DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: https://licitar.digital/. Jacinto/MG, 24 de outubro de 2024. CYNNTIA REIS ALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 PROCESSO Nº. 165/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 06 de novembro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 165/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 76/2024, para contratação de empresa especializada para locação de ornamentação para formatura da educação infantil das escolas municipais, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 24 de outubro de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2024 Processo Licitatório n° 198/2024 Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 11 de Novembro de 2024, licitação tipo MAIOR D ES CO N T O, que tem por objeto O Registro formal de preços para Aquisição de Materiais Médico Hospitalar, bens duráveis, reagentes e saneantes, conforme Banco de Preços desenvolvido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE MG) e Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis para SUS (RENEM). E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro/MG, 24 de Outubro de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSE RAYDAN AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Torna-se público que a Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133/21, visando a "Aquisição de kits de livros educacionais destinados aos alunos da educação infantil e ensino fundamental da Secretaria de Educação de José Raydan". Data da Sessão: 31/10/2024. Horário da Fase de Lances: 08h00min. Local da Sessão: Plataforma Licitar Digital. O edital estará disponível no portal www.licitardigital.com.br/licitações e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected]. José Raydan - MG, 24 de Outubro de 2024. PAULO PEIXOTO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 O Município de Josenópolis, Torna público, Proc. Licitatório N° 056/2024, Pregão Presencial Nº 006/2024 Registro de Preços 010/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiro, para atender as demandas das secretarias municipais do município de Josenópolis-MG. - Credenciamento 08/11/2024, 08:00 Horas - Pregoeiro: Warly Breno Miranda Jardim Demais informações pelo e-mail: [email protected] ou https://portal.josenopolis.mg.gov.br/licitacoes/ pncp.gov.br WARLY BRENO MIRANDA JARDIM Pregoeiro AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Josenópolis- MG, torna público que se encontra em aberto as inscrições para os Editais de Chamada Pública 003/2024 Seleção de Projetos para firmar Termo de Execução Cultural e 004/2024 Premiação Demais Áreas da Cultura, com recursos da PNAB Aldir Blanc. Informações complementares na Secretaria de Cultura. Em 24 de outubro de 2024. THAIS PEREIRA ANDRADE QUEIROZ P/ Secretaria de Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2024 A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 017/2024. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da secretaria municipal de obras e demais secretarias do município. Entrega dos envelopes: Até as 08:30 horas do dia 18/11/2024. Aos interessados, demais informações bem como edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, Link: www.lemedoprado.mg.gov.br/licitacoes ou através do telefone nº (33) 9 8827-5695, em horário comercial. Leme do Prado, 24 de outubro de 2024. JOSEANY CORDEIRO SANTOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 - PRC nº 200/2024 Objeto: Contratação de Empresa para aquisição de equipamentos permanentes e acessórios, através de Processo Licitatório, para atender ao Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente- CAIC, creches e escolas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições descritas no Termo de Referência Empresa Contratada: CONTRATO Nº 256/2024 - DI PRATA PRODUTOS LTDA/CNPJ: 52.306.419/0001-70/Valor Total: 20.400,00 Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da data de sua publicação, podendo haver prorrogação de acordo com o art. 192 do decreto 5.188.23 e seus incisos. Data da Assinatura: 18/10/2024 Signatários: PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024 - PRC Nº 204/2024 Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, sendo móveis e equipamentos para atender a Emenda Parlamentar nº 202336820005 para a entidade Asilo Santo Antônio, de acordo com especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Empresas Vencedoras: FISIOLIFE SOLUÇÕES MEDICAS E HOSPITALARES LTDA/CNPJ: 51.097.433/0001- 48/Valor Total: 889,86 MB IMPORTAÇÃO LTDA/CNPJ: 51.037.201/0001-02/Valor Total: 2.127,60 ORTHOVIDA COMERCIO E PRODUÇÃO INDUSTRIAL LTDA/CNPJ: 55.690.054/0001-18/Valor Total: 4.640,00 CDDO DE CARMO COMERCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA/CNPJ: 04.179.046/0001-70/Valor Total: 3.584,00 Recursos: Emenda Parlamentar nº 202336820005 conta nº 41.737-8 Banco do Brasil Condições de pagamento: O pagamento será efetuado num prazo não superior a 30 (trinta) dias contados a partir da data final após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando os serviços e deverão observar as disposições dos arts. 215 e seguintes do Decreto Municipal nº 5.188/23. Data da Assinatura da Homologação: 22/10/2024 PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2024 Menor preço por lote O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 08 de novembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de peças paralelas e contratação de mão de obra mecânica, do tipo menor preço, obtido pelo maior percentual de desconto sobre a Tabela de Preços elaborada pela Administração Municipal, para manutenção preventiva e corretiva dos veículos de porte pesado (caminhões, ônibus e micro-ônibus) pertencentes à frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 22 de outubro de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2024 Menor preço por item O Pregoeiro designado através da Portaria n° 21 de 15 de outubro de 2024, torna público que será realizada sessão pública de julgamento eletronicamente no site www.licitanet.com.br no dia 06 de novembro de 2024 a partir das 08:00 (oito) horas, objetivando o registro de preços para aquisição futura de pneus e câmaras de ar novos, a serem utilizados nos veículos da frota municipal, por um período de 12 (doze) meses. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br e também poderão ser obtidas cópias no setor de Licitações, situado na Rua Pernambuco, n° 780, bairro Centro, na cidade de Limeira do Oeste/MG, nos dias úteis, no horário das 07h:00 às 11h:30min e das 13h:00 às 16h:30min. Limeira do Oeste-MG, 23 de outubro de 2024. RADIEL DE SOUZA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 047/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 047/2024 - Concorrência Eletrônica 006/2024, ABERTURA NO DIA 11/11/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO DE PROCEDIMENTOS VETERINÁRIOS. FONE: 038 99109-1792 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mamonas/MG, 24 de Outubro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 048/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 048/2024 - Pregão Eletrônico 019/2024, ABERTURA NO DIA 06/11/2024 às 09:00, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL ANTONINA CAMPOS CALDEIRA DE ACORDO CONVÊNIO 1261000049/2024/SSE. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito