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Diário Oficial da União · 25/10/2024 · pág. 293

DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500293 293 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através da Comissão de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do edital do Pregão Eletrônico nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de destinação final de resíduos sólidos urbanos - classe II-B, oriundos da construção civil, das ações de capina e raspagem de vias e rejeitos de Cachoeiro de Itapemirim/ES. Acolhimento das propostas a partir de 25/10/2024 às 14h. Sessão de disputa dia 13/11/2024 às 13h. Edital retificado disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e cachoeiro.es.gov.br/licitacao. Cachoeiro de Itapemirim/ES, 6 de Agosto de 2024. RENATA LOPES DOS SANTOS ZAGOTTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2024 PROCESSO: Nº. 114583/2024, ID: 2024.078E0700001.09.0039 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Resultado: FRACASSADO (todas as empresas inabilitadas) Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de ônibus executivo, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 24 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024 PROCESSO: Nº. 114568/2024, ID: 2024.078E0700001.09.0041 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: AGNES COMERCIAL LTDA Valor: R$ 1.458,35 (mil quatrocentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). Vencedora: MMV PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 6.215,18 (seis mil duzentos e quinze reais e dezoito centavos). Objeto: Aquisição de material de expediente, a ser utilizado pela Secretaria Municipal de Educação, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES . Governador Lindenberg - ES, 24 de outubro de 2024. LAIANE NICOLI MARGON Gerente do Setor de Compras AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP Limite para acolhimento das propostas: Dia 12/11/2024 as 11:59 Horas. Abertura da sessão de disputa de preços: Dia 12/11/2024 as 12:00 Horas. ID CidadES TCE-ES: 2024.078E0700001.02.0004 O Município de Governador Lindenberg-ES, por intermédio do pregoeiro, que abaixo subscreve, torna público que foi instaurado procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 010/2024, objetivando a formalização de registro de preço para futura e eventual aquisição de brinquedos. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Adelino Lubiana, s/n, Centro, Governador Lindenberg - ES, ou através dos sítios eletrônicos: www.governadorlindenberg.es.gov.br e www.licitanet.com.br. Gov. Lindenberg - ES,Em 24 de outubro de 2024. EDIGAR CASAGRANDE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 023/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO NO. 3736/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0500001.01.0005, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA O RECANTO DOS IDOSOS SANTO ANTÔNIO - RISA, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E CIDADANIA - SETAC, em que se sagraram vencedoras do certame as empresas: GENERAL SUPPLIER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; LOTE 01- R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais); LOTE 02- R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais); LOTE 03- R$ 5.600,00 (cinco mil e seiscentos reais); LOTE 08- R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais). TONON COMERCIAL LTDA; LOTE 04- R$ 13.580,00 (treze mil, quinhentos e oitenta reais). LOTE 06- R$ 24.494,98 (vinte e quatro mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e oito centavos); LOTE 07- R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais). LOTE 05- FRACASSADO Guarapari/ES, 25 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 O Município de Guarapari-ES, torna público o RESULTADO da licitação para modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 19220/2024 - ID TCE/ES: 2024.028E0700001.02.0019, que tem como objeto a AQU I S I Ç ÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA COPA E COZINHA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIAS E ORGÃO AFINS - SEMAD, em que se sagrou vencedora do certame a empresa: LÍDER COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA; LOTE 01- R$ 26.259,80 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta centavos); LOTE 02- R$ 143.471,10 (cento e quarenta e três mil, quatrocentos e setenta e um reais e dez centavos) LOTE 03- R$ 47.823,70 (quarenta e sete mil, oitocentos e vinte e três reais e setenta centavos). Guarapari/ES, 24 de outubro DE 2024. ARIANE DE SOUZA DE FREITAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 052/2024 - Pregão Eletrônico nº 040/2024. Objeto: "Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para aquisição de materiais/insumos, medicamentos injetáveis e medicamentos da REMUME, no intuito de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, da Policlínica Municipal e da sala de vacina deste Município." DATA: 11/11/2024 - HORÁRIO: 09:00 h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.gov.br/compras . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br . Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com CAROLAINE SEGAL VIEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 100/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 6.845/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa G A COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 52.690.151/0001-12, objetivando aquisição de equipamentos e materiais pedagógicos para os alunos do período integral da EMEF Paulo Pereira Gomes, no valor de R$ 33.008,30 (trinta e três mil oito reais e trinta centavos). ID. C I DA D ES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0094 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 7.999/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso XI, da Lei nº 14.133/2021, para contratação do Consórcio Público da Região Polo Sul - CIM POLO SUL, inscrito no CNPJ 02.722.566/0001-52, objetivando a prestação de serviços de público de saúde em unidade móvel ou temporária fixa para consultas, exames oftalmológicos e confecção de óculos, no valor de R$ 505.350,00 (quinhentos e cinco mil trezentos e cinquenta reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0095 Jerônimo Monteiro-ES, 24 de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJA DA TERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMASLT ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0002 A Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no disposto no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo nº 002387/2024, ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 000004/2024, tendo como objeto a tendo como objeto a aquisição de materiais permanentes diversos para atender o Centro de Convivência de Sobreiro, neste Município, através da emenda parlamentar Nº 20022710900009 - Ministério da Cidadania, conforme solicitado pelo Fundo Municipal de Assistência Social. EMPRESAS VENCEDORAS: ALTA FREQUÊNCIA LTDA nos lotes 5 e 24 no valor total de R$ 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais), B2G EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais), BRUNO DO CARMO FERREIRA nos lotes 4, 16 e 36 no valor total de R$ 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 15, 33 e 37 no valor total de R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 3, 8, 12, 13, 20, 21, 25, 31, 34, 38, 39 e 41 no valor total de R$ 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA nos lotes 6, 9, 10, 19, 26, 28, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), JW INDÚSTRIA E CO M É R C I O DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no lote 22 no valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS no lote 7 no valor total de R$ 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). Valor total do Certame: R$ 97.797,68 (noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Laranja da Terra, 24 de outubro de 2024. MARILENE NASS STORCH Gestora do Fundo Mun. Assistência Social RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMAS ID TCEES: 2024.041E0500003.01.0002 O Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Laranja da Terra - ES, através do Agente de Contratação, comunica o resultado final do Pregão Eletrônico em epigrafe, informando abaixo as empresas vencedoras, ALTA FREQUÊNCIA LTDA nos lotes 5 e 24 no valor total de R$ 3.089,00 (três mil oitenta e nove reais), B2G EMPREENDIMENTOS LTDA no lote 14 no valor total de R$ 1.378,00 (um mil trezentos e setenta e oito reais), BRUNO DO CARMO FERREIRA nos lotes 4, 16 e 36 no valor total de R$ 7.273,92 (sete mil duzentos e setenta e três reais e noventa e dois centavos), FORMIGARI COMERCIO DE MOVEIS LTDA nos lotes 15, 33 e 37 no valor total de R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais), GENERAL SUPPLIER COMERCIO E SERVICOS LTDA nos lotes 1, 3, 8, 12, 13, 20, 21, 25, 31, 34, 38, 39 e 41 no valor total de R$ 32.294,00 (trinta e dois mil duzentos e noventa e quatro reais), GV3 COMERCIO E INDUSTRIA LTDA nos lotes 6, 9, 10, 19, 26, 28, 29, 30 e 32 no valor total de R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), JW INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CORTINAS E PERSIANAS LTDA no lote 11 no valor total de R$ 8.680,00 (oito mil seiscentos e oitenta reais), NORTE SUL DISTRIBUIDORA LTDA no lote 22 no valor total de R$ 1.360,00 (um mil trezentos e sessenta reais), PAULO HENRIQUE LUCIANO COMERCIO DE MOVEIS no lote 7 no valor total de R$ 2.602,76 (dois mil seiscentos e dois reais e setenta e seis centavos) e VITOFLEX FABRICACAO E COMERCIO MOVEIS ESCR. LTDA no lote 17 no valor total de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais). Valor total do Certame: R$ 97.797,68 (noventa e sete mil setecentos e noventa e sete reais e sessenta e oito centavos). Laranja da Terra-ES, 24 de outubro de 2024. PAULO CESAR PALACIO Agente de Contratação