DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500305 305 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Nova Data O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 07 de novembro de 2024, às 09:10 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de Veículo 7 Lugares - ZERO KM 2024/2024 ou superior para atender o plano nº 4251001100/2024 - SIAFI nº 9429341 em favor do Município de Canápolis - MG. O Ed i t a l com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nova Data O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que em função de retificação do Edital, será realizado em NOVA DATA, no dia 07 de novembro de 2024, às 10:00 horas, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, objetivando a aquisição de itens diversos necessários para os serviços da Secretaria de Educação, bem como, aquisição de berços para os recém-nascidos do CEMEI do Município de Canápolis - MG. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 24 de outubro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, através da Pregoeira, torna público que fará realizar no dia 12 de novembro de 2024 às 10h00min, na plataforma www.bllcompras.org.br "Acesso identificado", perante a Pregoeira e Equipe de Apoio designados, o processo licitatório, sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, do tipo maior desconto, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços na construção de Rede de Distribuição de Água (RDA), a ser implantada nos loteamentos Derceni Santana de Morais (Diquinho) e Rivanildo Pereira da Silva, no Município de Canápolis - MG - conforme Memorial e Projeto do Departamento de Engenharia. O Edital com todas as exigências e condições encontra-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Canápolis-MG e na plataforma de licitação. (https://canapolis.mg.gov.br/ e www.bllcompras.org.br) Canápolis, 24 de outubro de 2024. DRIELLE FERREIRA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 060/2024 Pregão Eletrônico nº 037/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para a aquisição de materiais de limpeza, higiênicos e descartáveis para atender as necessidades do Município de Cantagalo-MG. Início da Sessão Eletrônica dia 06 de novembro de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG 23 de outubro de 2024 ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 052/2024 Município de Capinópolis-MG. Extrato de Ata de RP ref. PE 052/2024 - PL 163/2024. Órgão Gerenciador: Município de Capinópolis. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de dedetização, desratização e limpeza de caixas d´água nas unidades sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 12 meses a contar da data de sua publicação. Ata nº 136/2024. Fornecedor: JJ Serviços de Dedetização Ltda, CNPJ: 40.224.151/0001-48. Valor global: R$ 14.645,00 (quatorze mil seiscentos e quarenta e cinco reais); Ata nº 137/2024. Fornecedor: CSS Servicos e Negocios Limitada, CNPJ: 30.051.167/0001-42. Valor global: R$ 1.400,00 (um mil e quatrocentos reais). Prefeito. Cleidimar Zanotto PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2024 Repetição MODALIDADE: CREDENCIAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 139/2024 Órgão: Prefeitura de Cataguases/ Secretaria de Saúde Período de entrega dos envelopes: De 8 horas do dia 28/10/2024 às 16 horas do dia 11/11/2024 Data da análise da documentação: 12/11/2024 às 9h Objeto: CREDENCIAMENTO de empresas especializadas em prestação de exames de Imunoistoquímica, PAAF, Anatomopatológicos e Citopatológicos, de diagnóstico complementar, para atender os usuários que são encaminhados pelas unidades básicas de saúde e policlínica central do Município de Cataguases, para atender às necessidades da Secretária Municipal de Saúde de Cataguases - MG. Valor estimado: R$ 430.790,40 Informações através do e-mail [email protected] Cataguases, 23 de outubro de 2024. JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 UASG 984305 - PE 90081 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Contratação de profissional de serviço social ou sociologia para elaboração e execução do PTS - Projeto de Trabalho Social e do PDST - Plano de Desenvolvimento Sócio Territorial, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 11/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 84.000,00 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de outubro de 2024 José Henriques/ Prefeito de Cataguases PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 061/2024 UASG 984305 - PE 90082 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2024 Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 08/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 414.558,60 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Fe d e r a l : www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de outubro de 2024 José Henriques/ Prefeito de Cataguases CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 UASG 984305 - PE 90008 Processo Licitatório Nº 144/2024 Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para serviços de engenharia em obra de reforma nas instalações elétricas no prédio Estação Eva Nil no Município de Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 128.432,42 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de outubro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 REGISTRO DE PREÇOS N° 054/2024 UASG 984305 - PE 90074 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1 3 0 / 2 0 2 4 * R E P E T I Ç ÃO Tipo: Menor Preço por item. Objeto: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais e itens de higiene e limpeza para atender às demandas de diversas Secretarias da Prefeitura de Cataguases-MG. Data de realização: 12/11/2024 às 09h Valor estimado: R$ 4.862.225,21 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 24 de outubro de 2024 JOSÉ HENRIQUES Prefeito AVISO DE HOMOLOGAGÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 (90004/2024) PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia de obras de arte especial referente a Ponte de Sinimbu em atendimento à Secretaria de Obras da Prefeitura de Cataguases. EMPRESA: SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA Data de homologação: 21/10/2024. Valor homologado: R$ 63.900,00. JOSÉ HENRIQUES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 105/2024 Espécie: Contrato de Serviços de Engenharia n° 053/2024 Processo Licitatório n° 123/2024, Concorrência n° 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES E SEMEAR CONSULTORIA E CAPACITAÇÃO LTDA CNPJ 26.673.492/0001-70, PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA DE OBRAS DE ARTE ESPECIAL REFERENTE A PONTE DE SINIMBU EM ATENDIMENTO À SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA DE CATAGUASES. O prazo de vigência da contratação é de 03 (quatro) meses contados a partir de 23 de outubro de 2024 e finalizado em 22 de janeiro de 2025 e o prazo de execução será de 02 (dois) meses, a partir da data de recebimento da ordem de Início de serviços emitida pela Secretaria de Obras. O valor global da contratação é de R$ 63.900,00 (sessenta e três mil e novecentos reais). A despesa resultante desta licitação ocorrerá por conta de recursos financeiros do contrato de repasse/recursos próprios e serão utilizadas as dotações orçamentárias vigentes para o exercício de 2024 e subseqüentes, conforme edital: Secretaria de Obras Construção e Manutenção de Pontes - 4.4.90.51.00.00.00.00.00.02.0710.3210000 Obras e instalações - Ficha 1672. Cataguases-MG. Data da assinatura: 23/10/2024. José Henriques, Braulio Vinicius Cardoso de Souza, José Maria Magalhães Sasso, Júlia Werneck Tartaglia, Murilo de Paula Abrita, Nilyê Faria de Oliveira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHIADOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 032/2024, P.L 128/2024, P.E 032/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário, computadores e notebook, em atendimento à Sec. de Educação, para atender ao Programa de Tempo Integral Pactuado junto ao Governo Federal. Empresas Detentoras do Registro: Amettal Industria e Comercio de Moveis Ltda ME, CNPJ: 37.059.533/0001-59, R$ 6.000,00. CH3 Contratos e Negócios Ltda, CNPJ: 41.948.354/0001-40, R$ 5.444,00. JMV Distribuidora de Artigos e Produtos em Geral Ltda EPP/SS, CNPJ: 45.601.229/0001-10, R$ 8.998,20. M.A Comercio de Refrigeração Ltda EPP, CNPJ: 37.673.034/0001-57, R$ 4.320,00. MAC Copiadora e Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda ME, CNPJ: 24.501.724/0001- 87, R$ 4.918,00. Assinatura: 18/10/24. Vigência: 18/10/24 a 18/10/25. Em 24/10/24. Rodrigo R. Resendes, Pregoeiro.