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Diário Oficial da União · 25/10/2024 · pág. 295

DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500295 295 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Bonfinópolis, Estado de Goiás, através da Comissão de Contratação, em atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024, às 09h00min, Pregão Eletrônico Nº 011/2024, tendo por objeto: Registro de Preço para Aquisição Eventual e Futura de Moveis para o Auditório e para a Secretaria da Escola Municipal João Natal de Almeida, Atendendo Assim as Necessidades da Secretaria de Educação (FundeB), Conforme Especificações Constantes no Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência Anexo I Deste Edital. Edital disponível no site www.bonfinopolis.go.gov.br e www.bnc.org.br e também no PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) Maiores informações poderão ser obtidas na sala de Licitações desta Prefeitura, no horário de expediente, sendo das 07h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, pelo telefone (62) 3334-1144 ou pelo E-mail [email protected] Bonfinópolis-Go, 24 dias de outubro de 2024. ERIC DOUGLAS DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAÇU AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Municipio De Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do município, Torna Público aos interessados, que o Pregão Presencial 021/2024 SRP, que tem por objeto: Prestação de serviços de Confecção de Material Gráfico Impressos, para atender os Fundos e Secretarias do Município de Campinaçu/Go, inicialmente marcada para ocorrer dia 28 de outubro de 2024 as 10h00min, conforme publicação veiculadas dia 09/10/2024, no DOU nº 196, DOE/GO Nº 24.390, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 30/10/2024 as 10h00min, devido feriado do "Dia do Servidor Público". Campinaçu/Go Em 24 de outubro de 2024 WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro Habilitado AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO O Municipio de Campinaçu-Go, através do pregoeiro oficial do município, Torna Público Aos Interessados, Que O Pregão Presencial 022/2024 SRP, que tem por objeto: Prestação de serviços com máquinas pesadas (Pá Carregadeira) por hora trabalhada, para atender as demandas da Secretaria Municipal De Infraestrutura e Transporte de Campinaçu/GO na manutenção de Infraestrutura e Transporte e Meio ambiente, inicialmente marcada para ocorrer dia 28 de outubro de 2024 as 08h30min, conforme publicação veiculadas dia 09/10/2024, no DOU nº 196, DOE/GO Nº 24.390, jornal Gazeta do Estado, fica ADIADA para o dia 30/10/2024 as 10h00min, devido feriado do "Dia do Servidor Publico". Campinaçu/Go Em 24 de outubro de 2024. WENDELL JUNIOR DA COSTA RIBEIRO Pregoeiro Habilitado PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de novembro de 2024, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 031/2024, para Contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem com Café da Manhã na cidade de Campo Alegre de Goiás, para atendimento das necessidades do Município de Campo Alegre de Goiás - GO. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de novembro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 1.234/2023 de 07/12/2023, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 08 de novembro de 2024, às 13h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico nº 032/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de Ração e Feno para os animais da Equoterapia e para os animais do CTA (Centro de Tratamento Animal), em atendimento à Secretaria de Saúde e Saneamento Básico e Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Município de Campo Alegre de Goiás. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023Decreto Municipal n.º 1.291/2023, Lei Complementar nº 123/2006, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Federal n.º 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 1.234/2023 de 07/12/2023 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro. Campo Alegre de Goiás-GO, 23 de novembro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, realizará no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, o leilão do edital em epígrafe, do tipo MAIOR LANCE, cujo objeto é a alienação de bem imóvel, situado no perímetro urbano do município de Catalão - GO, conforme as Leis Municipais nº 3912/2021 e 3924/2021, e Decreto Municipal nº 827/2021, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Leilão Eletrônico nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 23 de outubro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATALÃO EXTRATO DE CONTRATO Ata de Registro de Preços nº 019/2024. Processo Administrativo n.º 2024036182, Pregão Eletrônico n.º 020/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Catalão - GO, CNPJ: 03.532.661/0001-56. Contratadas: T.D. & V. Comercio De Produtos Odontológicos E Hospitalares Ltda (10.696.932/0001-74), Valor: R$ 131.970,00; C.A Distribuidora De Produtos Hospitalares Eireli (26.457.348/0001-04), Valor: R$ 942,00; MCW Produtos Médicos E Hospitalares Ltda (94.389.400/0001-84), Valor: R$ 15.697,80; Uni Hospitalar Ceara Ltda (21.595.464/0001-68), Valor: R$ 10.740,00; Cm Hospitalar S/A (12.420.164/0003-19), Valor: R$ 48.565,00; Hospinova Distribuidora De Produtos Hospitalares Ltda (12.499.494/0002-60), Valor: R$ 78.410,20; Onmed Distribuidora De Medicamentos Ltda (34.707.920/0001-66), Valor: R$ 888,00; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. (67.729.178/0004-91), Valor: R$ 82.160,00. Valor Global: R$ 369.373,00. Vigência: 11/10/2024 a 11/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Colinas do Sul- Goiás, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura torna público, que estão abertas as inscrições para a Chamada Pública do Edital Remanescente da Lei Paulo Gustavo, por meio dos Editais 04/2024 - Audiovisual e 05/2024 - Multilinguagem - Demais Àreas, conforme especificações apresentadas junto aos Editais de Publicação e seus anexos, com início das inscrições marcado para o dia 25 de Outubro, às 12h00min, e encerramento no dia 10 de Novembro de 2024 às 23h59min. As inscrições poderão ser feitas por meio de formulário no site do Município em https://colinasdosul.go.gov.br/lei-paulo-gustavo/ ou diretamente na Secretaria de Educação e Cultura de Colinas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (62) 34861458 ou e-mail [email protected] / Colinas do Sul, 24 de Outubro de 2024. JULIMAR ATAÍDES DE OLIVEIRA Secretário de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO - Proc. Nº 32819/2024- Pregão Eletrônico nº 005/2024 ÓRGÃO GESTOR: Fundo Municipal de Saúde Dotação orçamentária: 0350.4.11.10.301.0122.2440. 3.3.90.30.00-7-107-8; 0334.4.10.301.0121.2364.3.3.90.30.00-7-107-13; 0315.4.11.10.122.0120.2361.3.3.90.30.00-7-102-0; 0334.4.11. 10.301.0121.3.390.30.00-7- 131-13; 0371.4.11.10.302. 0137. 2439.3.3.90.30.00-7-131-17; 0371.4.11.10.302.0137.2439.3 .3.90.30. 00-7-107-64; 0350.4.11.10.301.0122.2440.3.3.90.30.00-7-131-8 OBJETO: Aquisição de Fórmulas Infantis, Leites Especiais e Suplementos Alimentares para atender pacientes que necessitam de fórmulas nutricionais especializada, como idosos, crianças, pacientes que apresentam necessidades de cuidados especiais e pacientes acamados. Ressalte-se que estes pacientes são usuários do Sistema Único de Saúde Municipal, atendidos pelas Secretária Municipal de Saúde de Formosa/GO. VALIDADE: 6 (seis) meses ATA Nº 123/2024/FMS - BN EXPRESS II COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o 44.891.225/0001-50, referente aos itens 09, 24, 25 e 28 no montante R$65.835,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e cinco reais); ATA Nº 124/2024/FMS- FARMACIA PRECO JUSTO BJN LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.731.194/0001-70, referente aos itens 06, 18 no montante total R$393.600,00 (trezentos e noventa e três mil, seiscentos reais); ATA Nº 125/2024/FMS - A HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 49.859.118/0001-69, referente ao item 30 no montante total R$ 35.040,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais); ATA Nº 126/2024/FMS - L&L PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 49.859.118/0001-69, referente aos itens 12 e14 no montante total R$ 8.358,00 (oito mil trezentos e cinquenta e oito reais); ATA Nº 127/2024/FMS - MEDCNUTRY DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº 33.655.055/0001- 99, referente aos itens 10 e 27 no montante total R$ 58.300,00 (cinquenta e oito mil e trezentos reais); ATA Nº 128/2024/FMS NSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.729.047/0001-02, referente aos itens 11 e 16 no montante total R$96.795,00 (noventa e seis mil e setecentos e noventa e cinco reais); ATA Nº 129/2024/FMS NTR HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 38.178.241/0001-06, referente ao item 17 no montante total R$ 105.000,00 (cento e cinco mil reais). ATA Nº 130/2024/FMS NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 75.014.167/0001-00, referente ao item 13 no montante total R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais); ATA Nº 131/2024/FMS SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.699.864/0001-83, referente aos itens 01, 02, 03, 04, 07, 08, 15, 21, 22, 23 e 29 no montante total R$ 736.666,00 (setecentos e trinta e seis mil e seiscentos e sessenta e seis reais); ATA Nº 132/2024/FMS TOPMED COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.318.709/0001-16, referente aos itens 05 e 16 no montante total R$ 43.125,00 (quarenta e três mil cento e vinte e cinco reais); ATA Nº 133/2024/FMS VIA PRIME - NUTRICAO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.318.709/0001-16, referente aos itens 20 e 26 no montante total R$ 65.832,00 (sessenta e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais). Município de Formosa, aos 23 dias do mês de outubro de 2024. BRUNO ALVES DA SILVA - Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPURANGA AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 11/2024 AVISO DE CREDENCIAMENTO PARA SAÚDE - A Secretaria Municipal de Saúde de Itapuranga, torna público a todos os interessados que a partir do dia 28 DE OUTUBRO DE 2024 e durante todo o exercício do ano de 2024, diariamente de segunda a sexta feira, das 07h às 11h e das 13hs às 17hs, receberá documentos de habilitação de pessoas físicas e ou jurídicas, interessadas ao credenciamento da Saúde, PARA EXERCER ATIVIDADE DE TÉCNICO(A) EM RADIOLOGIA, PARA COBRIR FÉRIAS DE SERVIDORES EFETIVOS. Na forma prevista da Lei Federal 14.133/21. O edital com normas e procedimentos para participar do credenciamento está disponível no site do município de Itapuranga, endereço www.itapuranga.go.gov.br; Informações fone (62) 3355-7200, e-mail [email protected], Itapuranga - GO, 23 de outubro de 2024 DIONICE MARIA RODRIGUES Secretária Municipal de Saúde