DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500302 302 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024 MODALIDADE PREGÃO (ELETRONICO) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 98/2024 OBJETO: Aquisição de um veículo automotor tipo pick- up, zero quilômetro, ano de fabricação 2024 e modelo 2024 ou superior, na cor branca para ser utilizada pelo Programa Bolsa Família, no deslocamento dos atendimentos domiciliares do Programa, em área rural e no Distrito, ação socioassistencial realizada pela Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Anaurilândia/MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 25/10/2024 às 07:59 horas do dia 07/11/2024. DATA E HORÁRIO DA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 08:00 horas do dia 08/11/2024. DATA E HORÁRIO DO INÍCIO DAS DISPUTAS: 09:00 horas do dia 08/11/2024. O edital completo e informações estão disponíveis aos interessados no Departamento de Licitações, na Rua Anaurelissia nº 1248, pelo telefone (67) 3445-1110, e pelo e-mail: [email protected], no horário das 8:00h às 14:00h (horário de Brasília) e pelo endereço eletrônico: www.anaurilandia.ms.gov.br, e na plataforma bllcompras.com Anaurilândia - MS, 24 de Outubro de 2024. LUCIANA KAIBER MORAES ALVES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 140/2023 TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023 EXTRATO DO 1º Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 083/2024. Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA. Fundamentação: artigo 57, §1º da Lei nº. 8.666/93. Objeto: prorrogação do prazo de execução e vigência do contrato por mais 07 (sete) meses iniciando em 28/09/2024 e findando em 28/04/2025 Assinantes: Manoel Eugênio Nery/JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE CONTRATO N° 11/2024/FUNEC PROCESSO Nº 31.496/2024 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - CNPJ 02.018.562/0001-98 E A EMPRESA TALITA DE ALMEIDA CHAVES ME. Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de cronometragem de eventos esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá - Execução da Ata de Registro de Preços nº 020/2024/SEGEPLAN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 22.225,00 (vinte e dois mil duzentos e vinte e cinco reais) - Processo Nº 31.496/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da sua publicação, prorrogável, desde que justificado, desde que haja crédito orçamentário e esteja previsto no plano plurianual, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo 27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá 27.811.0101.5051.000 - Desporto de Rendimento 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica -Base Legal: Lei 14.133/2021. Foro: Comarca de Corumbá - MS Data da Assinatura: 21/10/2024 Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Sra. Talita de Almeida Chaves - Talita de Almeida Chaves ME. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 22.164/2024- Secretaria Municipal de Educação Processo nº 22.164/2024 - Secretaria Municipal de Educação. OBJETO: "Aquisição de reboque tanque de água para atendimento das Unidades Escolares Integrais Rurais no abastecimento de água", com valor do lote 1 no total de R$ 45.126,66 (Quarenta e cinco mil cento e vinte e seis reais e sessenta e seis centavos). Ratifico a justificativa de dispensa de licitação com fulcro no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e alterações, face ao que consta do processo administrativo acima identificado. Corumbá, 21 de outubro de 2024. GENILSON CANAVARRO DE ABREU Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2024/FUNEC PROCESSO Nº 31.231//2024 - FUNDAÇÃO DE ESPORTES DE CORUMBÁ - CNPJ 02.018.562/0001-98 E A EMPRESA JRBA SOLUCOES SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA . Objeto: contratação de empresa para execução de serviço de arbitragem de eventos esportivos para atender a Fundação de Esportes de Corumbá - Execução da Ata de Registro de Preços nº 019/2024/SEGEPLAN. VALOR: O valor total da contratação é de R$ 184.230,83 (cento e oitenta e quatro mil duzentos e trinta reais e oitenta e três centavos) - Processo Nº 31.231/2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses contados da sua publicação, prorrogável, desde que justificado, desde que haja crédito orçamentário e esteja previsto no plano plurianual, na forma do artigo 105 da Lei 14.133, de 2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.00 - Secretaria Municipal de Governo 27.84 - Fundação de Esportes de Corumbá 27.811.0101.5051.000 - Desporto de Rendimento 33.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Base Legal: Lei 14.133/2021. Foro: Comarca de Corumbá - MS. Data da Assinatura: 22/10/2024. Luciano Silva de Oliveira - Diretor-Presidente da Fundação de Esportes de Corumbá e a Sr. Jose Ricardo Batista de Almeida. PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.734/2024; UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EUCAÇÃO; TIPO: Menor Preço por Lote; OBJETO: Contratação de empresa especializada para concessão de licença de Uso de Software de Gestão Escolar (educacional) com plataforma Web, com Implantação, Conversão, Treinamento, Teste e serviços de manutenção, atendimento e suporte técnico in - loco, remoto e telefone, para atender a Secretaria Municipal de Educação do município de Costa Rica - MS. VALOR ESTIMADO: R$ 135.266,71 (cento e trinta cinco mil, duzentos e sessenta e seis reais e setenta e um centavos). DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 13 de novembro de 2024. HORÁRIO DA ABERTURA DA SESSÃO: 08:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLE M E N T A R ES : poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h. Costa Rica - MS, 24 de outubro de 2024. WILSCIANY CARRIJO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 40/2024 Processo Licitatório Nº 437/2024. O Município de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, através de sua Gerência de Gestão de Licitações, Torna público o resultado do processo supra. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços nº 003/2024, pertencente ao Consórcio Intermunicipal Para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari- COINTA, para eventual contratação de empresas especializadas para fornecimento parcelado de emulsão asfáltica tipo RL 1-C, para atender a Secretaria Municipal de Infraestrutura nas quantidades de 350 toneladas disponíveis ao Município de Coxim - MS .Empresa (S) Vencedora (S):Traçado Construções e Serviços Ltda.........R$ 1.649.000,00 (Um milhão, seiscentos e quarenta nove mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 122/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto", destinada à ampla concorrência. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES ORGÂNICOS, POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL, DECORRENTE DO CONVÊNIO N.º 955949/2024 E PROPOSTA DA PLATAFORMA TRANSFEREGOV.BR N.º 000495/2024, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 07/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, com fulcro no inciso I do art. 28 da Lei Federal n.° 14.133/2021, torna público a realização da licitação em epígrafe, relativo ao Processo n.° 110/2024, tendo como critério de julgamento "menor preço" por item, com modo de disputa "aberto e fechado", destinada à ampla concorrência. Objeto: FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, PERMANENTE E EQUIPAMENTOS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SUAS UNIDADES, EM CUMPRIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR N.º 40650004, AS EMENDAS IMPOSITIVAS 2022 E A RESOLUÇÃO N.º 169/2024. Prazos: Início de Recebimento das Propostas à partir das 9h do dia 28/10/2024. Abertura e Julgamento das Propostas às 9h do dia 08/11/2024, com início da sessão de disputa (fase de lances) às 9h15. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL "bllcompras.com/home/login". Edital: Disponível, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) "pncp.gov.br/app/editais"; na plataforma eletrônica do pregão "bllcompras.com" - Acesso Público; pelo Portal da Transparência do Município "transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consultas/41604"; ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.° 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados-MS. Notas: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília- DF. Informações adicionais serão obtidas através dos telefones (0XX67) 98163-0499 e 3411- 7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 23 de outubro de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024. PROCESSO Nº 15544/2024. O Município de Figueirão/MS, através do Prefeito Municipal, torna público aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico do tipo Menor Preço. Objeto: Aquisição de um caminhão prancha, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Figueirão/MS, conforme Convênio n.922814/2021 firmado com o Governo Federal. Nova DATA DA SESSÃO PÚBLICA Dia 08/11/2024 às 09h00 (horário de Brasília) 08h00 (horário de Mato Grosso do Sul). Edital na íntegra: à disposição dos interessados no endereço https://comprasbr.com.br e no https://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_figueirao. Figueirão 24 de outubro de 2024 JUVENAL CONSOLARO Prefeito