DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE COMPROMISSO e Contrato de Repasse n° 001/2024 - Município de Santa Vitória/MG e Hospital Genésio Franco de Morais LTDA. Objeto: Repasse de recursos financeiros ao Hospital Genésio Franco de Morais, referentes à assistência financeira complementar do Ministério da Saúde, para fins de pagamento do PISO NACIONAL DE ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DA ENFERMAGEM E PARTEIRAS, em cumprimento à Lei Federal nº 14.434/2022, à Portaria GM/MS nº 1.135/2023, à Portaria Conjunta SAD/SES/SEPLAG/SEFAZ nº 65/2023, bem como à Portaria GM/MS nº 3.113/2024, e com fulcro nas informações do processo, em especial as contidas na Lei Municipal PM/Nº 3.389/2023 e Lei Municipal PM/Nº 3.427/2024. Unidade Repassadora: Prefeitura Municipal de Santa Vitória/MG, CNPJ nº 18.457.226/0001-81. Unidade de Referência: Hospital Genésio Franco de Morais, CNPJ nº 18.156.893/0001- 24. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses contados do dia da publicação. Em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 027/2024, em especial o correto julgamento procedido pelo pregoeiro, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Pregão Eletrônico, de numeração 027/2024, que visa Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. A empresa SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.000,00. A empresa DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI - CNPJ: 37.129.235/0001-98 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. A empresa SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ: 46.792.997/0001-60 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.493.494/0001-10 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.535,00. A empresa LABCOMPRAS LTDA - CNPJ: 15.398.703/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 26.050,00. A empresa JP CIRURGICA LTDA - CNPJ: 23.688.733/0001-66 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.020,00. Os itens 24, 30 e 66, ocorrera, frustrados. O resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 22 de outubro de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Nos termos da Lei Federal nº. 14.133/2021, da Lei Complementar nº. 123/2006 e da Lei Complementar nº. 147/2014, tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento de compras/licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 005/2024, em especial o correto julgamento procedido pela Comissão de Contratações, inserto nestes autos, bem como diante da inexistência de recursos administrativos pendentes de julgamento, e ainda, o atendimento à todas as recomendações constantes no parecer jurídico, resolvo, no uso de minhas atribuições legais, Proceder com a HOMOLOGAÇÃO do procedimento de licitação instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica, de numeração 005/2024, que visa a contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital. A empresa MARK SOLUÇÕES EMRPESARIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 18.137,62. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de outubro de 2024. PAULA SILVA ARAÚJO CUNHA Secretária de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 15/2024 CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 Objeto: Credenciamento para atuação na Escola em tempo Integral de Santana do Paraíso, nas seguintes áreas: Articulador Pedagógico e Monitor de Música (Vocal e Flauta), no Município de Santana do Paraíso, conforme especificações do termo de referência em anexo. O período das inscrições/habilitações iniciará no primeiro dia útil após a publicação, ficando aberto até 31 de outubro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, devendo os interessados apresentarem as documentações requisitadas no sistema www.ammlicita.org.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 23 de outubro de 2024 LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição eventual e futura de materiais de consumo e permanentes para o laboratório de análises clínicas do Município. A empresa SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 41.733.464/0001-94 se sagrou vencedora perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa DIMALAB ELETRONICS DOD BRASIL EIRELI EPP - CNPJ: 02.472.743/0001-90 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 2.000,00. A empresa DIAGNOSTICA MINEIRA LABORATORIAL EIRELI - CNPJ: 37.129.235/0001-98 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 9.000,00. A empresa SK LAB DIAGNOSTICOS - CNPJ: 46.792.997/0001-60 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 50.125,55. A empresa UNIDAS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 48.493.494/0001-10 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 1.535,00. A empresa LABCOMPRAS LTDA - CNPJ: 15.398.703/0001-97 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 26.050,00. A empresa JP CIRURGICA LTDA - CNPJ: 23.688.733/0001-66 se sagrou vencedora, perfazendo o valor global de R$ 16.020,00. Os itens 24, 30 e 66, ocorrera, frustrados. O resultado completo publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 22 de outubro de 2024 JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de consultoria técnica em serviços de gestão cultura e aplicação de recursos oriundos de Lei Complementar nº 195/2022, atendendo as necessidades da Secretaria de Governo, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Cultura, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação. A empresa MARK SOLUÇÕES EMRPESARIAIS LTDA se sagrou vencedora pelo valor global de R$ 18.137,62. Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 24 de outubro de 2024. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação JULIANA DE AMORIM LIMA Agente de Contratação DANIEL GUIMARÃES ALVES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios e materiais de consumo, destinados aos trabalhos desenvolvidos no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social em cumprimento às políticas públicas do Sistema Único de Assistência Social - SUAS. Abertura dia 11/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de outubro de 2024. LENICE FERREIRA MENDES GIVISIEZ Secretária Municipal de Assistência Social LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição material de construção para atender as demandas da Prefeitura de Santana do Paraíso. Abertura dia 12/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de outubro de 2024. DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA Pregoeiro GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição café e açúcar para atendimento as demandas da prefeitura municipal de Santana do paraíso, conforme termo de referência. Abertura dia 11/11/2024 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 24 de outubro de 2024. JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeira REINALDO LUIZ SANTOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO ABADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A Prefeitura Municipal de São Bento Abade - MG, torna pública abertura do processo 145/24 Pregão Eletrônico 33/24; Aquisição de carnes para merenda escolar. Data: 06/11/24 10h; (35)3236-1213, e-mail: [email protected]. Em 24 de outubro de 2024 ENEIAS MACHADO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MATA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2024 Prefeitura Municipal de São João da Mata (MG) - CONTRATAÇÃO DIRETA - Processo Administrativo Nº 0158/2024 - Dispensa Licitação Nº 090/2024 Objetivando a DISPENSA COM REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ACEDEMIA AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA MATA (MG). A melhor oferta dos itens conforme descrito no Edital simplificado. Iniciando-se o prazo de 03 (três) dias do interesse da Administração em obter propostas de eventuais interessados, nos termos do Artigo 75, inciso I, da Lei Federal n. 14.133 de 2021 e Decreto Municipal n. 2.949 de 02 de janeiro de 2024. As Propostas deverão ser encaminhadas para o e-mail: [email protected], do Data e hora de Início para Apresentação da Proposta de Preços: 04/11/2024 às 08h00min.Data e hora Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 06/11/2024 às 16h00min, ou protocoladas na sede da Prefeitura Municipal, no mesmo prazo e horário. O Edital Simplificado encontra-se no site: Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e site: www.saojoaodamata.mg.gov.br. Em 24 de outubro de 2024. ROSEMIRO DE PAIVA MUNIZ Prefeito