DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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SESSÃO PÚBLICA PARA DISPUTA DE LANCES. Dia: 12 de novembro de 2024. Hora: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Local: www.licitanet.com.br. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta-feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. LOCAL: Rua Maringá, 444 - Centro - Primavera do Leste - MT http://www.primaveradoleste.mt.gov.br ou www.licitanet.com.br. Primavera do Leste - MT, 24 de outubro de 2024. MARIA APARECIDA MONTES CANABRAVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação n.º 409/2024 - especialidade de Angiologia/Cirurgia Vascular (lote 01), Chamada Pública nº 03/2024, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 57/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor do Licitante: Isomed Diagnosticos Ltda, com endereço na rua Elpidio Belmontes de Barros, nº 47 - Sala 03 - Vila Palmira, Campo Grande - MS, 77.112-342, inscrito no cnpj:22.0272664/0001-87. Objeto: Convocação, para fins de credenciamento de todos os prestadores de serviços da área de saúde, cadastrados no Sistema Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES, interessados em participar, de forma complementar do sistema único de saúde, no credenciamento de empresas especializadas e/ou profissionais na prestação de serviços médicos Especializados em Angiologia/cirurgia Vascular, Cardiologia, Dermatologia (cirurgião), Cardiologia (risco cirúrgico), Endocrinologia, Ginecologia - alto risco PTGI, infecto Pediatra, Infectologia, Mastologia, Neurologia, Neuro Pediatra, Ortopedia, Pneumologia, Psiquiatria Pediátrica, Psiquiatria e Reumatologia, Nefrologia, Endocrinopediatra, Cirurgião cabeça e Pescoço, Cirurgia Geral (pequena cirurgia), Dermatologia (Criocauterização, Laudo para Holter, Laudo para Mapa, lado para Eletroencefalograma, Laudo para Raio X, Exame de Ecocardiograma, Exame de Teste Ergométrico, teste de esforço, conforme termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor da inexigibilidade: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 24 de outubro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 73/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público para conhecimento dos interessados que SUSPENDE temporariamente a Concorrência Eletrônica Nº 073/2024, cujo objeto é: "Extensão de rede de distribuição de média e baixa tensão e implementação da iluminação pública, no bairro Alfredo de Castro III no município de Rondonópolis-MT, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital". Tal suspensão se faz imprescindível, tendo em vista a necessidade de realizar uma nova análise e possíveis readequação/ajustes no projeto e orçamento conforme OFICIO Nº 164/2024/SINFRA/ROO. Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 69/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna público a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica nº 69/2024, tendo como objeto: "Extensão de rede de baixa tensão e melhoria na iluminação no bairro Jardim Ebenezer, no município de Rondonópolis, conforme estudo técnico preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA, que apresentou o valor global de R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 24 de outubro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO N.º 402 AO 408/2024 O Senhor José Carlos Junqueira de Araújo, Prefeito Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e especificamente nos termos do art. 74, inciso IV, da Lei Federal n.º 14.333, de 01 abril de 2021, ratifica o processo de inexigibilidade de licitação, com fulcro no Parecer Jurídico n.º 176/2024/PGM, que apreciou o processo administrativo na modalidade de Inexigibilidade de Licitação, e diante da situação fática, de acordo com a Lei de Licitações, manifestou a favor dos Licitantes: Modalidade instrutor de Violão 402/2024 - Anderson Barroso de Almeida, com endereço na rua C. E., nº xx - Residencial Nova Era, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.670.031-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.264,80 (sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). 403/2024 - Uilenderson Ramon Lima Souza, com endereço na rua A. R., nº xx - Jardim Liberdade II, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.912.572-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.264,80 (sete mil e duzentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). Modalidade instrutor de Canto 404/2024 - Eryka dos Passos Hill, com endereço na rua P. J. F. S., nº xxxx - Parque Universitário, Rondonópolis - MT, 78.750-xxx, inscrito no cpf:xxx.892.921-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.593,60 (sete mil e quinhentos e noventa e três reais e sessenta centavos). Modalidade instrutor de danças Urbanas 405/2024 - Yanca Carolin Gonçalves da Silva, com endereço na rua M. P. V., nº xx - Jardim Liberdade, Rondonópolis - MT, 78.700-xxx, inscrito no cpf:xxx.063.861-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.806,40 (seis mil e oitocentos e seis reais e quarenta centavos). Modalidade Instrutor de Ballet Clássico 406/2024 - Rayane Souza Rodrigues Ferreira, com endereço na rua R. J., nº xxx - Jardim Gramado, Rondonópolis - MT, 78.714- xxx, inscrito no cpf:xxx.150.641-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais). Modalidade instrutor de Xadrez 407/2024 - Sivaldo Piter Washington de Souza Silva, com endereço na rua R. S., nº xxx - Jardim Rondônia, Rondonópolis - MT, 78.730-xxx, inscrito no cpf:xxx.284.721-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 6.799,20 (seis mil e setecentos e noventa e nove reais e vinte centavos). Modalidade instrutor de desenho e Pintura 408/2024 - Vanessa Barros Machado, com endereço na avenida A. F. M., nº xxx - Serra Dourada, Rondonópolis - MT, 78.715-xxx, inscrito no cpf:xxx.444.791-xx. Valor da Inexigibilidade: R$ 7.360,80 (sete mil e trezentos e sessenta reais e oitenta centavos). Objeto: Convocação para fins de credenciamento à ser realizado para todas as pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de a profissionais capacitados para o desenvolvimento de Oficinas Arte e Educação, de acordo com as condições detalhadas do termo de referencia, para atender a demandas da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Rondonópolis. Publique-se no átrio desta Prefeitura, no Diário Oficial da União (DOU), Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Diário Oficial do Município - Diorondon, jornal de circulação local e jornal Regional Estadão MT, para ciência de todos os interessados observadas as prescrições legais. Rondonópolis-MT, 24 de outubro 2024. JOSÉ CARLOS JUNQUEIRA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2024 ADESÃO 009/2024. Partes: A prefeitura municipal de ROSÁRIO OESTE/MT, por meio do prefeito municipal senhor ALEX ESTEVES BERTO. EXTRATO DO CONTRATO N° 046/2024 Referente ao Objeto ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT, OBJETO: Aquisição de máquinas agrícolas, em atendimento da Secretária de Agricultura conforme o CONVENIO/MAPA Nº 948840/2023. A empresa contratada a Razão Social: MAQUIPARTS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORT AÇ ÃO LTDA CNPJ: 12.753.213/0003-35 Representante Legal: Paulo Roberto Meres KluskaTelefone: (65) 3684-8080 E-mail: [email protected]ço: Avenida Governador Julio Campos, nº 3981B, Jardim Paula I, CEP: 78.140-400 Várzea Grande-MT.O Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) a partir da data de publicação, podendo ser prorrogado, no interesse do CONTRATANTE, e mediante aceitação da CONTRATADA, nos termos da Lei 144.133/2021.Data da assinatura: 24 de Outubro de 2024.Vigência do contrato 90 dias. DESPACHO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 Termo de Ratificação/Homologação Adesão nº 7/2024 Objeto ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT, OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, EM ATENDIMENTO DA SECRETÁRIA DE AGRICULTURA conforme o CONVENIO/MAPA Nº 948840/2023. Nos termos do Art. 76, inciso I da Lei Federal N° 14.133/2021 e as suas alterações. Valor Global: R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais) Ratifico/Homologo a presente Adesão (carona)nº 009/2024 ADESÃO DA ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 005/2024 PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIQUIRA MT nos termos da Lei Federal 14.133/2021 e alterações ALEX STEVES BERTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT, neste ato representado pelo Sr Prefeito do Município, através do Agente de Contratação, nomeado pela Portaria nº 688/2024 de 07.05.2024, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia: 07 de Novembro de 2024 às 09h00 horário oficial de Brasília, através da plataforma- LICITANET www.licitanet.com.br, na modalidade: CONCORRÊNCIA, por meio eletrônico do tipo MENOR PREÇO GLOBAL com Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RESTAURAÇÃO DE PAVIMENTO ASFÁLTICO COM RECAPEAMENTO UTILIZANDO CONCRETO USINADO A QUENTE (CBUQ) COM ESPESSURA MÉDIA DE 3,00 CM NA AVENIDA BRASIL, CENTRO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA-MT (Convênio nº 931938/2022), visando atender demanda da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme Termo de Referência, ANEXO I do Edital, consoante as disposições da Lei Federal n. 14.133/21 com suas alterações posteriores e demais normas que regem a matéria. O Edital e demais Informações poderão ser obtidas no Portal da Transparência do município, através do link: https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_frl. Demais Informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do telefone (65) 3311-4831 Tangará da Serra-MT, 16 de outubro de 2024 KÁTIA WALÉRIA CARVALHO COUTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90009/2024 ITEM 2 - Processo Administrativo n.º 977853/2024. UASG: 989167. Objeto: Contratação de uma empresa com especialização em engenharia civil, especificamente em projetos de infraestrutura urbana, para a execução de um projeto de pavimentação asfáltica e sistema de drenagem pluvial no Bairro Nova Esperança e Centro Tecnológico, localizado no município de Várzea Grande, Mato Grosso. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente Luiz Celso Morais de Oliveira, ADJUDICA o objeto e HOMOLOGA a Concorrência Eletrônica nº 90009/2024, realizada no Sistema Comprasnet, em favor da empresa: WR CERQUEIRA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ 30.345.106/0001-98 pela proposta mais vantajosa para o item 2 com o valor total de R$ 3.244.999,24, nos termos do inciso VII do Art. 17 e inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133 de 1º de abril de 2021. O presente documente encontra-se à disposição dos interessados nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou http://www.varzeagrande.mt.gov.br/. Várzea Grande - MT, 17 de outubro de 2024. LUIZ CELSO DE MORAIS OLIVEIRA Secretário Municipal de Viação e Obras