DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500299 299 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.003/2024/CPL/PMSLA Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luís, localizada na Rua dos Ouriços, Lote 11, Qd 09, Calhau, São Luís - MA, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº. 90.003/2024/CPL/PMSL, do tipo Menor Preço, com sessão de abertura no dia 23/12/2024, às 9h30min, horário de Brasília, em sua sede, decorrente do Processo Administrativo SEI n°. 33101.000030/2024 (SEMISPE), objetivando a Elaboração de Projetos Executivos e Execução da Obra de Revitalização do Sistema Viário do Perímetro 3, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, se estendendo da Casa do Maranhão ao Canal do Portinho, no bairro do Centro de São Luís - MA, com regime de execução da contratação semi-integrada. O Edital poderá ser consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda-feira a quinta-feira, das 8h às 18h (intervalo 12h às 14h), e sexta-feira, das 8h às 13h. O edital poderá ser obtido ainda no site www.saoluis.ma.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. São Luís - MA, 18 de outubro de 2024. ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Membro Relator CPL/PMSL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS GONZAGA DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2024 EXTRATO DE CONTRATO N° 2024101102/2024. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA . CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 38.282.738/0001-61. VALOR: R$ 723.921,09 (Setecentos e vinte e três mil novecentos e vinte e um reais e nove centavos). ORIGEM: Concorrência Eletrônica n° 003/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica, atendendo as necessidades do Município de São Luís Gonzaga do Maranhão/MA. VIGÊNCIA: O prazo de execução do presente contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 11/10/2024 e tendo por termo final o dia 11/04/2025. A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 06 (seis) meses. DATA DA ASSINATURA: 11 de outubro de 2024. FONTE DE RECURSO: ÓRGÃO: 02. Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06 - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Cidade PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0018.2163.0000 - Pavimentação de Vias Urbanas e Rurais CLASSIFICAÇÃO ECONOMICA: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações FONTE DE RECURSO: 1.500.00.001.001/1.700.00.001.003/1.701.00.001.003. São Luís Gonzaga do Maranhão/MA, 11 de outubro de 2024. Gildo Chaves Ribeiro - Secretário Municipal de Administração, Finanças, Planejamento, Orçamento e Gestão. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICO Nº 9/2024-SRP REF. PROCESSO Nº 045.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade Concorrência Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço global, empreitada por preço global, modo de disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, através do portal www.licitaserranodomaranhao.com.br, objetivando a formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em limpeza pública no município de Serrano do Maranhão/MA , conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações dadas pela Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura: 12/11/2024 às 09:00 (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br, assim como no portal da transparência www.serrano.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão realizados na forma disposta no Edital. Serrano do Maranhão, MA, 24 de outubro de 2024 ELIENAI SOUSA ALMEIDA Secretário Municipal de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024-SEMUS PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001.001.051/2024-SEMUS Prefeitura Municipal de Sítio Novo - MA, UASG: 980929 por meio da Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Leonardo de Almeida s/n Centro, Sítio Novo - MA, licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO GASES MEDICINAIS PARA A CENTRAL DE GASES DO HOSPITAL MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NO MUNICIPIO DE SÍTIO NOVO - MA. CÓDIGO UASG: 980929. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e das exigências estabelecidas neste Edital. DATA DE ABERTURA: 07 de Novembro de 2024 - às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico https://bnc.org.br/ - Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC), http://sitionovo.ma.gov.br , no Mural de Licitações - TCE - MA, podendo ainda ser obtido por meio de solicitação no e-mail [email protected] e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento de R$: 50,00 (cinquenta reais) através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Contratações, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Sítio Novo (MA) sito na Av. Leonardo de Almeida s/n, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas. Sítio Novo/MA, 22 de Outubro de 2024 ELOIDES RIBEIRO DA CUNHA COELHO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviço n° 1.007/2024. Concorrência Eletrônica n. º 007/2024 - SRP. Contratante: Prefeitura Municipal de Sucupira do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ 06.896.534/0001-24, representado por João Rocha dos Santos, Secretário Municipal de Administração. Contratado: E. Araujo Guimaraes Ltda-EPP (Guimas Construções), CNPJ 06.211.864/0001-39, Rua Padre Jose Da Cunha Deca, Nº 74, Bairro Centro, Arari/MA, representado por Ernaldo Araujo Guimarães. Data da Assinatura: 09/10/2024. Valor do Contrato: R$ 1.694.706,24 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil setecentos e seis reais e vinte e quatro centavos). Origem: Concorrência Eletrônica N. º 007/2024 - SRP. Objeto: Contratação de empresa para construção de ginásio poliesportivo no Município de Sucupira do Norte/MA. Vigência: 180 (cento e oitenta). Fonte de Recurso: Unidade: 09 Sec. Mun. de Infr. Transp. e Serv. Urb - Dotação: 04. 122.0002.1029.00004.4.90.51.00 - Obras e Instalações. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 6/2018 VIGESIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº TP 006/2018. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA, CNPJ: 12.122.065/0001-99, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: PROJEX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ. n.º 15.492.669/0001-15. OBJETO: Prorrogar por mais 120 (cento e vinte) dias período de 16/10/2024 à 13/02/2025. O contrato nº 006/2018, Tomada de Preço nº 006/2018. OBJETIVANDO a Contratação de empresa para execução de obra de construção de escola de com 02 salas no povoado São Vicente II, Escola 02 salas Povoado Boa Vida - CONVÊNIO: FNDE Nº 22687/2014 AMPARO LEGAL: Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 16 de outubro de 2024. ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Gizely de Oliveira Carvalho, conforme Portaria 056/2024, Sr. Erico Francisco Santos Serra- Representante Legal. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados a SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2024, que teria sua abertura dia 29 de outubro de 2024 e que tem por objeto a Contratação de empresa para execução de serviços de coleta, transporte e transporte ao aterro sanitário dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas vias públicas urbanas e suburbanas no município de Campo Novo do Parecis e no Distrito Marechal Cândido Rondon, com o transporte dos mesmos até o Aterro Sanitário. Motiva-se a suspensão para análise de impugnação ao edital. Campo Novo do Parecis - MT, 24 de outubro de 2024. LEANDRO NERY VARASCHIN Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório Nº 068/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/11/2024 as 09:00h (Horário de Brasília), Licitação na modalidade Pregão Eletrônico com RP nº 006/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", Modo de disputa Aberto, local da disputa site da Plataforma BLL: www.bllcompras.org.br, o objeto da presente licitação é o "registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de carga de gases medicinais, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT", as especificações constam no Termo de Referência Anexo II do Edital. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone: 0800 264-8712, site: https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes e e- mail: [email protected] Cocalinho/MT, 24 de outubro de 2024. CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO 093/2024 A Prefeitura Municipal de Cotriguaçu Av. 20 de Dezembro, n° 725 - Centro - Cotriguaçu/MT, torna público a ABERTURA de LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA nº. 001/2024 através da plataforma COMPRASBR https://comprasbr.com.br/, forma de julgamento: Menor preço, regime de execução empreitada por preço global, com a finalidade de selecionar propostas para. "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU- MT". Cujas especificações detalhadas encontram-se no Edital da Licitação. Regem a presente licitação, a Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Abertura do recebimento das propostas a partir do dia 24 de outubro de 2024 às 09:00 horas, até o dia 03 de dezembro de 2024 às 08:45 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). O início da disputa ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2024 às 09:00 horas (HORÁRIO DE BRASILIA). Poderão participar da licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital completo poderá ser solicitado pelos interessados de segunda a sexta-feira pelo e-mail [email protected] / [email protected] ou no site da Prefeitura https://transparencia.agilicloud.com.br/prefcotriguacu-mt/licitacoes/licitacao e https://comprasbr.com.br/. Cotriguaçu-MT, 23 de outubro de 2024. GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Município de Curvelândia/MT, torna público que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com regime de execução de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de Obra de Construção de Feira Coberta, conforme CONVÊNIO SPOA/SE/MAPA nº 964071/2024 - transferegov.br nº 021043/2024, que entre si celebram a União Federal, por intermédio da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Curvelândia/MT, com a finalidade de apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e agroindústria. Recebimento das Propostas: Até 09:00 horas do dia 12/11/2024; Data da Sessão Pública: Dia 12/11/2024 às 10:00 horas; Critério de Julgamento: Menor Preço Global; Modo de Disputa: Aberto; Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF; LOCAL: Sistema eletrônico BLL - https://bllcompras.com/Home/Login. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: https://bllcompras.com/Home/Login ou em https://www.curvelandia.mt.gov.br. Informações, através do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (65) 98152-0047. Curvelândia/MT, 24 de outubro de 2024. GUSTAVO ALVES DO CARMO Agente de Contratação