DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de Dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Thainá Braga Matos. Secretária de Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240351. Processo Licitatório Nº 9.2024- 019. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do município de Eldorado do Carajás/PA. Data de assinatura: 21/10/2024. OBJETO DO TERMO: a Alteração do Disposto na Clausula Nona do instrumento contratual inicial, que trata da inclusão da dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0004.2.061 Manutenção do Fundo do Idoso. Elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20240388. Processo Licitatório Nº 9.2024- 024. Objeto: Aquisição de combustível para atender a necessidade do Fundos de Assistência Social e Secretaria Municipal Assistência Social do município de Eldorado do Carajás/PA. Data de assinatura: 21/10/2024. OBJETO DO TERMO: a Alteração do Disposto na Clausula nona do instrumento contratual inicial, que trata da inclusão da dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0004.2.061 Manutenção do Fundo do Idoso. Elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230517. Processo Licitatório Nº 9.2023- 029. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de materiais e prestação de serviços gráficos, serigrafia e aquisição de camisetas para atender as demandas da secretaria municipal de assistência social do município de Eldorado do Carajás - PA. Data de assinatura: 21/10/2024. OBJETO DO TERMO: a Alteração do Disposto na Clausula décima terceira do instrumento contratual inicial, que trata da inclusão da dotação orçamentária: PROJETO/ATIVIDADE: 08.243.0004.2.061 Manutenção do Fundo do Idoso. Elementos de despesas 3.3.90.39 e 3.3.90.30. Laíse Lopes de Sousa Mota. Secretária de Assistência Social. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2024. Processo: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.149.117/0001-55. Contratada: Pravaluz Comércio Ltda, inscrita no CNPJ nº 12.046.768/0001-85. Fundamento Legal: A rescisão contratual em questão está amparada no disposto, com base no Art. 104, inc. II, e arts. 106, III, §2º, da Lei nº 14.133/21. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATOS DE TERMOS DE ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 002.26/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 002/2024-Pmi; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ nº 00.609.429/0001-17; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material De Construção. Valor: R$ 19.985,84. Assinatura: 18/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 003.26/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024-Pmi; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: E Miranda Pinheiro - Epp; CNPJ nº 00.609.429/0001-17; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material Elétrico do Tipo Menor Preço. Valor: R$ 4.057,66. Assinatura: 18/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativo ao Contrato Administrativo nº 015/2024-Semsa. Origem: Pregão Eletrônico nº 016/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: Ahcor Comércio de Produtos Odontológicos Ltda; CNPJ nº 37.556.213/0001-04; objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de Material e Produtos Odontologicos. Valor: R$ 17.138,06. Assinatura: 14/10/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202410210002; ORIGEM: Pregão Nº 28/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): E M TORRES COMERCIO; OBJETO: Aquisição de Pneus, Camaras e Protetores, Objetivando Atender As Necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais de Ipixuna do Pará; VALOR TOTAL: R$ 58.260,00 (cinquenta e oito mil, duzentos e sessenta reais); VIGÊNCIA: 21 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024 CONTRATO Nº 202410210001; ORIGEM: Pregão Nº 0028/2024-PE/SRP; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): SALVADOR AUTO PECAS LTDA; OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 80.726,00 (oitenta mil, setecentos e vinte e seis reais); VIGÊNCIA: 21 de outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 21 de outubro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 75/2024 Objeto: Aquisição de materiais periféricos de informática, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/11/2024, as 09:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024-PE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 76/2024 Objeto: Aquisição de leite especial, para suprir a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 06/11/2024, as 14:00 hora local. Acesso ao edital:www.portaldecompraspublicas.com.br, www.tcm.pa.gov.br, www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/ 10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA. RONISON AGUIAR HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 R E P E T I Ç ÃO Modalidade: CONCORRÊNCIA Nº 010/2024, na forma eletrônica. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para construção do posto de monitoramento ambiental da revis-lago mole, município de juruti/pa. Abertura: 29/10/2024 às 10:00hs. A retirada do edital e seus anexos encontram-se disponíveis pelo site https://www.bnc.org.br. Demais informações e esclarecimentos, deverão ser feitos pelo site informado. Juruti - PA, 24 de outubro de 2024. NAYME LOPES DOLZANE DO COUTO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2024-PMLA. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 018/2024- PMLA-SRP. Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para locação de veículos fluviais em caráter eventual e continuado a fim de atender as demandas da prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru e suas secretarias: Dos Santos Engenharia, Serviços e Materiais de Construção Eireli CNPJ nº 06.073.656/0001-10, valor global: R$ 1.577.760,00, E de Leao Gomes Comercio e Servicos Ltda CNPJ nº 37.023.510/0001-94, valor global: R$ 511.680,00, I. R. Pimentel Comercio, Servicos e Entretenimento CNPJ nº 31.801.812/0001-60, valor global: R$ 466.920,00, J Leao Goncalves Comercio e Servicos CNPJ nº 20.189.014/0001-02, valor global: R$ 1.252.080,00, J S Assuncao Comercio, Servicos e Entretenimento Ltda CNPJ nº 33.620.861/0001-21 valor global: R$ 179.280,00, Lirio dos Vales Navegacao Ltda CNPJ nº 19.810.419/0001-37 valor global: R$ 1.049.400,00, V F Santana CNPJ nº 06.935.086/0001-20, valor global: R$ 933.960,00. Vigência da ata: 12 (doze) meses a partir da assinatura. Data de assinatura: 23/10/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação feita no dia, segunda-feira, 21 de outubro de 2024, pag. nº 204, Seção 3 - D.O.U, referente ao Contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001- 85, e Bermison Diniz de Diniz. ONDE SE LÊ: Objeto: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0210044/2023. LEIA-SE: Objeto: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0210044/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO Publicação feita no dia, segunda-feira, 22 de abril de 2024, pag. nº 77, Seção 3 - D.O.U. referente ao 1º Termo Aditivo ao contrato nº 0210044/2023. Dispensa de Licitação nº 035/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA, CNPJ nº 05.105.168/0001-85, e Bermison Diniz de Diniz. Alteração de Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Posto de Atendimento da Caixa de Limoeiro do Ajuru/PA . Limoeiro do Ajuru/Pa, 24 de outubro de 2024. PEDRO COSTA BARRA Prefeito em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00003-SRP-PMMR. Contrato nº20240429. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Contratado(a): Constrular Serviços e Construções LTDA, CNPJ nº41.001.125/0001-13. Valor: R$110.712,05. Vigência do contrato: 17/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 17/10/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00017-SRP-PMMR. Contrato nº20240413. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40. Gestora: Maria Aurivânia Rabelo Oliveira. Contratado(a): CM Comércio e Serviços LTDA, CNPJ nº46.340.638/0001-70. Valor: R$480,00. Vigência do contrato: 08/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 08/10/2024. Maria Aurivânia Rabelo Oliveira Secretaria de Mun. de Assistência Social Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-00027-SRP-PMMR. Contratado(a): A R do Nascimento Torres Comércio-ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Contrato nº20240430. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente, CNPJ nº21.145.598/0001-39. Gestor: Amadeu Reis de Azevedo. Valor: R$198.178,79. Contrato nº20240431. Contratante: Sec. Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Econômico, CNPJ nº05.363.023/0001-84. Gestora: Eryca Maria de Jesus Vieira. Valor:R$63.301,60. Contrato nº20240433. Contratante: Sec. Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$10.600,00. Contrato nº20240434. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da Silva Santana. Valor: R$95.079,80. Vigência do contrato: 21/10/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 21/10/2024. Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Processo Administrativo nº 110601/2024-PMMB. Registro de Preço nº 20240190. Valor Global R$ 866.994,90. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Magalhães Barata, CNPJ-MF nº 13.711.955/0001-07. Contratado: Empresa: Casmed Comercio de Artigos Medicos Hospitalares Ltda - Me; C.N.P.J nº 07.332.016/0001-40. Valor Total R$ 135.147,00; Empresa: J E Comercio e Serviços Ltda; C.N.P.J nº 10.897.117/0001-73. Valor Total R$ 96.955,60; Empresa: P & R Distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda; C.N.P.J nº 41.012.455/0001-04. Valor Total R$ 438.045,30 e Empresa: P R S de Castro Ltda; C.N.P.J nº 36.620.827/0001-45. Valor Total R$ 196.847,00. Objeto: Eventual Aquisição de Medicamentos, a fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Magalhães Barata/PA. Vigência: 21/10/2024 a 21/10/2025, assinatura 21 de outubro de 2024. Marlene da Silva Borges - Prefeita Municipal.