DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500300 300 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D''OESTE AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de preço nº 004/2024, advinda do pregão Eletrônico nº 004/2024, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ-MT, para CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV ZERO KM EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIROPOLIS D'OESTE - MT, de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no Pregão Eletrônico nº 004/2024 da Prefeitura Municipal de Indiavaí - MT. Empresa Vencedora: DISVECO LTDA CNPJ: 02.971.360/0005-90. Figueirópolis D'Oeste - MT, 24 de outubro de 2024. LEAR TEIXEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA N.º 4/2024 A Prefeitura Municipal De General Carneiro-Mt, Através De Sua Agente De Contratação, Torna Público, Para Conhecimento Dos Interessados, Que Estará Retificando O Edital De Licitação Que Encontra-Se Aberta Licitação Na Modalidade Concorrencia Eletronica 004/2024, Que Será Realizada No Dia 05/11/2024, Às 08:00 Horas, (Horário De Brasília) No Portal Www.Bll.Org.Br, Conforme Especificado No Edital De Licitação. Informamos Que O Edital Se Encontra-Se Disponível Nos Sites Www.Bll.Org.Br E [email protected]. Maiores Informações Pelo Telefone (66) 3416-1215.Motivo Da Retificação: Alteração No Item 29. Do Referido Edital, Para Que Seja Atendido Ao Art 67 Da Lei 14.133/2021objeto Da Licitação: Contratação De Empresa De Engenharia Especializada Para Execução De Implantação De Águas Pluviais Em Diversas Ruas No Municipio De General Carneiro, Conforme Proposta De Convênio N° 0352/2024, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logistica - Sinfranão Haverá Alteração Na Data Marcada Para A Disputa. General Carneiro - Mt, 24 De Outubro De 2024. AGLEIDISTELLY ALMEIDA CAPELI LOPES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GLÓRIA DOESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 50/2024 A Prefeita Municipal no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, e conforme o que consta do Processo Administrativo nº 50/2024 - P. Presencial nº 003/2024, resolve ADJUDICAR os itens do objeto licitado, e HOMOLOGAR a presente licitação em favor das empresas abaixo: . .Empresa .CNPJ .Valor . .LAZZA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. .48.953.776/0001-52 .R$ 154.722,00 . .THIAGO PAULO MORAIS LTDA. .30.150.060/0001-51 .R$ 332.570,00 Glória D'Oeste - MT, 24 de outubro 2024. GHEYSA MARIA BONFIM BORGATO AVISO DE PRORROGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 - A Prefeitura Municipal de Glória D'Oeste - MT, por intermédio do Pregoeiro e Comissão de Apoio, nomeada pela portaria nº 016/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica tipo Menor Preço Global. Cujo o objeto é a Contratação de Empresa para Execução de Obra Remanescente na Reconstrução da Ponte de Concreto sobre o Rio Jauru, no Município de Glória D'Oeste - MT, conforme Projetos, ETP e Termo de Referência. Com abertura marcada para o dia 29/10/2024 as 10h00min, foi alterada para o dia 08/11/2024 as 10h00min. Destarte, os cadastros de propostas na plataforma seguirá normamente até a data de 08/11/2024 as 08h00min. Local: https://www.licitacoesgloriadoeste.com.br/. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. Informações Complementares: Os esclarecimentos referentes a especificação poderão ser obtidos no horário das 07h às 11h e das 13h às 17h, pelo telefone: (65) 3275-1179 ou protocolados na plataforma. O edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no site: www.gloriadoeste.mt.gov.br Glória D'Oeste - MT, 24 de Outubro 2024. SIDINEI DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 O município de Guarantã do Norte/MT representado pela Prefeitura Municipal torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 056/2024, obteve o seguinte resultado: Empresas vencedoras valor total: R$ 628.998,00 (seiscentos e vinte e oito mil e novecentos e noventa e oito reais): GRAMEIRA GUARANTA LTDA (07567935000101) com o lote: 1 no valor total de R$ 589.998,00 (quinhentos e oitenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). ALAMEDA PLANTAS COMÉRCIO DE MUDA S LTDA (42415585000150) com o lote: 4 no valor total de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). O processo Administrativo referente à licitação acima se encontra a disposição dos interessados na sala de licitações da referida Prefeitura, localizada na Rua das Oliveiras, 135, Bairro Jardim Vitória. Guarantã do Norte/MT, 24 de outubro de 2024 YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Indiavaí-MT, através do Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que o Concorrência Eletrônica 002/2024, cujo Objeto é: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço de Reforma do Centro Público de Convivência, através do Convênio n°. 909856/2021/ Governo Federal, e de contrapartida com recursos próprios, com homologação dia 24 de outubro de 2024, foi adjudicado e homologado a empresa CONSTRUTORA 4M LTDA, inscrita no CNPJ: 55.008.730/0001-20, vencedora do certame com valor de R$: 270.000,00 (duzentos e setenta mil reais) maiores informações poderá ser solicitado pelo e-mail ([email protected]) e site www.indiavai.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133 de 01/04/21. Indiavaí - MT, 24 de outubro de 2024. CLEBER PEREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de Preços para Futura contratação de empresa para prestação de serviços de Hospedagem em hotel, para atender a demanda das Diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 13 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e terrestres nacionais, para atender a demanda do gabinete do prefeito e das secretarias Municipais de Marcelândia/MT." ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 14 de novembro de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br. Marcelândia - MT, 24 de outubro de 2024. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Considerando as informações prestadas pelo Agente de Contratação, bem como pelo contido no presente Processo de Dispensa de Licitação, com todos seus documentos, juntamente com o parecer da Assessoria Jurídica n°437/2024, RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 033/2024 - Chamamento Público 001/2024 objetivando a CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT. A presente Dispensa de Licitação está enquadrada na Lei nº 14.133/21 e suas alterações. GANHADORES: FORNECEDOR INDIVIDUAL - EUCLIDES AGUILERA DA SILVA, CPF: .575.-30, ITENS: 02, 03, 04, 05, 06 e 10 com o Valor Total: R$ 39.074,88 (Trinta e nove mil setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). FORNECEDOR FORMAL - APROCLARO ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO, CNPJ: 40.937.929/0001-66, ITENS: 01, 02, 07, 08, 09 e 10 com o Valor Total: R$ 61.088,33 (sessenta e um mil oitenta e oito reais e trinta e três centavos). Nova Maringá-MT, 24 de outubro de 2024. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO MUNDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2024.Tendo Em Vista O Que Consta Dos Autos Do Processo De Licitação Realizado Na Modalidade De Concorrência Eletrônica Nº 008/2024, E Resultados Apresentados Pela Comissão Contratação, Homologo O Presente Certame Para Todos Os Efeitos Previstos Em Lei. O Objeto Do Processo Licitatório É: "Contratação De Empresa Especializada Para A Execução De Obra De Urbanização E Paisagismo Do Lago Municipal No Município De Novo Mundo/ Mt." Novo Mundo - Mt, 23 De Outubro De 2024. ANTONIO MAFINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2024 Processo Nº 1552/2024. (A licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 2021 e, complementarmente, pela Lei Complementar Federal nº 123, de 2006, Lei Municipal 1.953/2021 e demais legislação complementar). Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA A CENTRAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRIMAVERA DO LESTE. Setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Regime de Execução: INDIRETA - EMPREITADA POR PREÇO UNITARIO. Modo de Disputa: ABERTO. SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 11 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br.