DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500298 298 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ AVISO DE RETIFICAÇÃO ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ - MA, com sede na Rua Patrocínio Jorge, nº 05, Bairro Centro Grajaú/MA, torna público para conhecimento dos interessados a presente ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 153/2024 publicado no Diário Oficial da União em 14/10/2024 | Edição: 199 | Seção: 3 pág. 221. "Onde se lê: R$ 477.690,00 (quatrocentos e setenta e sete mil, seiscentos e noventa reais) e lê-se R$ 597.390,00 (quinhentos e noventa e sete mil, trezentos noventa reais). Grajaú, 24 de outubro de 2024. IZETH NASCIMENTO BARROS, Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Receita, Orçamento e Gestão-SEMROG, Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o - SEMED, Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS e Secretaria Municipal de Saúde- SEMUS, torna público para conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços, organização e realização de eventos para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA. A realização do certame está prevista para o dia 08 de novembro de 2024, às 09h00 (nove horas) - horário local de Itapecuru-Mirim- Ma. O recebimento das propostas, abertura e disputa de preços será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Edital completo está à disposição dos interessados no site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Sistema SINC-CONTRATA do TCE/MA (www.tcema.tc.br). Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 21 de outubro de 2024. LUCIANO DA SILVA NUNES Secretário Municipal de Receita, Orçamento e Gestão Ordenador de Despesa HILTON CÉSAR NEVES DA SILVA Secretário Municipal da Educação Ordenador de Despesa RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde Ordenador de Despesa TERESA BARBOSA MACIEL Secretária Municipal de Assistência Social Ordenadora de Despesa EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 098/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 015/2024 Processo Administrativo nº 2024.07.22.0001. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de fardamento para as bandas musicais das escolas da Rede de Ensino do município de Itapecuru Mirim/MA. VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 23/10/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru- Mirim/MA, através da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e a empresa DMC DOS REIS LTDA (Beneficiária da Ata), inscrita no CNPJ: 14.562.189/0001-10, no valor global de R$ 150.515,37 (Cento e cinquenta mil, quinhentos e quinze reais, trinta e sete centavos) para os itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES ALTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA) torna público para conhecimento dos interessados, a realização de procedimento de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2024, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, que tem como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma e Ampliação da Escola Professora Julia Luz no Município de Montes Altos - MA, de acordo com o Termo de Transação Extrajudicial nº 07.2024, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO: 09h00min (nove horas) do dia 11 de novembro de 2024. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitamontesaltosma.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.montesaltos.ma.gov.br, www.gov.br/pncp ou www.licitamontesaltosma.com.br. E sede da Prefeitura Municipal de Montes Altos (MA), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, em dias úteis, no horário das 08h às 12h. Montes Altos, Maranhão 23 de outubro de 2024. DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Paulino Neves/MA, localizada na Av. Dr. Paulo Ramos, s/nº, Centro - Paulino Neves (MA) - CEP: 65.585-000, torna público que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 12/2024, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:30h (nove horas e trinta minutos), horário local, cujo objeto é o Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum, Óleo Diesel S Comum e Óleo Diesel S 10) à frota dos veículos oficiais do Município de Paulino Neves/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital. O presente Edital estará à disposição dos interessados onde poderão ser consultados ou obtidos Gratuitamente por meio digital na Comissão de Licitação, de segunda à sexta-feira no horário de 08:00h às 12:00h, bem como pela internet, através dos nosso endereço eletrônico: https://www.transparencia.paulinoneves.ma.gov.br/; Pelo site: www.licitacaopaulinoneves.com.br/; ou pelo e-mail: [email protected]. Paulino Neves/MA, 23 de outubro de 2024. CARINE ELIZABETH AMORIM BATISTA Pregoeira EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 006/202. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- Oriundo Da Tomada De Preços N° 006/2022 PMPN/MA-Processo ADM N° 064.08/2022.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Primeiro aditivo contratação de empresa de engenharia para a construção de um estadio de futebol contendo campo, setor de arquibancadas, administração, sala de arbitros, bilheteria, vestiario, banheiro e enfermaria no municipio de paulino Neves-MA Contratado: ALPHA E OMEGA SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 Vigência: 12 (doze) meses, com termo inicial 05/10/2023 e vigência até 05/10/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 05 de outubro de 2023. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. Extrato Do Segundo Termo Aditivo - Aditivo Nº 002 AO CONTRATO Nº 002/2023- TP. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/MA- ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 002/2023 PMPN/MA- PROCESSO ADM N° 020.02/2023.01 - PMPN. Base Legal: lei 8.666/93 e alterações. Objeto: Segundo Aditivo: Contratação de empresa de engenharia para execução de estrada vicinal no povoado passagem grande ii, de acordo com o convenio 922247/2021, firmado entre o ministério da agricultura, pecuaria e abastecimento e o municipio de Paulino Neves, Conforme Condiçoes Constantes No Projeto Básico. Contratado: S R B DE PAULA LTDA, CNPJ nº. 32.704.301/0001-92 VIGÊNCIA: 180 (Cento e Oitenta) dias, com termo inicial 28/03/2024 e vigência até 28/09/2024. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 08 de março de 2024. ORDENADORES DE DESPESAS: Joseildon Soares de Sousa - Secretário Municipal de Planejamento e Finanças e Joao Macedo da Silva - Chefe de gabinete. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DO CONTRATO N° 228/2024 CONCORRÊNCIA Nº 3/2024; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8748/2024; PARTES: Pelo presente instrumento particular, a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS, por intermédio do GABINETE DO PREFEITO, sediada, Av. Luiz Muniz n° 1005 - Centro, CNPJ n.º 06.198.949/0001-24 aqui denominado CONTRATANTE, neste ato representada pela Chefe de gabinete, LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, e a empresa ATLANTA CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 45.974.709/0001-26, com sede na RUA MATO GROSSO, 720 SALA 806, TORRE 1 - SHOPPING RIO POTY, TERESINA - PI. CEP 64000-710, neste ato representado pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVEIRA DA SILVA JUNIOR. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL COM GRAMA SINTÉTICA, MEIA QUADRA DE BASQUETE PARQUINHO INFANTIL E PISTA DE CAMINHADA, NO BAIRRO SOL NASCENTE, SANTA INÊS - MA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL; em conformidade com a Lei nº Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VALOR: R$ 1.199.000,00 (um milhão cento e noventa e nove mil reais). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até dia 31 de dezembro de 2024.DOTAÇÃO: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO 1 PREFEITURA MUNICIPAL 02.PODER EXECUTIVO 02.30 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE 27.812 Desporte Comunitário 27.812.0021 Esporte e Lazer é Saúde 27.812.0021.1027.0000 Construção, Reforma e/ou Ampliação de Estádios e Campos de Futebol 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Valor R$ 1.199.000,00. Pela contratante assina a Sra. LÍGIA DE CÁSSIA SOUSA DE ARAÚJO, e pelo Secretário Municipal de Obras o Sr. ALAN MARTINS ALVES, pela contratada assina o Sr. FRANCISCO DAS C H AG A S SILVEIRA DA SILVA JUNIOR, Santa Inês - MA, 15 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de mão-de-obra de apoio às atividades operacionais (terceirização), para suprir a carência de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de realização de Exames clínicos de Imagem para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 24 de outubro de 2024. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO de PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de construção de sistemas de abastecimento de água na sede e zona rural do Município, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 13 de novembro de 2024. A sessão publica de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 24 de outubro de 2024. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação