DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento dos envelopes até as 08h30min do dia 12/11/2024. O Edital encontra-se disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e site: www.clarodospocoes.mg.gov.br - LICI T AÇÕ ES . Consultas e esclarecimentos no email: [email protected]; Telefone: (38)3237-1157. Claro dos Poções, 24 de outubro de 2024. NORBERTO MARCELINO DE OLIVEIRA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO DESPACHO DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 Aviso de Adjudicação e Homologação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 PRC Nº 225/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 080/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de "Materiais de Consumo" e "Equipamentos e material permanente" através de Recurso do Ministério da Cidadania/FNAS - Funcional: 08.224.5031.219G.0031-GND4, N° da Emenda: 417600006, SIGTV Programação: 311660520200001, para repasse a ASCOBEC, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ADJUDICO E HOMOLOGO o objeto do certame às empresas: MR SOUSA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.933.321/0001-17, no valor total de R$2.300,00 (dois mil e trezentos reais). REGINALDO DE FREITAS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA AVISO DE DISPENSA Nº 5/2024 RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO Nº 027/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, Resultado da Dispensa n° 005/2024, Processo nº 027/2024. Objeto: O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA EFETUOU A CONTRATAÇÃO DA EMPRESA BAMAQ SA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CNPJ n.º 18.209.965/0001-54), para revisão autorizada com fornecimento de peças da Pá Carregadeira W130B. Conceição de Ipanema - MG, 24 de outubro de 2024 ADRIELLI Mª DE A. R. CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXTENSÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE JUBAÍ. Início da Sessão: 22/11/2024 ás 09:30 hs. Plataforma Eletrônica Licitanet, através do endereço eletrônico www.licitanet.com.br. Valor: R$163.655,87(cento e sessenta e três mil seiscentos e cinqüenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). Local para aquisição do edital: Depto. de Licitações, situado Praça Cel. Tancredo França, 181, Centro - Conquista/MG,ou www.conquista.mg.gov.br. Informações poderão ser obtidas pelos telefones (0xx34) 3353-1228 opção 211. Conquista/MG Em 22 de outubro de 2024 KEULA ALVES SOARES TURRA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PAL nº 068/2024 - Concorrência Eletrônica nº 009/2024 - Tipo Menor Preço Global. O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ n. 18.114.272/0001-88, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021, torna público a Seleção e contratação de empresa para Execução de Serviços de Calçamento de Vias Públicas, no Município de Divino-MG. A sessão será realizada através do Portal Eletrônico LICITANET no dia 19 de outubro de 2024 às 13:30 horas A cópia do edital está disponibilizada no site da prefeitura municipal de Divino, através do sítio eletrônico www.divino.mg.gov.br, assim como no Portal Nacional de Contratações Públicas - "PNCP", podendo também ser requerida pelo e-mail: [email protected]. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino - MG, Tel (032) 3743 0606. GABRIEL DOS SANTOS ALVES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90165/2024 Processo Licitatório nº. 305/2024 Pregão Eletrônico nº. 90165/2024 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 - Objeto: Aquisição de 01 (uma) retroescavadeira, para atender as demandas e manutenção das estradas vicinais do município de Divinópolis - MG, conforme especificações e quantidades indicadas no Termo de Referência do Edital. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 11/11/2024 às 09:00 (nove) horas. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-6826. Divinópolis, 21 de outubro de 2024. MÁRIO LÚCIO DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90059/2024 Processo Licitatório nº. 307/2024 Código UASG 984445 Concorrência Eletrônica nº. 90059/2024, tipo menor valor, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para execução de praça esportiva do Bairro Jardim Betânia, localizado na Rua Pernambuco, S/N, Bairro Jardim Betânia, no município de Divinópolis-MG, conforme edital e seus anexos. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 12/11/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 21 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 56/2024 Processo Licitatório Nº. 282/2024 Código UASG 984445 Comunicamos a quem possa interessar que o Processo Licitatório acima teve suas planilhas, cronograma, CPU e memória de cálculo alterados, e que todos os documentos retificados se encontram disponíveis no site www.divinopolis.com.br aba licitações e www.compras.gov.br. Altera-se a data e horário de abertura da sessão para às 09h:00min do dia 13/11/2024. Divinópolis, 21 de outubro de 2024. LORRAN ALEXANDRE TAVARES Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Ta 02/24, Ct 27/22, Pl 308/22 Empreser - Empresa de Prestação de Serviço Ltda. Objeto: prorrogação do prazo contratual até 30/12/24, em conformidade art.57, inciso I da lei 8666/93. Divinópolis, 21 de outubro de 2024. Paulo José Silva (Secretário Municipal de Fiscalização de Obras Públicas e Planejamento). PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM VIÇOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O Município de Dom Viçoso -MG, torna público que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, regime de empreitada por Menor Preço Global, para Contratação de empresa para obras de pavimentação de vias públicas rurais com bloquetes sextavados, em um trecho da estrada vicinal que liga o Bairro Viçoso Velho ao Bairro Serrinha, no Município de Dom Viçoso-MG, com recursos do Contrato de Repasse Nº 1086945-3/942752/2023/MIDR/CAIXA - junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - MDR. A SESSÃO DO PREGÃO acontecerá no dia 11 de novembro de 2024, às 10:00h na Plataforma da Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br) - Acesso ao Edital: www.licitardigital.com.br ou www.domvicoso.mg.gov.br - Contatos para Informações e esclarecimentos: Licitar Digital: (31) 3191-0707 ou (31) 98105-8990. Município Dom Viçoso: (35)3375-1100 ou e-mail: [email protected] Em 25 de outubro de 2024 FRANCISCO ROSINEI PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 079/2024 - RP 073/2024. Menor Preço. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 12 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando registro de preços para aquisição de ração animal, a serem utilizadas no trato de animais apreendidos em vias públicas deste município, conforme Lei Municipal nº 1.989/2022 e no fornecimento à cães e gatos recolhidos ao canil municipal. Fronteira/MG; 24 de outubro de 2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 080/2024 - RP 074/2024. Menor Preços. A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08h30min do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para prestação de serviços com caminhões trucados, tração 6x2, tipo basculantes, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e Transporte deste Município. Fronteira/MG, 24 de outubro de 2024 MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900037/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 900037/2024, "Menor Preço Por Item - Pregão" referente à Registro de preço para eventual aquisição de materiais de suporte ventilatório para as Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e Setor de Fisioterapia do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 11 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:00 do dia 11 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Publique-se. Governador Valadares, 18 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Município de Governador Valadares/MG, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público o aviso de homologação do Pregão Eletrônico N° N ° 20/2024 - PAC 128/2024, cujo objeto é a Aquisição de dietas enteral e fórmulas modificadas para o Serviço de Nutrição e Dietética (SND) do Hospital Municipal de Governador Valadares/MG. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o resultado do julgamento da licitação em referência e, em consequência, adjudico o seu objeto aos seguintes licitantes: L E C Distribuidora de Produtos Nutricionais LTDA nos lotes 04, 06, 10, 14, 15, 16, 17, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 244.279,88 (duzentos e quarenta