Dia Oficial

Diário Oficial da União · 25/10/2024 · pág. 304

DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500304 304 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0126/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e PAULA SILVA MENDES LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 51.210,36 (cinquenta e um mil e duzentos e dez reais e trinta e seis centavos). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa, PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0127/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 324.085,00 (trezentos e vinte e quatro mil e oitenta e cinco reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0128/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ZEUS COMERCIAL LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 110.174,00 (cento e dez mil e cento e setenta e quatro reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0129/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e JB PNEUS & ACESSORIOS LTDA . Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0130/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 408,56 (quatrocentos e oito reais e cinquenta e seis centavos). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0131/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e LG AUTO PECAS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS/MG. Valor da Ata Contrato: R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0132/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0063/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e BENICIO PNEUS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 383.120,18 (trezentos e oitenta e três mil e cento e vinte reais e dezoito centavos). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0133/2024 Processo Licitatório nº 0063/2024 Pregão Eletrônico nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e ANTONIA COMERCIO DE PNEUS E SERVICOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 10.600,00 (dez mil e seiscentos reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DE CONTRATO ATA CONTRATO Nº 0134/2024 Processo Licitatório nº 0063/2024 Pregão Eletrônico nº 0016/2024 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS e GHIA PNEUS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS - MG. Valor da Ata Contrato: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais). Assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 até 23/10/2025. Valter Antônio Costa. PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 O Município de Araporã/MG, através da Presidente e equipe de apoio - Portaria nº. 012/2024, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 19 de novembro de 2024 à partir das 09h, no Auditório "João Batista Martins" localizado no CRAS "Norma Aparecida Ferreira Borges", situado na Rua Gabriel Dias, nº 111, Centro, nesta cidade, o Leilão Público através do Leiloeiro Público Oficial, BRENO CÉSAR OLIVEIRA FARIAS, matriculado na JUCEMG sob o nº 1126/2019, devidamente autorizado, os bens relacionados no Anexo I e condições constantes do Edital de Leilão, tudo em acordo com as condições gerais e especiais deste Edital e seus Anexos. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.apanrfleiloes.com.br, ou telefone 34- 3284-9516. Araporã/MG, 24 de outubro de 2024. BRUNA INÁCIO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2024 - PROCESSO 04/2024 - PREGÃO Nº 2/2024 O Município de Bela Vista de Minas/MG publica extrato do Segundo Termo Aditivo da Ata de Registro nº 10/2024. Empresa: CICLO ALIMENTOS LDTA. CNPJ: 49.955.687/0001-08. Objeto: Reequilíbrio econômico/financeiro dos itens 01 - Acém - R$ 30,69, item 02 - Pernil em Cubos - R$ 24,14 e item 03 - Filé de Peito de Frango - R$ 22,23. Bela Vista de Minas, 24 de outubro de 2024. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 084/2024 PAL: 039/2024 DISPENSA Nº: 013/2024 O Município de Botumirim - MG, EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2024, PAL: 039/2024, DISPENSA Nº: 013/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL - SMP PARA A UTILIZAÇÃO EM ATENDIMENTO A MUNICIPALIDADE. Data de assinatura: 24/10/2024. Vigência: 24/10/2024 a 24/10/2025. CONTRATADO: PLAY MOVEL LTDA - CNPJ: 44.255.627/0001-69. Valor do Contrato: R$ 1.675,80. RICARDO ANTÔNIO CABRITO, AGENTE DE CONTRATAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 593/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 104/2024 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004/2024 SEC DE ADMIN E PLANEJAMENTO Prefeitura Municipal de Brasilândia de Minas-MG - Extrato do contrato n ° 593/2024 - Contratada: MARTINS & BRITO CIA LTDA ME, CNPJ: 22.748.373/0001-88 - Objeto: Execução de implantação de feira para comercialização dos produtos locais, na Pça JK Rua Geraldo Pereira da Silva - Porto. Recursos oriundo do contrato de repasse n° 949719/2023/MIDR/CAIXA e do Município de Brasilândia de Minas MG, com valor global de R$ 434.900,90 (quatrocentos e trinta e quatro mil e novecentos reais e noventa centavos). A vigência do contrato administrativo nº 593/2024, vigência do contrato de 120(cento e vinte) dias. Brasilândia de Minas - MG, 24/10/2024.OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ. Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Proc. 060/2024 - Pregão Eletrônico nº 021/2024 - Registro de preços para contratação de serviços funerários com fornecimento de urna, translado e mortuário. Contr.: W. J. Ferreira Porto Ltda. V. Total: R$ 164.500,00. Vigência: 16/10/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4º Aditivo do Contrato 155/2020 - Proc. 98/2020 - PP 030/2020 - Contratação de empresa para prestação de software de gestão hospitalar municipal Senhora Santana-HMSS. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2025. 4º Aditivo do Contrato 154/2020 - Proc. 97/2020 - PP 029/2020 - Contratação de empresa para prestação de software de gestão ambulatorial para o centro estadual de atenção especializada-CEAE. Contr.: Boa Ideia Consultoria e Informática Ltda. Vigência: 26/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO D ES P AC H O Homologo o Pregão Eletrônico 26/2024, PL 165/2024. RP Aq mat. de consumo e insumos microbiol. por 12 meses. Venc. as empresas Biosave Diagnóstica Ltda, SK Lab Diagnósticos e JP Cirúrgica Ltda. Vlr. global R$ 82.916,30. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos, com abertura prevista para o dia 07/11/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 24 de outubro de 2024. WELERSON NASCIMENTO DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 07 de novembro de 2024 às 10h10min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as necessidades das secretarias do município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 24 de outubro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira