DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500307 307 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 e quatro mil, duzentos e setenta e nove reais e oitenta e oito centavos) ; NEW NUTRI COMERCIO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA nos lotes 01, 02, 03, 08, 09, 12, 33, 34, 40, 41, 42 e 43 no valor total de R$ 462.424,80 (quatrocentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) ; M.S RIOS PRODUTOS DE DIETA nos lotes 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31 e 32 no valor total de R$ 719.200,00 (setecentos e dezenove mil e duzentos reais); VARIEDADE COMERCIAL JGB LTDA nos lotes 07 e 46 no valor total de R$ 47.135,00 (quarenta e sete mil e cento e trinta e cinco reais) e MG2 NUTRIÇÃO LTDA no lote 19 no valor total de R$ 6.641,60 (seis mil, seiscentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9009/2024 O Município de Governador Valadares/MG, torna público o aviso de licitação Pregão Eletrônico Nº 9009/2024, "Menor Preço Por LOTE - Pregão" referente à Aquisição de Nutrição Parenteral total para atender a demanda habitual do Hospital Municipal de Governador Valadares, cujo edital encontra-se à disposição dos interessados, para exame e aquisição, através dos sites www.gov.br/compras e https://www.valadares.mg.gov.br/licitacoes. O recebimento das propostas dar-se-á: até às 09:00 do dia 04 de novembro de 2024. O início da sessão de disputa de preços com análise das propostas: a partir das 09:30hs do dia 04 de novembro de 2024, com os representantes das licitantes devidamente credenciados e quantos interessarem. Governador Valadares, 21 de setembro de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração EXTRATO DO 4º ADITIVO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 25/2022 Extrato do Quarto Aditivo ao Termo de Convênio nº 025/2022. Data: 24/09/2024. Partes: Município de Governador Valadares e Beneficência Social Bom Samaritano. Prorroga a vigência do Termo de Convênio original, por 12 (doze) meses, com início em 21/10/2024 e término em 20/10/2025, em que o objeto é a parceria para a realização de serviços, ações e atividades, no âmbito do Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, Plano Operativo Anual - POA, parte integrante desse instrumento, buscando a qualificação da assistência no processo de gestão hospitalar em razão das necessidades e da inserção do hospital na rede hierarquizada e regionalizada do SUS; altera a Cláusula Sétima- Dos Recursos Financeiros e revoga a Cláusula Décima Nona, ambas do Termo de Convênio original. As demais cláusulas e condições constantes no acordo originário, não modificadas no todo ou em parte, pelo presente Aditivo. Governador Valadares, 21 de outubro de 2024. Daniel Portes Ferreira. Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - PROCESSO Nº 53/2024- PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos, em caráter contínuo, de manutenção corretiva e preventiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG. Data da sessão pública: 12/11/2024 às 08:30h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 24 de outubro de 2024 ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Processo Licitatório: 47/2024. Pregão Eletrônico Nº 29/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos classe II A, da estação de transbordo do município de Guimarânia até o local de disposição final, com disponibilização de caçambas roll on off com capacidade mínima de 39 m³ e 10 toneladas, conforme especificações no Termo de Referência (anexo I) do presente edital. ABERTURA: 11.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Processo Licitatório: 48/2024. Pregão Eletrônico Nº 30/2024. OBJETO: Aquisição de bens, equipamentos e material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ABERTURA: 12.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 31/2024 Processo Licitatório: 49/2024. Pregão Eletrônico RP 31/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada contratação de serviços de confecção de adesivos diversos, banners, faixa s, placas, silk screen e outros, afim de atender as necessidades da administração municipal. ABERTURA: 13.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 32/2024 Processo Licitatório: 50/2024. Pregão Eletrônico RP 32/2024. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de serviços de borracharia (Desmontagem, conserto e montagem) para manutenção da frota municipal, incluindo socorro interno e externo (zona rural e urbana) 24 (vinte e quatro) horas. ABERTURA: 14.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 28/2024 Processo Licitatório: 51/2024. Pregão Eletrônico RP 28/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de consumo, limpeza e higiene, destinados a utilização nos diversos setores públicos municipais de Guimarânia. ABERTURA: 18.11.2024 às 09:00 horas. O edital pode ser retirado no site do município no endereço: www.guimarania.mg.gov.br licitações, portal da transparência do município, portal da licitanet: www.licitanet.com.br solicitado pelo e-mail [email protected] ou pessoalmente por qualquer interessado no setor de licitações, na rua Guimarães, nº 280. Informações: 34 - 3834-2000. Guimarânia/MG, 24 de outubro de 2024. ADÍLIO ALEX DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 20/2024 PAL Nº 105/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da inexigibilidade n° 020/2024 que tem por objeto a contratação de prestação de serviços advocatícios especializados nas áreas do direito tributário e do direito financeiro, para fins de recuperação de valores referentes ao imposto sobre a renda retido na fonte em pagamentos efetuados pelo município e suas entidades a pessoas físicas ou jurídicas contratadas para o fornecimento de bens e/ou para a prestação de serviços de todo o período não prescrito e revisão e recuperação de valores referentes a contribuição do programa de formação do patrimônio do servidor público - pasep pagos pelo município. Valor de R$ 628.823,99 (seiscentos e vinte oito mil, oitocentos e vinte três reais e noventa e nove centavos), empresa SOUSA OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS - CNPJ: 07.297.814/0001-89: Contratação por inexigibilidade para realização dos serviços, na forma do Artigo 74, inciso III da Lei 14.133/21. Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 2/2024 PAL Nº 107/2024. O Município de Ibiá/MG torna público a ratificação, adjudicação e homologação da dispensa n° 002/2024 que tem por objeto a contratação de empresa especializada em Prestação de serviços de internação compulsória para tratamento e recuperação de dependência química para adultos do sexo masculino, amparadas por ordem judicial, em conformidade com o art. 75, inciso VIII, da Lei Federal n.º 14.133/21, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, com a empresa CTPO CLINICA TERAPEUTICA PRES I D E N T E OLEGARIO LTDA - CNPJ: 24.964.994/0001-79: Contratação por dispensa para realização dos serviços na forma do Artigo 75, inciso VIII da Lei 14.133/21. FUNDAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: Informações pelo telefone (34) 3631-5754 MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITURUNA EXTRATO DE CONTRATO A Prefeitura de Ibituruna torna público, extrato do Contrato n° 156/2024, Obj: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação asfáltica em vias públicas no Município de Ibituruna/MG, Deten: LOREDO CONTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, vlr:R$498.467,62, vig: 02(dois) meses a partir da ordem de serviços. Em 21 de outubro de 2024. FRANCISCO ANTONIO PEREIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAÍ DE MINAS AVISO DE LICITACAO PREGÃO ELERÔNICO Nº 16/2024 Proc 77/24 PE 16/24 - RP Registro De Preço Para Fornecimento De Materiais De Expediente - Credenciamento: 07/11/24, às 08:00h. sessão oficial: 07/11/24, as 08:00 horas www.icaraideminas.mg.gov.br,;[email protected]. http://www.portaldecompraspublicas.com.br EMERSON MARQUES DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO DE Nº 1/2024 Torna público a assinatura 1º termo aditivo de reequilíbrio financeiro do contrato de nº 001/2024, firmado com a empresa CIVIC PLAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, fica acrescentado ao valor original do contrato o valor de R$ 39.880,08 (Trinta e nove mil, oitocentos e oitenta reais, oito centavos), o que representa o percentual de aumento de 5,23%, referente ao reequilíbrio financeiro dos itens 1.10.3, 1.12.1, 1.13.3 e 1.13.4 conforme planilha e parecer técnico. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR - PREFEITO MUNICIPAL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento de todos, que fará realizar no dia 08/11/2024, às 08:00 h, a Licitação Nº 027/2024 - modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024, tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às 08:00 h do dia 08/11/2024. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de peças, equipamentos e estruturas metálicas para realização de festas e eventos temáticos no Município de Itanhomi. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão adquiri-lo até o dia 07/11/2024, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00 h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Avenida JK, nº 91 - Centro - Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, ou através do site: http://transparencia.itanhomi.mg.gov.br, também poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. Para maiores esclarecimentos entre em contato com o Pregoeiro Municipal, através do e-mail acima ou pelo telefone (33) 3231-1345. Prefeitura Municipal de Itanhomi, 23 de outubro de 2024. LAERTE ALVES MARTINS DE OLIVEIRA Pregoeiro