DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102500311 311 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Constitui o objeto desta licitação a contratação de empresa de engenharia especializada, visando a realização de Recapeamento Asfáltico em Vias Públicas nos termos do Contrato de Repasse 945222/2023/MCIDADES/Caixa - Operação 1088125-63, inclusive com execução de rampas de acessibilidade, calçadas, sinalização das vias, fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, no âmbito da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Assuntos Urbanos e Planejamento, de acordo com as condições do edital e seus anexos. Inicio do recebimento de Propostas: 29/10/2024 às 08H. Abertura e Julgamento das Propostas: 21/11/2024 às 08H. Início da Sessão de Disputa de Preços: 21/11/2024 às 09H. A sessão da Concorrência Eletrônica ocorrerá através da página eletrônica da Bolsa Nacional de Compras www.bnc.org.br. PEDIDOS DE ESCLAREC I M E N T O S deverão ser encaminhados de forma eletrônica via sistema BNC. Dúvidas através do telefone (34)3427-7014, e e-mail [email protected], no horário das 13h às 16h30min, de segunda a sexta-feira, exceto feriados. DOWNLOAD de Editais através dos sites: https://bnc.org.br/ e https://planura.mg.gov.br/. Planura/MG, 24 de outubro de 2024. ANGELITA DE LIMA PEDRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2024 Torna público o Pregão Eletrônico SRP - Menor Preço Item nº. 73/2024 - OBJETO: Aquisição de materiais escolares e de expediente, com fornecimento parcelado, exclusivo e regionalizado para empresas enquadradas como MPE. Recebimento da (s) proposta (s): 25/10/2024 às 09:00h até à abertura das propostas. Abertura da (s) proposta (s): 07/11/2024 às 09:00h. Local: Plataforma Licitar Digital, no sítio www.licitardigital.com.br. Edital disponível no sítio www.porteirinha.mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail: [email protected]. Porteirinha/MG, 24 de Outubro de 2024. EUSTÁQUIO MENDES AGUIAR JUNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 - REPETIÇÃO OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de ambulância e assistência para apoio e suporte a eventos. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre comunica aos interessados, que fica suspensa, a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 71/2024, com abertura inicialmente prevista para o dia 30/10/2024, às 09h01min horas, devido aos ajustes necessários Ficando a sessão reagendada para o dia 13/11/2024 ás 09h01 min. Pouso Alegre, 24 de outubro 2024 GILBERT PEREIRA CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE DISPENSA FÍSICA DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 135/2024 DISPENSA FÍSICA Nº 48/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, TORNA PÚBLICA A ABERTURA DO Processo Licitatório nº 110/2024 - Dispensa Física nº 41/2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LEISHMANIOSE CANINA, COM O INTUITO DE ATENDER O CONTROLE E PREVENÇÃO DA DOENÇA NOS ANIMAIS DO MUNICÍPIO, CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E EDITAL". Será facultada a entrega da documentação e da PROPOSTA/PREÇOS no Setor de Licitações, mediante protocolo no endereço: Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro, em Prudente de Morais - MG, CEP: 35738-000 ou via ENDEREÇO ELETRÔNICO: [email protected]. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br INFORMAÇÕES: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais/MG, 24 de outubro de 2024 CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2024 O Município de Resplendor/MG, torna público a abertura de credenciamento de Pessoa Jurídica com especialidade em Oftalmologia para prestação de serviço mediante consultas, com quantidades e especificações no edital. Os credenciamentos poderão ser feitos a partir de 28/10/2024, pelo prazo de 12 (doze) meses, pela plataforma de licitações - https://ammlicita.org.br/. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através da internet pelos endereços eletrônicos: https://ammlicita.org.br/ e www.resplendor.mg.gov.br. Informações complementares, poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG ou pelo contato 33-3263-2003. Em 24 de outubro de 2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DAS NEVES AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 56/2024 NOVA DATA O Municipio de Ribeirao das Neves torna publico que encontra-se disponivel no site www.ribeiraodasneves.mg.gov.br o edital retificado da dispensa eletronica 056/2024, cujo objeto consiste na Contratacao de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais para atender as unidades de urgência e emergência - Upas e Hospital São Judas Tadeu, atendimento eletivo das Regiões Sanitárias I (centro) e II (veneza) do Município e apoio ao Laboratório municipal - LABNEVES (urgência e eletivo). A nova data de realizacao da sessao sera no dia 01/112024 as 09:00. Em 23 de outubro de 2024 ANDRE ALEXANDRE DA SILVA MOTTA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ESPERA AV I S O R E P E T I Ç ÃO O Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) foi oficialmente publicado na página Eletrônica Oficial do município de Rio Espera. Este importante documento, elaborado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo em conformidade com o modelo disponibilizado pelo Ministério da Cultura (MinC), contou com a valiosa participação da sociedade civil. A contribuição ocorreu por meio de escuta pública junto aos agentes e fazedores de cultura do nosso município. Convidamos todos os cidadãos a acessarem o Portal Eletrônico Oficial disponibilizado no Portal Institucional para conhecerem os detalhes do PAAR e as diretrizes estabelecidas para esse ano https://rioespera.mg.gov.br/wp- content/uploads/2024/08/paar_rio_espera_pnab_2024-2.pdf. DÉLIS DA SILVA BANDEIRA Secretária de cultura, Turismo e Esporte PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2024 Torna público o PREGÃO ELETRONICO Nº 021/2024 destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo para atendimento às secretarias de educação, cultura, saúde, ação social e esportes e lazer do MUNICÍPIO DE RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 07/11/2024 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho, 24 de outubro de 2024. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato Administrativo, Concorrência Eletrônica nº 01/2024, Processo Licitatório nº 79/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rochedo de Minas. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de obras e serviços de engenharia para construção do sistema de esgotamento sanitário do Município de Rochedo de Minas, através do Contrato de Transferência nº 03/2022/AGEVAP, programa AGEVAP - Protratar Ceivap V, compreendendo serviços de execução e materiais, nos termos dos projetos básicos, executivos e planilhas em anexo. Empresa vencedora, valor total: R$ 6.990.000,00. Contratada: GML Engenharia Ltda. CNPJ 35.793.134/0001-91. Signatário pela Contratante: Cristiano Corrêa Coletta, CPF xxx.081.106-xx. Signatário pela Contratada: Márcio Antônio Massaud Mesquita Filho, CPF xxx.564.766-xx. Data da assinatura: 14/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 200/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 084/2024, objetivando a aquisição de peças para manutenção de consultórios odontológicos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 08/11/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br Salinas/MG, 24 de outubro de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PL 153/24 PE 69/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de carnes, derivamos e embutidos para a merenda escolar. As propostas serão abertas às 8:30 do dia 08/11/2024, através da plataforma www.licitardigital.com.br. Editail e demais informações somente na plataforma. RODRIGO AUGUSTO LEITE CAMILO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 088/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 033/2024, Registro de Preços N.º 033/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 07 de Novembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios de origem animal (carnes bovina, suína e de frango; embutidos e frios; queijos e demais derivados do leite e ovo de galinha) para atender às necessidades das secretarias solicitantes do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí / MG, 23 de Outubro de 2024 GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 031/2024, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 080/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 031/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de brinquedos destinados às crianças do projeto "natal feliz", promovendo a distribuição para as crianças da rede municipal de educação, dos serviços sócios educativos inscritos e participantes do casi - centro de atendimento socioinfantil "rafael botelho de melo", casa da criança, apae e scfv do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 21/10/2024 a 20/10/2025. Registrada: AGILITATE COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICO LTDA. Valor: R$ 66.470,00. Registrada: CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA. Valor: R$ 975,00. Registrada: CECILHANDO KIDS LTDA. Valor: R$ 110.524,70. Registrada: SUJISMUNDO SUPERMERCADO DA LIMPEZA LTDA. Valor: R$ 53.777,70. Valor Global do Processo: R$ 231.747,40. Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.