DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratado: PPF Com e Serv Eireli -E pp, CNPJ 07.606.575/0001- 00. Termo aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária l de Saúde. Decorrente: Pregão Eletrônico nº 040/2022-SRP. Contratante: Município de Abaetetuba, através do Fundo Municipal de Saúde - CNPJ 12.282.048/0001-19. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor no Montante de Até 25% ao Contrato Administrativo nº 2023/327, Oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 040/2022 e ARP nº 045/2022, Cujo Objeto é a Aquisição de Equipamentos, Material de Consumo e Instrumental Odontológicos, Destinados a Atender as Unidades de Saúde do Município de Abaetetuba/Pa. Origem: Contrato Administrativo n° 2023/327. Contratado: E T Marques Eireli, CNPJ 08.691.632/0001-50. Termo aditivo de Acréscimo de Quantidade Contratual, de acordo com o art. 65, Inciso I, alínea "b" § 1° da Lei 8.666/93. Raimunda Rosa Rodrigues Carvalho - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 4º ADITIVO ao contrato 20230279. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Execução de Pavimentação Bloco Intertravado Tipo Sextava-do, Nas Vilas São Lourenço e Boa Esperança No Município de Acará/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Desen-Volvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP E O MUNICIPIO DE ACARÁ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de setembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 5º ADITIVO ao contrato 20230279. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPIAL DE ACARÁ CONTRATADA: OLIVEIRA COMERCIO SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 18.833.321/0001-32. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia Visando A Execução de Pavimentação Bloco Intertravado Tipo Sextava-do, Nas Vilas São Lourenço e Boa Esperança No Município de Acará/PA, NOS TERMOS DE CONVÊNIO Nº 006/2022, PROCESSO Nº 2022/530378, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Desen- Volvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP E O MUNICIPIO DE ACARÁ. Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei federal Nº 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 27 de setembro de 2024. AVISO DE PRORROGAÇAO PREGAO ELETRONICO Nº 90028/2024 O Município de Acará/PA torna público, a quem possa interessar, PRORROGAÇÃO da sessão de abertura do PREGAO ELETRONICO nº 90028/2024, cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA. INFORMAMOS que a sessão de abertura será PRORROGADA para o dia 05 de novembro de 2024 as 09:00h (Horário de Brasília) Pelo princípio da conveniência e oportunidade da administração pública. Edital disponível: https://acara.pa.gov.br, www.comprasgovernamentais.gov.br UASG: 980403, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Travessa São José nº 120 Praça da Matriz, Sala das Licitações, horário 09:00hs às 14:00hs, [email protected]. PEDRO PAULO GOUVEA DE MORAES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11/2024 -PMA O Município de ALMEIRIM, através do PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 08:00 horas do dia 03 de dezembro de 2024, licitação na modalidade Concorrência, do tipo Menor Preço Global, com Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica Execução dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Almeirim, conforme Contrato de Repasse OGU nº 938780/2023, conforme projeto e especificações diversas, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Infraestrutura de Almeirim-PA, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, localizada no prédio da Prefeitura Municipal, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro- Almeirim/PA. O procedimento Licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal 14.133/21, e suas alterações posteriores. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Geo Obras - TCM/PA, e na página eletrônica www.almeirim.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 25 de outubro de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.07.06-001 Contratante: Fundo Municipal De Assistência e Promoção Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09. Contratado: Adélio Sousa E Silva. Contrato nº 22-0713-001. D. Orçamentária: 2.226; 2.227; 2.251. Class. Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros serv. de terceiros P.F. 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. Objeto prorrogação de prazo, vigência: 13/07/2024 a 31/12/2024. Ass.: Altamira/Pá, 12/06/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 42/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2024.042.001/002. Ata tem por objeto aquisição de Meios Auxiliares de Locomoção - MAL- cadeiras de rodas, cadeiras de banho, muletas, bengalas e andadores, Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Hand Shop Suprimentos Médicos e Terapêuticos Ltda CNPJ 00.267.908/0001-66. Valor: R$ 339.740,00. R F Barile Ltda CNPJ 29.230.269/0001-46. Valor: R$ 139.080,00. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. Ass.: Altamira/PA, 23/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6.2024 PMA A Prefeitura Municipal de Anapu/Pa, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09:00 min do dia 06 de novembro de 2024, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006.2024 PMA, tipo menor preço, por item, com objeto: : Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de material de consumo do tipo gêneros de alimentação, material para copa e cozinha e material para limpeza e higienização, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA, conforme especificações e definições mínimas constantes no Termo de Referência, Anexo I. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo no Portal de compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal do TCM -PA (mural de licitações) e na página da Prefeitura Municipal de Anapu, no endereço eletrônico: https://www.anapu.pa.gov.br/. Anapu/PA, 24 de outubro de 2024 RONIELE PEREIRA BARBOSA Pregoeiro EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240186: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente e Turismo; Contratado: LP Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 30.653,66 (trinta mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta e seis centavos); Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240187: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: LP Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 335.711,95 (trezentos e trinta e cinco mil, setecentos e onze reais e noventa e cinco centavos); Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 24 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240188: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: LP Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 225.205,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e cinco reais); Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240189: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2024-Pma; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social; Contratado: LP Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 91.703,24 (noventa e um mil, setecentos e três reais, vinte e quatro centavos); Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 24 de outubro de 2024. CONTRATO Nº 20240190: Origem: Pregão Eletronico nº 005.2024-Pma; Contratante: Prefeitura Municipal De Anapu; Contratado: LP Motos Comercio de Peças e Serviços Ltda; Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/Pa. Valor Total: R$ 192.322,91 (cento e noventa e dois mil, trezentos e vinte e dois reais, noventa e um centavos); Vigência: 24 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Assinatura: 24 de outubro de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 016.2024-FME. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Aquisição de Móveis Planejados em MDF/MDP, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, no Município de Anapu/Pa. Vencedor do certame: JB do Para Comercio e Servico Ltda inscrita no CNPJ n° 43.865.952/0001-80, com o valor total R$ 53.370,00 (cinquenta e três mil, trezentos e setenta reais); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21. Anapu/Pa, 22 de outubro de 2024 DEUZILENE MUNIZ SILVA Secretaria de Educação RONIELE PEREIRA BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRENCIA Nº 3/2024-008 PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 3/2024-008. MODALIDADE: CONCORRENCIA. O Município de Aurora do Pará, PA, através do(a) Prefeitura Municipal de Aurora do Pará, torna público, a REVOGACÃO do CONCORRENCIA nº 3/2024-008, tipo menor preço global, com abertura prevista para o dia 04/06/2024, para contratação de empresa especializada na reforma do prédio da secretaria de assistência social, no município de Aurora do Pará, em conformidade com projetos, memorial descritivo e planilhas orçamentárias. Aurora do Pará/Pa, 24 de outubro de 2024 VANESSA GUSMÃO MIRANDA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA EMEF GRAZIELA (ID 1009563) LOCALIZADA NA ILHA ITAPERA, MUNICÍPIO DE BAGRE, S/Nº - ZONA RURAL - ESCOLA 04 SALAS - PROJETO FNDE. Data: 11/11/2024 às 08:30, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito