DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500303 303 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2024 Processo Adm. N. 094/2024 - Concorrência Eletrônica 001/2024 Partes: Município De Jateí-Ms E Cgs Construtora E Serviços Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obra de infraestrutura urbana - restauração funcional do pavimento (recapeamento) em diversas ruas no município de JATEÍ/MS. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 1.484.300,00. DOTAÇÃO: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 02 - Prefeitura Municipal De Jateí / 02.010 - Secretaria Municipal De Infraestrutura/ 26.782.0015.2036 - Manutenção Da Infraestrutura Rodoviária/ 3390.39.00.00.00 - Outros Serviços De Terceiro - Pessoa Jurídica / 0144 - RED / 3390.39.21.00.00 - Manutenção e conservação de estradas e vias / 1.701.0000 - FONTES. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 23 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Fernanda Regina Saltareli, representante da Contratada e as testemunhas. EXTRATO DE CONTRATO N°. 121/2024 Processo Adm. N. 100/2024 - Concorrência Eletrônica 003/2024 PARTES: Município De Jateí-MS e Agil Construtora Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação do centro social João Quelé Ramos no município de JATEÍ/MS. VALOR: O valor global do objeto é de R$ 630.300,00. Dotação: As despesas decorrentes da execução deste Contrato, correrão à conta da Dotação Orçamentária: 05 - Fundo Municipal De Investimentos Sociais/ 05.017 - Fundo Municipal De Investimentos Sociais / 08.244.0006.2008 - Programação De Atividades Do FMIS / 4490.51.00.00.00 - Obras E Instalações/ 0258 - RED / 1.500.000 E 1.899.7404 - FO N T ES . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura. FORO: Fátima do Sul. DATA: 24 de outubro de 2024. ASSINATURAS: Eraldo Jorge Leite, Prefeito Municipal, Natali Oliveira Bueno, representante da Contratada e as testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MEDICAMENTOS, PARA ATENDER DEMANDAS JUDICIAIS DE VÁRIOS AUTOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 51/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 18/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 074/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MAQUINÁRIOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 315/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 27/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 081/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE KITS DE HIGIENE BUCAL E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER A GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA 3/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 29/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 084/2024.OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNES), CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, EM ATENDIMENTO AS GERÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 72/2024 DATA: A sessão acontecerá no dia 12/11/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 24 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 11/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos torna público, que irá PRORROGAR A ABERTURA do procedimento para a SELEÇÃO DE EMPRESAS nas áreas abaixo relacionadas, visando CREDENCIÁ-LAS em conformidade com os preceitos autorizados na Lei Municipal nº 2.195/2019 em consonância com os termos da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações*OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS, NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANTÕES E SOBREAVISOS MÉDICOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO COMO VALOR DE REFERÊNCIA A TABELA OFICIAL APROVADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NAVIRAÍ/MS. SOLICITAÇÃO GERÊNCIA DE SAÚDE. PEDIDO DE SERVIÇO Nº 494/2023. LEI MUNICIPAL 2.195/2019. * DATA: As empresas interessadas no credenciamento deverão entregar os envelopes para a Comissão de Licitação nas datas preestabelecidas: 01ª sessão: 28/01/2025 - às 8h00min (horário local); 02ª sessão: 11/02/2025 - às 8h00min (horário local); 03ª sessão: 25/02/2025 - às 8h00min (horário local); 04ª sessão: 11/03/2025 - às 8h00min (horário local); 05ª sessão: 15/04/2025 - às 8h00min (horário local); 06ª sessão: 14/05/2025 - às 8h00min (horário local); 07ª sessão: 10/06/2025 - às 8h00min (horário local); 08ª sessão:15/07/2025 - às 8h00min (horário local). Todas as sessões acontecerão às 08 horas (HORÁRIO LOCAL) da manhã na sala de licitação * EDITAL: estará disponível para download no site www.navirai.ms.gov.br Naviraí - 24 de outubro de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nª 20/2024. Processo Licitatório Nª 000050/24. O Município de Nova Alvorada do Sul - MS, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS. Empresas vencedoras valor total: R$ 121.350,00 (cento e vinte e um mil e trezentos e cinquenta reais): LENDÁRIO COM IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA (52203880000105) com o lote: 3 no valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA (44169148000120) com o lote: 1 no valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA (45839264000171) com o lote: 2 no valor total de R$ 105.350,00 (cento e cinco mil e trezentos e cinquenta reais). JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nª 20/2024. Processo Licitatório Nª 000050/24. A Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul, através do Prefeito Municipal, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Aquisição de materiais de Iluminação, sob Emenda Parlamentar N° 202241810003, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura na manutenção da Rede de Iluminação Pública do Município de Nova Alvorada do Sul/MS Empresas Vencedoras: EUROLED INDUSTRIA COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO. Perfazendo o valor total de R$ 105.350,00 (cento e cinco mil, trezentos e cinquenta reais). B2B BRASIL SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA. Perfazendo o valor total de R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Perfazendo esta licitação o valor global de R$ 121.350,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e cinquenta reais). Data: 23 de outubro de 2024. Homologo o resultado proferido pelo Pregoeiro (a) Oficial. JOSÉ PAULO PALEARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO Nº 206/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI. DO ADITIVO: Tem como objetivo formalizar a prorrogação do prazo do contrato, abrangendo o período de 09/11/2024 a 08/03/2025 (04 meses). Além disso, visa ajustar o valor contratual da obra em questão, devido à necessidade de reprogramação dos serviços. Com base na planilha de aditivo e justificativa técnica apresentadas, o valor contratual estabelecido na cláusula quarta, anteriormente de R$ 448.131,46 (quatrocentos e quarenta e oito mil, cento e trinta e um reais e quarenta e seis centavos), passará a ser de R$ 593.477,65 (quinhentos e noventa e três mil, quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco centavos). Isso representa um acréscimo de alguns itens de +49,47%, equivalente ao valor R$ 145.346,19 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e seis reais e dezenove centavos), as demais cláusulas e condições do Contrato nº. 206/2023 permanecem inalteradas. Nova Andradina-MS, 14 de outubro de 2024. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI Valdemar Santana Dos Santos Contratado EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 CONTRATO 223/2023 CONTRATANTES: o MUNICIPIO DE NOVA ANDRADINA, e de outro lado a Empresa CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA: DO ADITIVO: Tem por finalidade prorrogar o prazo contratual por um período de 04 (quatro) meses, compreendido entre os dias 01/12/2024 à 28/02/2025 (03 meses). Além disso, haverá o aditamento no valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na cláusula quarta, passará de R$ 1.037.825,21 (um milhão, trinta e sete mil, oitocentos e vinte e cinco reais e vinte um centavo) para R$ 1.207.148,52 (um milhão, duzentos e sete mil, cento e quarenta e oito reais e cinquenta e dois centavos), representando um acréscimo de +16,32%. Esse acréscimo corresponde ao valor de R$ 169.323,31 (cento e sessenta e nove mil, trezentos e vinte e três reais e trinta e um centavos). Nova Andradina - MS, 15 de outubro de 2024. ASSINAM: DELMA PRADO CAVALCANTE Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Ordenadora de despesas Contratante; CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES LTDA Cesar André Zanin Contratado PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE/MS, através da sua Agente de Contratação, avisa aos interessados que a Dispensa de Licitação Eletrônica nº 29/2024, objetivando a contratação de pessoa física ou pessoa jurídica para prestação de serviço como Responsável Técnico em Radiologia de acordo com a RDC 611/2022 para atender as necessidades do setor de Mamografia da Clínica da Mulher e da Criança do município de Rio Brilhante - MS, tornou-se DESERTA. Rio Brilhante - MS, 24 de outubro de 2024. VERGINIA RAMOS GIMENES Agente de Contratação