reais e quarenta centavos), em 24/10/2024. Solonópole/CE, em 24 de outubro de 2024. RAIMUNDO HELDER FERREIRA Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Trairi por através da Secretaria de Educação por intermédio do(a) Presidente(a), torna público que fará realizar licitação na modalidade Chamada Pública Nº 2207.01.2024.CHP, tipo menor preço, para aquisição de merenda escolar junto a Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município Trairi-CE, informa que foi Adjudicado e Homologado o seguinte certame com vencedores as empresas: COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense, com valor total de R$ 1.280.612,60 (Um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos) e COOPERAI - Cooperativa Agropecuária do Trairi LTDA, com valor total de R$ 2.439.990,07 (Dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sete centavos). Procedimento licitatório de acordo com a Lei Federal nº 11.947/2009 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O mapa completo do processo encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356 - Planalto Norte - Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.bllcompras.org.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http:// http://www.trairi.ce.gov.br/. Trairi/CE, 30 de Setembro de 2024 MARIA ALMEIDA DE CASTRO BRAGA Secretária de Educação EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.09.30.03, Resultante da Chamada Pública nº 2207.01.2024.CHP. com Objeto: aquisição de merenda escolar junto a Agricultura Familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa COOPERAI - Cooperativa Agropecuaria do Trairi LTDA; Valor do Contrato: R$ 2.439.990,07 (dois milhões, quatrocentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e sete centavos). Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Extrato do Instrumento Contratual n° 2024.09.30.04, resultante da Chamada Pública nº 2207.01.2024.CHP com Objeto: aquisição de merenda escolar junto a agricultura familiar - PNAE e escolas de tempo integral para atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Trairi/CE, com a empresa COOSEMCE Cooperativa do Semiarido Cearense; Valor do Contrato: R$ 1.280.612,60 (um milhão, duzentos e oitenta mil, seiscentos e doze reais e sessenta centavos ). Vigência: Prazo de até 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.004.2024-PE Por intermédio da Secretaria de Educação torna público para o conhecimento dos interessados que, no dia 07 de novembro de 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 07.006.2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de livros infantis didáticos voltados para os alunos do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino, junto à Secretaria de Educação do município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Umirim/CE, 24 de outubro de 2024. DIDIER DANTAS CAVALCANTE Ordenador de Despesas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ ADIAMENTO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo nº 1279/2024 - ID. CidadES TCE-ES nº 2024.008E0700001.18.0002 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRODUZIDOS POR AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, PARA DOAÇÃO SIMULTÂNEA A INDIVÍDUOS E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E NUTRICIONAL ATENDIDAS PELOS EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS); Adiamento em razão de necessidade de correção do Edital. Prazo para recebimento dos envelopes de proposta de preços e habilitação: de 11/11/2024 à 14/11/2024, das 12h às 16h. A sessão de julgamento será às 13h do dia 19/11/2024 (terça-feira). O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h às 16h, ou através dos seguintes contatos: Site: www.apiaca.es.gov.br; Tel.: (28) 3557.1300; E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, Em 21 de outubro de 2024. FABRÍCIO GOMES THEBALDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA EDITAL RESULTADO DOS PROJETOS DA LEI AUDIR BLANC Processo nº 3293/2024 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO DE BOA ESPERANÇA-ES, torna público o resultado do edital de SELEÇÃO DA LEI AUDIR BLANC, com a pontuação a seguir: EIXO 1 - ARTES PLASTICAS Cosmo Rodrigues - 72 EIXO 2 - LIVRO LITERATURA OU PALESTRA Wagney G. Camara - 64 Thiago A. da Silva - 64 Adryen S. Gasperazzo - 64 EIXO 3 - MUSICA SOLO Jhonny D. da Conceição - 64 DUPLA Elicleide A. da Silva - 66 BANDA Oxandro S. Santos - 72 Sara M. Bonatto - 70 Jocélia Mª R. C. Pasti - 75 EIXO 4 - DANÇA Andressa O. dos Santos - 64 Beatriz O. da Silva - 66 EIXO 5 - CAPOEIRA Não houveram inscritos EIXO 6 - TEATRO Julia N. Cardoso - 64 Mateus S. Bravim - 65 Fica concedido prazo de 5 dias uteis para eventuais questionamentos e interposição de recursos, conforme o edital que poderão ser endereçados ao e-mail [email protected]. Boa Esperança/ES, 21 de outubro de 2024 ROMULO DE SOUZA COIMBRA Secretario Municipal De Esporte, Cultura, Lazer e Turismo PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio do Portal de Compras Públicas, realizará a CONCORRÊNCIA nº 009/2024 para contratação de empresa especializada ou consórcio para reforma do Centro de Referência de Assistência Social "Obá Rangê", no bairro Village da Luz, Cachoeiro de Itapemirim. Início do acolhimento das propostas: 25/10/2024, às 15h. Abertura da Sessão de Disputa: 19/11/2024, às 13h. Edital e anexos disponíveis nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO A Comissão de Contratação do Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, realizará a Sessão Pública Presencial da CONCORRÊNCIA nº 010/2024 para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA SEMI AUTOMATIZADA E MANUAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TIPO DOMICILIAR, MANIPULAÇÃO DE RESÍDUOS, COLETA DE RESÍDUOS INERTES, COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS, DISPONIBILIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CAIXAS ESTACIONÁRIAS, VARRIÇÃO MANUAL E MECANIZADA DE VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA MECANIZADA, BEM COMO SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE LIMPEZA PÚBLICA, OPERAÇÃO DE TRANSBORDO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E INERTES DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM. Início para recebimento das propostas: 19/12/2024, às 12h30min. Abertura da Sessão de Disputa: 19/12/2024, às 13h00min, na Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação. Edital e anexos disponíveis no site e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21 de outubro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente da Comissão AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a anulação parcial do certame do Pregão Eletrônico nº 036/2024, que tem por objeto a aquisição de açúcar e pó de café, pelo sistema de registro de preços, pelos motivos expostos na decisão disponibilizada no site desta Prefeitura. Na forma disposta no artigo 165, inciso I, d, da Lei nº. 14.133/21, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis, a partir desta publicação, para interposição de recurso. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 21/10/2024 MICHELLE OLIVEIRA MASSENA Pregoeira Oficial CO M U N I C A D O O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Contratação, substitui o nome do servidor Gabriel Andrade Canas pelo servidor Camilo Lelis Filho, indicado para compor a Subcomissão Técnica que analisará e julgará as propostas técnicas apresentadas no âmbito da Concorrência Pública do tipo Técnica e Preço, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE, ficando a sessão pública presencial adiada para o dia 18 de novembro de 2024, às 13h00min, na Secretaria de Administração, à rua Capitão Deslandes, n.01, Ed. Plaza Office Center, 8º andar, sala de reuniões da Gerência de Licitação. As demais informações ficam inalteradas. Nos termos do § 5º do artigo 10 da Lei Federal nº 12.232/2010, até 48 (quarenta e oito) horas antes da sessão pública destinada ao sorteio qualquer interessado poderá impugnar pessoa integrante desta relação, mediante fundamentos jurídicos plausíveis. As impugnações deverão ser enviadas pelo e-mail [email protected]. Cachoeiro de Itapemirim/ES, Em 21 de outubro de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Presidente