DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500296 296 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 010/2024 - PROCESSO 56191/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para a seleção de projetos culturais de audiovisual e outras linguagens culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Itumbiara - GO, com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei Complementar nº 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, conforme especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. PRAZO PARA SE INSCREVER: entre os dias 25/10/2023 e 08/11/2023, conforme Item 08 do Edital. COMO SE INSCREVER: o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no Item 9 do Edital. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07h às 13h, na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO de Itumbiara/GO no endereço: Rua Joaquim Rocha Filho, n° 21, Bairro Alvorada, Itumbiara, Goiás, telefone (64) 3431-0491, e-mail: [email protected] ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 24 de outubro de 2.024. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE CHAMADA PÚBLICA LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA 011/2024 - PROCESSO 51108/2024 O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA PUBLICA, para o credenciamento de Empresa Especializada para fornecimento de Uniformes Escolares para os alunos da Rede Municipal de Ensino, atendendo as normas regulamentadoras e as necessidades e demandas atuais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Itumbiara-GO, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo III - Termo de Referência, prazo para entrega das propostas e das amostras: até o dia 18 de novembro de 2024, às 17:00hs. LOCAL, Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, nº. 117, Setor Central, na cidade de Itumbiara, Estado de Goiás. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 07:00hs às 12:00hs e das 14:00hs as 17:00hs, no Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br. Itumbiara-GO, 24 de outubro de 2.024. GUILHERME MACHADO BORGES Secretário Municipal de Cultura e Turismo ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Tipo Menor Preço Global A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 08 de novembro de 2024, as 09h30min, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 009/2024, tipo menor preço global, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DO PRÉDIO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MESSIAS JOSÉ DE OLIVEIRA - LAR BETEL EM JARAGUÁ-GOIÁS conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 08 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá, 24 outubro de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que o Credenciamento nº 001/2024, com abertura no dia 22/11/2024 às 09h. Objeto: cadastramento de grupos formais/informais de agricultores familiares para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, ou de suas organizações para alimentação escolar com entrega parcelada, durante 12 meses, conforme especificações do edital. O presente Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, Praça Rodrigues Suzano, nº 01, Jaraguá-Goiás, das 08:00h às 17:00h ou no site jaragua.go.gov.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá, 24 outubro de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Tipo Menor Preço por Item A Prefeitura de Jaraguá-Goiás torna público aos interessados que, fará realizar licitação no dia 19 de novembro 2024, as 09h30min, na modalidade Pregão Eletrônico n° 36/2024, tipo menor preço por item, para Contratação de Empresa para locação de veículo com motorista para prestação de serviços para Transporte Escolar da rede pública e estadual de ensino em Jaraguá-Goiás, conforme especificações e condições do Edital e Termo de Referência. Data e horário para recebimento das propostas: até 09h30min do dia 19 de novembro de 2024. O respectivo Edital poderá ser retirado exclusivamente nos endereços eletrônicos jaragua.go.gov.br ou www.licitanet.com.br. Demais informações no próprio Edital. Jaraguá, 24 de outubro de 2024. GABRIELY LINHARES FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4203/2024. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARAGUÁ-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, visando prestação de serviços de seguro veicular, conforme especificações constantes do Edital, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/10550278000196/2024/26, https:/ /www.portaldecompraspublicas.com.br/, e no site da Prefeitura:https://acessoainformacao. jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 11/11/2024 - às 09h. Informações: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro - CEP: 76.330.000, Jaraguá - GO, e-mail: [email protected]/Telefone: (62) 3326-4445. Jaraguá-GO, 23 de outubro de 2024 MARIA DOLORES CARVALHO DA MATTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Fundo Municipal de Saúde de Marzagão, Goiás Objeto: Aquisição de equipamentos médico hospitalar EMENDA PARLAMENTAR: 11877.880000/1230-03. Empresas vencedoras: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOSHOSPITALARES (32593430000150) com os lotes: 4, 10, 15 e 17. ABC EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI (40014621000149) com o lote: 21. HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA (36764774000136) com os lotes: 1, 3, 5,6, 9, 16 e 19. INTENSIMED COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MAT. HOSPITALARES LTDA (38098716000146) com o lote: 14. JOSEMILIA COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA ME (01448972000106) com o lote: 18. EQUIPSUL COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE EIRELI (36999842000146) com os lotes: 8 e 11. JT COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA (54647123000148) com o lote: 2. OP QUIRINO DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP (22228679000103) com os lotes: 12 e 13. PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA - ME (47788819000129) com o lote: 7. Item fracassado: 20. Marzagão, 23 de outubro de 2024 INÊS MARQUES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINEIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 O Fundo Municipal de Saúde do Município de Mineiros-FMS, CNPJ sob o n 11.924.138/0001-01, com sede no Paço Municipal II, Ipê Shopping-Av. Ino Rezende, Qd 1A, Lt 1A, S/N, Residencial Michelangelo, CEP: 75.834-042, Mineiros - Goiás, torna público, que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024, em sessão pública eletrônica na plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC, com início às 09h00min (nove) horas - horário de Brasília, licitação na modalida de Pregão Eletrônico, tipo menor preço por Item, para a Aquisição de Equipamentos e Utensílios Médico- Hospitalares, para atender o Fundo Municipal de Saúde de Mineiros-GO. O edital de convocação encontra-se disponível, na íntegra, no endereço www.mineiros.go.gov.br, http://bnc.org.br , e www.gov.br/pncp/ptbr/pncp. Informações: [email protected] ou pelo telefone 64 3661-0027. ALINE BORGES ASSUNÇÃO CAMPOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 - SRP CONTRATANTE: Município de Morrinhos, através do Fundo Municipal de Educação. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, CARACTERIZADOS POR MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUÇÃO DE HIGIENE - FME (DATA DE ABERTURA: 08/11/2024, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br . Morrinhos, 22 de outubro de 2024 ROSILDA MOREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2024 Objeto Registro de preços para aquisição de medicamentos para a Farmácia Hospitalar, visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nazário, Estado de Goiás, de acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência. Torna publica que julgou e homologou a licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 020/2024, saindo como vencedores REALMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 60.221,58 (sessenta mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e oito centavos), PLAY PHARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, com o valor de R$ 401.054,49 (quatrocentos e um mil cinquenta e quatro reais e quarenta e nove centavos), HOSPGYN HOSPITALAR LTDA, com o valor de R$ 21.270,40 (vinte e um mil duzentos e setenta reais e quarenta centavos), PRO-REMEDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COSMETICOS LTDA, com o valor de R$ 111.892,18 (cento e onze mil oitocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), PREMIUM HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$83.011,89 (oitenta e três mil onze reais e oitenta e nove centavos) e INMED HOSPITALAR EIRELI, com o valor de R$ 652.731,20 ( seiscentos e cinquenta e dois mil setecentos e trinta e um reais e vinte centavos), a presente licitação perfaz o valor total de R$ 1.330.181,74 (hum milhão trezentos e trinta mil cento e oitenta e um reais e setenta e quatro centavos). Nazário, 23 de outubro de 2024 SIDE SEVERINO DE AGUIAR JUNIOR Pregoeiro Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA Nº 16/2024 D EC I S ÃO Processo n. 9450/2024; Concorrência Eletrônica n. 016/2024; O Município de Novo Gama - GO, por meio de sua Autoridade Competente Superior, o Senhor William Barreto de Souza, Secretário Municipal de Economia, no uso de suas atribuições legais, com base na justificativa apresentada, decido pela RATIFICAÇÃO dos termos apresentados na justificativa do Agente de Contratação de Novo Gama - GO e Parecer Jurídico, Anulo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNCIA N 016/2024. Comunique as partes interessadas, e publique este ato nos meios que foram publicados o aviso de licitação. Novo Gama, 23 de outubro de 2024. WILLIAM BARRETO DE SOUZA Secretário Municipal de Economia