DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500309 309 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PROCESSO Nº 050/2024 A Prefeitura Municipal de Mamonas - MG, TORNA PÚBLICO o Procedimento Licitatório Processo nº 050/2024 - Pregão Eletrônico 020/2024, ABERTURA NO DIA 06/11/2024 às 14:00, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS - MG. FONE: 038 3814-1126 - E-MAIL: [email protected]/ - SITE: https://mamonas.mg.gov.br/ e www.portaldecompraspublicas.com.br Mamonas - MG, 24 de Outubro de 2024 VALDECI CUSTODIO JORGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Repetição Nº2 Data do envio: Até 05 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 05 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, Centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada na execução de obra para construção de campo Society no Bairro Tamua em atendimento ao CONTRATO DE REPASSE Nº 959741/2024 operação Nº 1093752-24 MINISTÉRIO DO ESPORTE. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14.133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de outubro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Repetição 1 Data do envio: Até 14 de novembro de 2024, até às 08:59 horas. Data para julgamento: 14 de novembro de 2024, às 09:00 horas. O Município de Manga, Estado de Minas Gerais, Sediada na Praça Coronel Bembem, 1477, centro, torna público, para conhecimento dos interessados a participar do presente certame licitatório, na modalidade acima inscrita, tendo como objeto a contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em blocos sextavados, passeio em concreto moldado IN LOCO, piso podotátil e sinalização viária, da Rua Santa Luzia, Rua Elmiro Ferreira, Rua 5, Rua 6, Avenida A E Rua Belo Horizonte, localizadas na Zona Urbana do município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de repasse Nº963035/2024, Operação 1094176-16/MCIDADES/CAIXA. O procedimento licitatório e o contrato que dele resultar obedecerão, integralmente, às normas da Lei Federal 14133 e suas alterações em vigor e ao estabelecidos neste edital. O inteiro teor deste ato convocatório e de seus anexos encontra-se à disposição dos interessados nos seguintes locais: Departamento de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Manga situado a Praça Coronel Bembem, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: E-mail: [email protected], www.comprasbr.com.br. e no site www.manga.mg.gov.br. Manga, 24 de outubro de 2024. ANASTÁCIO GUEDES SARAIVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2024 Extrato nº 173/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 164/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 490/2024 - Pregão Eletrônico: 164/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos e addera de 132 ui/gotas, em atendimento as ordens judiciais do município de Montes Claros - MG. Detentora da ata: Ata 626 - Medfutura Distribuidora de Medicamentos e Produtos de Saúde Ltda, inscrito no CNPJ: 17.700.763/0001-48 - Valor Global: R$ 12.344,40 - Assinada por meio digital em 01 de outubro de 2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 Extrato nº 174/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 148/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 415/2024 - Pregão Eletrônico: 148/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos, atendendo a demanda das Secretarias do Município de Montes Claros-MG. Detentora da ata: Ata Nº.: 651 - Mg Luz Materiais Eletricos Ltda, inscrito no CNPJ: 36.011.830/0001-61 - Valor Global: R$ 110.553,47 - Assinada por meio digital em 09/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 11 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2024 Extrato nº 178/2024 - Resultado do Pregão Eletrônico nº 110/2024 A gestora da ata de registro de preços, na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público o resultado final do processo licitatório identificado: Processo nº 264/2024 - Pregão Eletrônico: 110/2024 - Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de construção (hidráulicos), atendendo a demanda das secretarias do município de Montes Claros-MG. Detentores da ata: Ata 627 - DEPOSITO AVENIDA DE MONTES CLAROS EIRELI, inscrito no CNPJ: 86.423.563/0001-08 - Valor Global: R$ 155.361,95 - Assinada por meio físico em 26/09/2024; Ata 628 - SIERDOVSKI & SIERDOVSKI LTDA, inscrito no CNPJ: 03.874.953/0001-77 - Valor Global: R$ 104.069,68 - Assinada por meio digital em 07/10/2024; Ata 629 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 10.921.911/0005-39 - Valor Global: 79.715,34 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 630 - MERCEARIA INDIANOPOLIS LTDA - EPP, inscrito no CNPJ: 17.263.096/0001-83 - Valor Global: R$ 19.397,05 - Assinada por meio digital em 07/10/2024; Ata 631 - VAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO MOC LTDA, inscrito no CNPJ: 31.107.408/0001-90 - Valor Global: R$ 39.305,27 - Assinada por meio físico em 27/09/2024; Ata 632 - TALENTOS D'AGUA REPRESENTACÃO PROJETOS ASSESSORIA LTDA , inscrito no CNPJ: 24.419.445/0001-79 - Valor Global: R$ 124.382,45 - Assinada por meio digital em 30/09/2024; Ata 633 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, inscrito no CNPJ: 20.784.313/0001-95 - Valor Global: R$ 32.450,60 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 634 - FRONT COMERCIAL LTDA, inscrito no CNPJ: 43.731.740/0001-00 - Valor Global: R$ 24.575,30 - Assinada por meio digital em 02/10/2024; Ata 635 - BRASIL PAPERS INDUSTRIA, COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DIVERSO LTDA, inscrito no CNPJ: 26.218.155/0001-92 - Valor Global: R$ 69.836,25 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 636 - BAKOF PLASTICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 91.967.067/0001-55 - Valor Global: R$ 186.735,45 - Assinada por meio digital em 02/10/2024; Ata 637 - SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrito no CNPJ: 46.344.050/0001-97 - Valor Global: R$ 41.606,75 - Assinada por meio digital em 02/10/2024; Ata 638 - ZIGURATE COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 46.015.230/0001-25 - Valor Global: R$ 62.145,49 - Assinada por meio físico em 27/09/2024; Ata 639 - VRM COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ: 31.868.626/0001-48 - Valor Global: R$ 17.218,40 - Assinada por meio digital em 27/09/2024; Ata 640 - BRAVE DISTRIBUIDORA, inscrito no CNPJ: 43.892.634/0001-09 - Valor Global: R$ 16.197,90 - Assinada por meio digital em 07/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, com eficácia legal da publicação de seu extrato. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos. Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2024. MARIA FERNANDA MEDEIROS LOPES MARTINS RAMALHO Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato nº 179/2024 Processo: 234/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 122/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Ata nº.: 458. Fornecedor: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, inscrito no CNPJ: 03.402.979/0001-12. Primeiro Termo de Aditamento de Renovação da Ata nº 458: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 458, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 23/10/2024 e termo final em dia 22.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 458, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$ 1.069.489,98 (um milhão, sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos), conforme descrito a seguir: Lote: 2 Item: 3 Qtd: 829.062 Descrição: Fralda Descartável Geriátrica Tamanho "G" - Peso 70 A 90 Kg, Cintura De 100 A 150 Cm. Característ (...) Valor Unitário: R$ 1,29 Valor Total: R$ 1.069.489,98. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Processo: 234/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 122/2023. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, para cumprimento de ordens judiciais do município de Montes Claros/MG. Ata nº.: 459. Fornecedor: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX LTDA, inscrito no CNPJ: 49.719.430/0001. Primeiro Termo de Aditamento de Renovação da Ata nº 459: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quarta da Ata de Registro de Preços nº 459, por 12 (doze) meses, tendo como novo termo inicial em dia 23/10/2024 e termo final em dia 22.10.2025. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda da Ata de Registro de Preços nº 459, aplicando-se exclusivamente ao(s) item(ns) abaixo relacionado(s). Não haverá reajuste sobre o valor atualizado. O valor global desta renovação é de R$ 130.525,20 (cento e trinta mil quinhentos e vinte e cinco reais e vinte centavos), conforme descrito a seguir: Lote: 1 Item: 1 Qtd: 14.040 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho "M" . Características: Formato anatômico, com barreiras protet(...) Valor Unitário: R$ 0,73 Valor Total: R$ 10.249,20 Lote: 1 Item: 2 Qtd: 46.800 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho "G". Características: Formato anatômico, com barreiras proteto (...) Valor Unitário: R$ 0,73 Valor Total: R$ 34.164,00 Lote: 1 Item: 3 Qtd: 23.400 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho "EG". Características: Formato anatômico, com barreiras protet (...) Valor Unitário: R$ 0,92 Valor Total: R$ 21.528,00 Lote:2 Item: 1 Qtd: 70.200 Descrição: Fralda descartável infantil tamanho "EG". Características: Formato anatômico, com barreiras protet (...) Valor Unitário: R$ 0,92 Valor Total: R$ 64.584,00. Fundamento: Lei nº. 14.133/2021 e suas alterações. Assinado por meio digital em 14 de outubro de 2024. Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão. Montes Claros/MG, 18 de outubro de 2024. Maria Fernanda Medeiros Lopes Martins Ramalho - Gerente de Contratos e Ata de Registro de Preços EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO 1012/2024 Processo: 725/2023 - Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 0257/2023. Objeto: Repasse de recurso federal proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, proposta n° 36000.500713/2023-00, destinado à Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho, CNES 2219646, conforme portaria GM/MS n° 754 de 20 de junho de 2023, chamamento público de pré-qualificação n° 07/2023 e plano de trabalho. Contrato: P0725/23-01. Contratado: Fundação de Saúde Dilson de Quadros Godinho sob o CNPJ 00.991.591/0001-06. Primeiro termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na cláusula segunda do contrato original por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir do dia 28/11/2024 e termo final em 27/11/2025. Assinado por meio digital em 07 de outubro de 2024. Fundamento: Lei Federal nº. 14.133 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 727/2022 - Modalidade: Inexigibilidade nº 0182/2022. Objeto: Repasse de recurso proveniente de emenda parlamentar referente ao incremento temporário da média e alta complexidade ao custeio dos serviços de atenção especializada à saúde, destinado à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNES n° 2219271, proposta n° 36000-453511-2022-00, em conformidade com a portaria n° 812, de 12 de abril de 2022 e plano de trabalho. Contrato: P0727/22-01. Contratado: APAE - Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Montes Claros, inscrita no CNPJ sob o n° 21.353.925/0001-96. Segundo termo de aditamento: Prorroga-se o prazo previsto na "Cláusula Sétima" do contrato original, tendo como novo termo inicial o dia 23/11/2024 e termo final o dia 22/05/2025. Assinado por meio físico em 08 de outubro de 2024. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde. Processo: 437/2022 - Modalidade: Concorrência Pública nº 016/2022. Objeto: Contratação de sociedade empresária para construção da unidade básica de saúde São Geraldo II no município de Montes Claros/MG. Contrato: P0437/22-01. Contratado: PC Portal Construtora do Norte LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 18.683.833/0001-60. Quinto termo de aditamento: Repactuam-se as planilhas orçamentárias contratuais acostadas aos autos de acordo com os demonstrativos apresentados não havendo alteração do valor global contratado. Assinado por meio digital em 08 de outubro de 2024. Fundamento: Lei Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e suas alterações. Secretaria Municipal de Saúde.