DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500294 294 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 ID TCEES 2024.045E0700001.01.0019 O Município de Marechal Floriano/ES através do Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação na modalidade "Pregão" tipo "Eletrônico", através do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ conforme segue: OBJETO: Aquisição de utensílios domésticos. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8h do dia 25/10/2024. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 8:55h do dia 11/11/2024. DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 9:00h do dia 11/11/2024. INFORMAÇÕES: pelo e-mail [email protected], o site www.marechalfloriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h. Marechal Floriano/ES, 22 de Outubro de 2024. ENÉIAS MEES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2024 O Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando a prestação e serviços de Transporte Escolar em atendimento ao Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000455/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:40h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 07h45min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0700001.01.0019 Em, 24 de outubro de 2024. ARNÓBIO PINHEIRO SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de Medicamentos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000153/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 07h32min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0007 Em, 24 de outubro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES através da Emenda parlamentar de nº. O Edital oriundo do processo nº 166/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 07:30h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 07h35min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0009 Em, 24 de Outubro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 37/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Pinheiros-ES, torna público que será realizado licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br, objetivando registro de preço visando a futura e eventual aquisição de diversos Equipamentos Odontológicos em atendimento a Secretaria de Saúde do Município de Pinheiros/ES. O Edital oriundo do processo nº000145/2024 - encontra-se disponível no site acima. Abertura das propostas: às 08:30h. do dia 06/11/2024. Início sessão disputa: às 08h35min. do dia 06/11/2024. O Edital está disponível no site do município www.pinheiros.es.gov.br. ID (TCEES): 2024.055E0500001.01.0008 Em, 24 de outubro de 2024. IVAN DOMINGOS SILVESTRE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO CANAÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.021/2024 ID CidadES: 2024.068E0700001.02.0010 O MUNICÍPIO DE SÃO ROQUE DO CANAÃ - ES, inscrito no CNPJ sob o nº 01.612.865/0001-71, UASG 980764, por meio do Setor de Licitações, TORNA PÚBLICO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM conforme processo administrativo nº 003082/2024, OBJETIVANDO a formalização de registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (batata inglesa, alho, cebola e maçã) para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental da rede pública municipal do Município de São Roque do Canaã-ES, conforme especificações e condições constantes no Anexo I - Termo de Referência. Prazo final de acolhimento de propostas: 08/11/2024 às 08h00min. Abertura da Sessão Pública: 08/11/2024 às 08h30min. O edital completo e seus anexos encontram-se disponível: a) Gratuitamente na internet no site www.saoroquedocanaa.es.gov.br, bem como no Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. b) Para consulta gratuita na sala de licitações na Sede da Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã-ES, sito à Rua Lourenço Roldi, 88 - Bairro São Roquinho - São Roque do Canaã-ES - CEP 29.665-000, em dias úteis, de segunda-feira a sexta-feira das 7h30min às 16h30min, período no qual os autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados. São Roque do Canaã - ES, 23 de outubro de 2024. VALERIA CRISTIANI BUZZATO Agente de Contratação ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AV I S O S 2º CONVOCAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 05/2024 O município de Aparecida do Rio Doce, através do Fundo Municipal de Saúde convoca os credenciados da 03° Ata de Habilitação: JANE SIMONE SEVERINA MOURA , GENECIR MENDONÇA ASTRIZZI, e 04° Ata de Habilitação: NELTA TAYNNA MARQUES SILVA , GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, para assinatura do contrato, destinada a ocupação dos cargos interessados referente ao credenciamento de n° 05/2024. Deverá comparecer para a devida assinatura do respectivo termo de contrato, no Setor de licitações até dia 25/10/2024 as16:30h. informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] aos, 23 de outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira 04° ATA DE SESSÃO JULGAMENTO DE CREDENCIAMENTO N° 005/2024 A Comissão Permanente de Licitação, constituída pela portaria 647/2024, estando presentes os membros: Nádia Line Cabral dos Santos - presidente, Kalita Kessy Paula de Souza-Membro, Karolina Rodrigues dos Reis-membro e Joao Vitor Ramos da Silva Dantas-Membro, nos termos do Edital de chamamento público n°005/2024, que tem como objetivo CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DA SAUDE e, após as análises das documentações declarou (o)as interessadas(os): NELTA TAYNNA MARQUES SILVA, GILCILENE DIAS MARTINS MORAES, habilitada, DANIELI PEREIRA CARDOSO, inabilitada. Informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 23 de outubro de 2024. NÁDIA LINE C. SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÓPOLIS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis- GO; CONTRATADA: LBF TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para licenciamento de software de Gestão da Saúde Pública, na Média e Alta Complexidade, integrando com a Atenção Básica em Saúde - APS de modo que o prontuário dos atendimentos do E-SUS PEC do MS seja compartilhado com os outros pontos da Atenção em Saúde, de forma integrada para atender Rede Municipal de Saúde (Hospital, e Especialidades) do município de Arenópolis-GO, Com fundamento no art. artigo 136, III, da Lei Federal nº. 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, bem como no Termo de Convalidação de Atos Administrativos, realiza-se o presente apostilamento, cujo objetivo é a inclusão de dotações orçamentárias, passando a constar: Os recursos necessários ao pagamento das despesas decorrentes do objeto deste contrato correrão a cargo das seguintes dotações orçamentárias e elementos de despesa: 25 01 10 122 2009 2.028 3.3.90.40.00 - FICHA 0338 FONTE (281-520) Arenópolis-GO, aos 23 de outubro de 2024. Fundo Municipal de Saúde de Arenópolis/GO. VANUSA DANTAS PINHEIRO - Secretária e Gestora do Fundo RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº19/2024 O condutor de processos do órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ARENÓPOLIS-GO, vem comunicar o resultado do processo de PREGÃO ELETRÔNICO nº19/2024, Processo Administrativo nº 1751/2024 finalizado quinta-feira, 24 de outubro de 2024 às 08:27, objeto: Registro de preço para incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção primaria a Saúde do Município de Arenópolis-Go. Ficando adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: PANDORA DISTRIBUIDORA DEMEDICAMENTOS LTDA (38258063000115) com o lote 8 no valor de R$ 132,90 (cento e trinta e dois reais e noventa centavos), lote 13 no valor de R$ 218,88 (duzentos e dezoito reais e oitenta e oito centavos), lote 14 no valor de R$ 534,00 (quinhentos e trinta e quatro reais), lote 16 no valor de R$ 143,20 (cento e quarenta e três reais e vinte centavos), lote 18 no valor de R$ 1.135,00 (um mil e cento e trinta e cinco reais), lote 19 no valor de R$ 1.354,80 (um mil e trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos), lote 20 no valor de R$ 676,20 (seiscentos e setenta e seis reais e vinte centavos), lote 21 no valor de R$ 62,95 (sessenta e dois reais e noventa e cinco centavos), lote22 no valor de R$ 503,70 (quinhentos e três reais e setenta centavos), lote 23 no valor de R$ 1.511,40 (um mil e quinhentos e onze reais e quarenta centavos) e lote 25 no valor de R$ 1.084,50 (um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta centavos) e REALMED HOSPITALAR EIRELE ME (04847959000118) com o lote 2 no valor de R$ 155,40 (cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), lote 3 no valor de R$ 73,10 (setenta e três reais e dez centavos), lote 4 no valor de R$ 76,78 (setenta e seis reais e setenta e oito centavos), lote 5 no valor de R$ 104,85 (cento e quatro reais e oitenta e cinco centavos), lote 6 no valor de R$ 70,00 (setenta reais), lote 7 no valor de R$ 69,90 (sessenta enove reais e noventa centavos), lote 10 no valor de R$ 460,20 (quatrocentos e sessenta reais e vinte centavos), lote 11 no valor de R$ 230,10 (duzentos e trinta reais e dez centavos) e lote 24 no valor de R$ 1.387,00 (um mil e trezentos e oitenta e sete reais) e MEDICINI COMERCIO HOSPITALAR LTDA ME (26995529000186) com o lote 1 no valor de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), lote 9 no valor de R$ 155,75 (cento e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos), lote 12 no valor de R$ 1.202,00 (um mil e duzentos e dois reais), lote 15 no valor de R$ 2.340,00 (dois mil e trezentos e quarenta reais) e lote 17 no valor de R$ 2.316,00 (dois mil e trezentos e dezesseis reais), ARENÓPOLIS -GO, 24 de outubro de 2024. HUGO MOREIRA DOS SANTOS Condutor de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 SRP O Município de Bela Vista de Goiás, através da Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma eletrônica, menor preço por item, visando o registro de preços para futura, parcelada e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de estacas de eucalipto tratado, tela, arame liso e farpado, se faz necessário para atender às demandas, Fundo Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos., conforme especificações constantes no Edital. Abertura: 11/11/2024 - às 08h30min. Disponível no portal: www.bnc.org.br - Bolsa Nacional de Compras - BNC, Portal Nacional de Compras Públicas: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Portal de Serviços: belavistadegoias.megasoftservicos.com.br - link: Fornecedor - Consulta Licitações e Portal do Cidadão: acessoainformacao.belavista.go.gov.br - link: Licitações. Maiores informações pelo telefone Licitação: (62) 3551-7003. Bela Vista de Goiás, 23 de outubro de 2024. ADRYANNA CRYSTINA KELLY DE CARVALHO Pregoeira Suplente