DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: TR TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 28.880.531/0002-16. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, copa e cozinha e ar condicionado. Fundamento Legal; Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 9.600,00. Fonte: 2700180000 - SUPERAVIT-CONVENIO Nº 001/2022-CDP/GMB. Data da Assinatura: 08/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 Nº Processo: 077/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: SYNERGO NEGOCIOS LTDA, CNPJ: 49.485.991/0001-39. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, copa e cozinha e ar condicionado. Fundamento Legal; Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 2.833,00. Fonte: 2700180000 -SUPERAVIT-CONVENIO Nº 001/2022-CDP/GMB. Data da Assinatura: 08/10/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 Nº Processo: 077/2024. Contratante: GUARDA MUNICIPAL DE BELÉM, CNPJ Nº 49.159.407/0001-55. Contratada: SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 46.344.050/0001- 97.Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, copa e cozinha e ar condicionado. Fundamento Legal; Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Vigência: 08/10/2024 a 20/12/2024. Valor Total R$ 2.387,37. Fonte: 2700180000- SUPERAVIT-CONVENIO Nº 001/2022-CDP/GMB. Data da Assinatura: 08/10/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2024-PE OBJETO: contratação de empresa do ramo pertinente, com o objetivo de formar o Sistema de Registro de Preços da Administração Pública Municipal para aquisição de material de informática, para manutenção das atividades da secretaria de administração e finanças de Brasil Novo - PA. CONTRATADA: R J DE LIMA LTDA CNPJ nº 22.259.084/0001-15. Valor Total: R$ 200.041,39, CONTRATO Nº 090/2024. FONTE DE RECURSOS: 2.052; 2063; 2.107; 2.112; 3390000 - Material de Consumo. VIGÊNCIA: Brasil Novo - PA 31 de dezembro de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS AUTORIZAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024, do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.007/2024 - Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas - Conisa. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Para Projetos de Eficientização Energética, Através de Centrais de Capacitação Direta nos Prédios Públicos. Contratada: PMT Photonex Comercio de Material Elétrico Ltda, Cnpj nº 30.805.662/0001-08. Cametá/Pa, 24 de outubro de 2024 JOSÉ OSVALDO OLIVEIRA DE BARROS Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 1.AD.10/2024-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78. Fundo Mun. Desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj Nº 31.480.157/0001-95. Contratada: Pmt Photonex Comercio de Material Elétrico Ltda, Cnpj Nº 30.805.662/0001-08. Objeto: Registro de Preços Para a Eventual Contratação de Empresa Para Projetos de Eficientização Energética, Através de Centrais de Capacitação Direta nos Prédios Públicos. Valor Total R$ 5.800.046,00. Vigência: 17/09/2024 a 17/09/2025. Ordenador: José Osvaldo Oliveira de Barros, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATO DE CONTRATO DECORRENTES DO PREGÃO nº 026/2023-PMCP-PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 231001/2023. Objeto dos contratos: Registro de Preços Que Trata da Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de Construção, Destinados ao uso nas Repartições Públicas Municipais, Nesta Cidade de Capitão Poço/Pa, nos Quantitativos Estimados e Discriminados, Conforme Descrição no Anexo I Termo de Referência. CONTRATO Nº 2024231001. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 1.705.396,65 (um milhão, setecentos e cinco mil, trezentos e noventa e seis reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025; CONTRATO Nº 2024231002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001- 75. Valor global R$ 120.357,31 (cento e vinte mil, trezentos e cinquenta e sete reais e trinta e um centavos). Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025; CONTRATO Nº 2024231003. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: J A Lopes de Araujo Eireli, CNPJ 27.140.566/0001-75. Valor global R$ 273.317,87 (duzentos e setenta e três mil, trezentos e dezessete reais e oitenta e sete centavos). Vigência 23/10/2024 a 23/10/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico SRP Nº 9.20 2 4 - 0 2 6 - P M C, realizada no dia 21 de outubro, às 09:00h, horário de Brasília, cujo objeto é a aquisição de reagentes laboratoriais para atender a demanda do laboratório municipal de Curionópolis. A licitação foi declarada FRACASSADA. Curionópolis, 24 de outubro de 2024. SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240383 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 18 de outubro de 2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2023-PMDE. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, CNPJ: 22.953.681/0001-45 CONTRATADA(O): GRAFICA E EDITORA DOM ELISEU LTDA-EPP, CNPJ: 26.919.627/0001-34 OBJETO: CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTOS, SECRETARIAS E FUNDOS, DESTE MUNICÍP I O, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. VALOR TOTAL: R$ 50.640,37 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta reais e trinta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0208.041220002.2.022 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.63, no valor de R$ 50.640,37 VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024 GERSILON SILVA DA GAMA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240447. ORIGEM: CREDENCIAMENTO M.2024-001.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: INSTITUTO AZAEL. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA . VALOR TOTAL: R$ 17.726.874,23 (dezessete milhões setecentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais, e vinte e tres centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024 CONTRATO Nº: 20240448, ORIGEM: CREDENCIAMENTO M.2024-001.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: NEW VISION SAUDE LTDA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 17.726.874,23 (dezessete milhões setecentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e vinte e tres centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240449. ORIGEM: CREDENCIAMENTO M.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: INSTITUTO DE OLHOS VER LTDA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 2.183.272,00 (dois milhões, cento e oitenta e três mil, duzentos e setenta e dois reais). VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240450. ORIGEM: CREDENCIAMENTO M.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: NORTE GESTÃO MÉDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, NGM ESPECIALIZADA, OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 5.362.427,05 (cinco milhões, trezentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte sete reais e cinco centavos). VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. CONTRATO Nº: 20240451. ORIGEM: CREDENCIAMENTO M.2024-001. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: VITAL PRIME CARE SERVIÇOS MEDICOS LTDA , OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na área da saúde, tais como: plantões e especialidades médicas, consultas, exames específicos, procedimentos médicos, cirurgias de pequeno e médio porte para atender a rede municipal de saúde e Eldorado do Carajás/PA. VALOR TOTAL: R$ 3.780.621,84 (três milhões setecentos e oitenta mil, seiscentos e vinte e um reais e oitenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data da assinatura do contrato. DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024. EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 16 de Outubro de 2024, nos termos do artigo 138, da Lei Nº 14.133/21 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20240196. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2024-002. Objeto: prestação de serviço de engenharia agronômica e medicina veterinária, atuando na condição de Técnico de campo para assistência técnica e Gerencial no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Eldorado de Carajás/PA. 23 de Outubro de 2024. Iara Braga Miranda Prefeita Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 21 de Outubro de 2024, nos termos do artigo 78 e 79, da Lei No 8.666/93 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20230270. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2023-003. Objeto: prestação de Serviços Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria na área tributária visando a orientação e acompanhamento das atribuições de fiscalização e cobranças referente ao imposto Territorial Rural (ITR). Eldorado de Carajás/PA. 23 de Outubro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. EXTRATO DE RESCISÃO O Município de Eldorado do Carajás, por intermédio da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás torna público a RESCISÃO CONTRATUAL em 16 de Outubro de 2024, nos termos do artigo 138, da Lei No 14.133/21 e demais legislações vigentes. Referente ao contrato de nº 20240198. Processo de Inexigibilidade Nº 6.2024-003. Objeto: prestação de ASSESSORIA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO EM REGISTRO DE INSCRIÇOES E EMISSÕES DE TITULOS DEFINITIVOS PARA SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TERRAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS- PA. Eldorado de Carajás/PA. 23 de Outubro de 2024. Iara Braga Miranda. Prefeita Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Contrato Nº 20230457. Processo: TOMADA DE PREÇOS Nº 2.2023-006 PMEC. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DOS CARAJÁS. Contratada: J.F. DOS SANTOS SILVA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Cujo objeto: Contratação de empresa para serviço de manutenção adequação das estradas vicinais de Eldorado do Carajás/PA . Vigência: 18 de Janeiro de 2024 a 18 de Maio de 2024. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 18 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Iara Braga Miranda. Prefeita.