DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAIOR ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama - GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama - GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Novo Gama - GO, 23 de outubro de 2024 LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE CREDENCIAMENTO PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 66/2024 A Comissão De Contratação do Município De São Domingos-Go, avisa aos interessados que estará realizando a seguinte licitação pública, nos termos da Lei 14.133, de 01 de Abril de 2021, conforme abaixo: CR 66/2024 - CREDENCIAMENTO 66/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇAO DE LEILOEIRO(A)S OFICIAIS, REGULARMENTE RESGISTRADOS NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE GOIAS - JUCEG, PARA A EVENTUAL REALIZAÇAO DE LEILOES DE BENS MOVEIS E IMOVEIS INSERVIVEIS AO MUNICIPIO DE SAO DONINGOS-GO. A partir do dia 07 de Novembro de 2024 ás 08:00h, Local: Sala de Licitações no Prédio da Prefeitura Municipal em São Domingos-Go. LARISSA MUNIZ DA COSTA DELBONI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Rua Rio da Prata nº 662, Setor Montes Belos, nesta cidade, por intermédio do Agente de Contratação - Pregoeiro e equipe de apoio, designados por Decreto, torna público para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRONICO Nº 030/2024, a abertura será no dia 11/11/2024, às 08h30min. O novo edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641. São Luís de Montes Belos - GO, 23 de outubro de 2024. ALBERTINO DE PAULA JÚNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 072/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TENDAS PIRAMIDAL, PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portalde compraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo .go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 23 de outubro de 2024. MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Terezópolis de Goiás, torna público o agendamento da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 023/2024, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço item, para o contratação de Empresa para a Aquisição de equipamento mobiliário para as escolas: Escola Municipal Militarizada Prof. Vinadir Alves Ferreira, Escola Municipal Professora Divina Maria Felício, Escola Municipal Dona Gertrudes, CMEI Prof. Miralda de Queiroz Souza Silva, Escola Municipal Carmosina Ribeiro da Silva, Escola Municipal Bernadete de Lourdes Ferreira Vieira e Secretaria Municipal de Educação do Município de Terezópolis de Goiás-GO, agendada para o dia 08 de novembro de 2024 às 09:00hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.terezopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br. Terezópolis de Goiás, 23 de outubro de 2024. JONATAS CARVALHO CONCEIÇÃO DOS SANTOS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE URUTAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 A prefeitura municipal de Urutaí, Estado de Goiás, torna público a publicação da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Registro de preços, do tipo "Menor Preço por item", Edital de Pregão Eletrônico n.º 16/2024, processo n°5271/2024, para Contratação de empresa para eventual e futuro fornecimento de Medicamentos, leites para nutrição, materiais odontológicos e hospitalares e outros insumos, destinados a aplicação da saúde pública da população, conforme especificações/discriminação constantes do Edital e seus anexos, em sessão pública de disputa com início às 09:00 horas do dia 08 de novembro de 2024. O Pregão será realizado por intermédio do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, com acesso através do site www.bllcompras.org.br. Frisa-se ainda que as propostas serão recebidas das 08:00 horas do dia 25/10/2024 às 08h do dia 08/11/2024. A cópia do respectivo edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação e no site: www.urutai.go.gov.br e www.bll.org.br. Informações, pelo Fone/Fax (64) 3465-1133. Urutaí/GO, 24 de outubro de 2024. LYGIA FERREIRA BORGES Pregoeira ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 528/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA , resultante do PREGÃO ELETRONICO Nº 72/2023, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES ( CO N T R AT A N T E ) . RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 364/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa A P M DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA , para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 002 DO CONTRATO Nº 366/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa DINO ALIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS/MA, para modificar a CLÁUSULA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2-063 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001 DO CONTRATO Nº 569/2024. Referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA. OBJETO: aquisição de aparelhos de ar condicionados, para atender as secretarias do município de Balsas - MA, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, para modificar a CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, cujo objetivo é a inserção da dotação orçamentária do contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.365.0815.2-073 4.4.90.52.00.00. DO FO R O : Comarca de Balsas-MA. DATA DA ASSINATURA: 07 de outubro de 2024. ASSINATURA: ELAINE COSTA PIRES (CONTRATANTE). PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-PMC O Município de Carolina/MA, Estado Maranhão, através da Prefeitura Municipal, torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência nº 003 / 2 0 2 4 - P M C, na forma execução indireta, tipo Empreitada por preço Global, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais de acesso aos Povoados Buritizinho e Anajá, CONVÊNIO SICONV Nº 879504/2018. EMPRESA: J. L. COELHO CONSTRUTORA EIRELI EPP, CNPJ Nº 19.421.196/0001-16. Valor: R$ 1.009.629,96 (um milhão nove mil seiscentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. Carolina/MA, 22 de outubro de 2024. ANDRÉIA MOREIRA PESSOA ANTONIOLLI Secretária Municipal de Administração, Finanças, Planejamento e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EDISON LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, firmou o Contrato nº 137/2024, partes: Secretaria Municipal de Fazenda, Finanças e Receita e a Empresa e IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA SOB O CNPJ 46.482.013/0001-45. Valor contratual R$ 916.750,0000 (Novecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Engenharia para realizar a Perfuração de Poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbana do Município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA Vigência: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de assinatura do contrato prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 poder executivo 02.00 Órgão Secretaria Municipal de Meio Ambiente 02.06.00. unidade orçamentaria/atividade: IMPLANTAÇAO de sistema de abastecimento de água 17.605.0512.6210.0000 Natureza de despesa: obras e Instalações 44.90.51.00. Gov. Edison Lobão Ma, 9 de Outubro de 2024. FABRICIO DOS SANTOS SILVA . Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Governador Edison Lobão - MA, torna público que ADJUDICA e HOMOLOGA o Processo Administrativo Nº: 342412.2024.2152-08, Concorrência Eletrônica nº: 003/2024, que tem por Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para realizar a perfuração de poço tubular com implantação de sistema simplificado de abastecimento de água na Zona Urbano do município de Governador Edison Lobão - MA, conforme contrato de repasse nº 949713/2023/MCIDADES/CAIXA, em favor da empresa IMPERAMAQ LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA SOB O CNPJ 46.482.013/0001-45, no valor total de R$ 916.750,0000 (Novecentos e dezesseis mil, setecentos e cinquenta reais). Gov. Edison Lobão Ma, 8 de Outubro de 2024. FABRICIO DOS SANTOS SILVA Secretário Municipal de Fazenda Finanças e Receita